Processo de consulta pública
Código da proposta: 3161
Reflexões qualitativas acerca das propostas contidas nos artigos 23 a 25. Meta 6.
Essa iniciativa teve aprovação de todos os entrevistados, com algumas observações principais:
O foco da maioria é pela cessão de bolsas, e especialmente para pessoas jovens. Outro debate importante é a seleção da parte da população mais marginalizada - ou seja, aquela que vive a realidade "oposta" ao Estado e à sua estrutura, vivencia seu abandono e ausência, dessa forma a participação ocorreria entre as comunidades-alvo das periferias, e para elas mesmas. Um dos entrevistados levantou que as iniciativas populares que impulsionam políticas-públicas bottom/up são as mais bem sucedidas (por ex. movimentos por creches), portanto o apoio a movimentos estruturados e com funcionamento pensado pela sociedade e para a sociedade devem ser o enfoque desse programa da Secretaria. Mais de um entrevistado apontou que seria mais interessante priorizar coletivos a indivíduos, necessariamente aquelas organizações que já possuem inserção nas comunidades, não só por uma questão de aceitação dos agentes das políticas públicas e sua infiltração como também pois se evitam questões de cooptação e desvios. Metade dos entrevistados opinou que essa presença benigna indereta da Segurança Urbana teria o efeito de conhecimento, reconhecimento e valorização dos serviços afetos.
As preocupações em relação à segurança cidadã foram: descontinuidade de políticas iniciadas dentro do programa, critérios duvidosos no procedimento de escolha dos contemplados, e também incentivo / apoio insuficientes e que apenas onerem ainda mais os contemplados.