Documento Norteador Da Equipe Multiprofissional Da Atenção Básica – EMAB
Descrição
A Equipe Multiprofissional da Atenção Básica – EMAB no município de São Paulo, refere-se à junção das equipes NASF-AB, com os demais profissionais contratados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e pela administração direta das seguintes categorias: Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo. As especialidades médicas indicadas para compor a EMAB são: ginecologia, pediatria e psiquiatria. Os profissionais da EMAB devem ampliar sua atuação para além das equipes de estratégia da família, desenvolvendo suas atividades nas UBS, com um trabalho integrado com as equipes de saúde, independente do modelo (ESF, Tradicional ou Mista)
Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
Comentários sobre a versão preliminar
Para comentar este documento, você deve acessar sua conta ou registrar nova conta. Em seguida, selecione o texto que deseja comentar e pressione o botão com o lápis. Se você é uma pessoa com deficiência, clique no link/botão "Acessibilidade/ Contribuir na consulta pública".
Estas categorias apresentam como meta mensal 46 consulta e consulta/ atendimento domiciliar e 30 grupos, com carga horária de 30 horas. Ao considerar o estabelecido pelo anexo 2-A, para um profissional que atende 3 unidades, temos que das 30 horas semanais, 15 horas serão destinadas às atividades coletivas e 6 horas destinadas para os atendimentos individuais e visitas domiciliares. Ao realizar o cálculo considerando o tempo estabelecido por procedimento no anexo 1 -A, calcula-se a seguinte produção semanal:
- 10 grupos com duração de 90 minutos = 15 horas/ 1 Visitas domiciliares de 60 minutos = 1 hora (sem garantia de ao menos 1 visita por unidade semanalmente)/ 3 consultas de primeira vez de 40 minutos = 2 horas (garantia de ao menos 1 consulta de primeira vez por unidade semanalmente)/ - 6 retornos de 30 minutos = 3 horas (garantia de ao menos 2 consulta por unidade semanalmente).
A produção seria de 40 grupos e 40 consulta/mês, ou seja, não atinge a meta.
Assistentes Sociais apresentam como meta estabelecida pela portaria 538/2022, produção mensal de 61 consulta e consulta/ atendimento domiciliar e 15 grupos, considerando carga horária de 30 horas. Sendo assim ao considerar o anexo 2-A, para um profissional que atende 1 unidade, temos que das 30 horas semanais, 19 horas serão destinadas às atividades coletivas e 8 horas destinadas para os atendimentos individuais e visitas domiciliares. Ao realizar o cálculo considerando o tempo estabelecido por procedimento no anexo 1 -A, esses profissionais produziriam 48 grupos e 56 consulta e consulta/ atendimento domiciliar por mês, ou seja, não atingiria a meta de 61 consulta e consulta/ atendimento domiciliar. Esta meta também não seria alcançada mesmo se o profissional estiver na cobertura de 2 ou 3 unidades. Considerando que esses profissionais têm grande demanda por visitas domiciliares.
Psicólogos que atuam em 2 UBS (40h semanais) participam de diversas atividades técnico-pedagógicas como Reunião técnica, reuniões de categoria, matriciamentos, entre outros, tomando assim uma carga horária superior ao proposto de 8h semanais. Dessa forma, impactando na carga horária de atividades coletivas determinadas pelas metas municipais. Sugestão de distribuição de carga horária: 12h de atividades técnico-pedagógicas, sendo 6h para cada UBS, uma vez que a nossa equipe EMAB apoia 15 ESF somando as 2 UBS.
Nutricionistas que ficam fixa em 1 UBS = 40h semanais participam de diversas atividades técnico-pedagógicas como NUVIS, Colegiado local, Reunião técnica, reuniões de categoria, entre outros, tomando assim uma carga horária superior ao proposto de 4h semanais (10%). Dessa forma, impactando na carga horária de atividades coletivas determinadas pelas metas municipais.
