Protocolo de Saúde Mental na Atenção Básica

Descrição

"A ferramenta visa fornecer subsídios práticos para a operacionalização das referências e contrarreferências, prezando sempre pelo melhor uso dos recursos da RAPS. O material ressalta as atribuições dos equipamentos que integram a rede, o papel desempenhado pelas equipes nos diferentes pontos de atenção e o impacto de fatores protetivos e vulnerabilidades em cada caso.
O protocolo serve como norteador das condutas, fornecendo aos profissionais responsáveis pelo cuidado um método de entendimento comum sobre a gravidade envolvida em cada caso e quais recursos deverão ser acionados conforme o grau de risco implicado.
A proposta de uma ferramenta de classificação de risco em saúde mental possibilita a priorização e o ordenamento dos atendimentos de demanda espontânea, também confere uma direção aos Projetos Terapêuticos Singulares (PTS).
Esta versão a foi testada e revisada coletivamente em uma etapa piloto relizada em 2022, em duas supervisões técnicas de saúde (STS) da cidade, sendo aplicado em 439 situações, como: acolhimento a demanda espontânea, consultas individuais e grupos realizados nos CAPS (AD, adulto e infantojuvenil), AMAs, UBS e CECCO