Além disso, também não se levou em consideração as ações do PLAMEP junto às EMAPS. As capacitações junto às EMAPS são contínuas e mensais, sendo fundamentais para qualidade da assistência. Além disso, as reuniões entre EMAPS e rede duram muito mais que 60' devido quantidade de casos a serem matriciados entre serviços e suas complexidades.
Onde se lê EMAP, lê-se EMAB.
As % destinadas às ATIVIDADES COLETIVAS, ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS, VISITA DOMICILIARES E REUNIÕES e atuais metas propostas pelas portarias 333/538/539, não levam em consideração os processos administrativos dos profissionais da EMAP, principalmente no quesito de planejamento, deslocamento e processos admistrativos como evoluções, elaboração de relatórios e conteúdos para assistência em grupos. Sugiro que essas porcentagens sejam revistas levando em consideração esse tempo administrativo. Por exemplo, psicólogas fazem um grupo com 10 pessoas, além do planejamento anterior ao grupo como organização de materiais, conteúdo e sala, também tem o processo administrativo após o grupo: evolução coletiva e por vezes individual, registro de atendimento, organização da sala (levando em consideração que a maioria das UBS não tem sala específica para grupos), e orientação pós grupo, os quais sempre geram dúvidas e queixas individuais frequentas as quais usuários não querem expor no coletivo.
Onde se lê EMAP, lê-se EMAB.
Observando o que é realizado atualmente, apenas 60 minutos para as reuniões é pouco e o tempo varia muito para as mesmas. As reuniões são em média de 02 a 04 horas dependendo da temática e objetivo/com qual serviço é realizada e também para educação permanente é necessário mais do que 60 minutos. Tempo de grupo de 60 minutos é inviável, visto que atualmente não temos horário para planejamento dos mesmos e é necessário evoluir individualmente os prontuários, além do deslocamento para realizações de grupos externos. Muitas vezes precisamos acolher algum paciente individualmente após um grupo. A carga horária de 25h de grupo semanais será de muita sobrecarga ao colaborador, visto todas as demais demandas que foram citadas no próprio documento norteador e são extremamente importantes para o cuidado integral do paciente e família. Quanto as visitas domiciliares, há casos que demandam mais de 01 hora e o deslocamento é superior a esse tempo também pois não temos carro para a visita.
Avaliando o tempo de consulta realizada com avaliação nutricional dos pacientes, investigação, preenchimentos de relatórios, marcador de consumo alimentar, evolução em sistema, preenchimento de produção, encaminhamentos e PTS, 45 min ainda é pouco para consultas de primeira vez. Horários de Visitas domiciliares devem ser de 1h30min tendo em vista os territórios grandes, no meu caso com dez equipes, e avaliar o tempo de deslocamento dos profissionais que realizam os atendimentos domiciliares a pé e após chegar na ubs, realizar toda evolução.
Grupos = Tempo de duas horas, assim como os horários de grupos dos enfermeiros, tendo em vista que nas ubs há precariedade com espaço, salas para atendimento, e muitas vezes salas de grupo com materiais inservíveis acumulados. E muitas das vezes não a apoio dos profissionais para auxilio.
Essa distribuição de carga horária não condiz com a realidade. Nem todos os retornos, por exemplo, são realizados somente em quarenta minutos. Da mesma maneira, não se considerou o tempo gasto nos trajetos para que as VD ocorram. Há lugares muito distantes das UBS...
Não se faz uma reunião de matriciamento em apenas 60 minutos.
Nenhuma reunião com STS se faz em 60 minutos.
Não foi considerado o tempo para elaboração de relatórios, pareceres, telefonemas para a rede, encaminhamentos, etc.
É impossível os profissionais de 40 horas semanais terem apenas 4 horas por semana para ações técnico-pedagógicas.
O tempo proposto diverge de todo o documento norteador. Se realmente se pretende um trabalho de qualidade da EMAB, isso deverá ser revisto com urgência.
As capacitações são essenciais, inclusive para atingir outras metas, como as de PICS por exemplo.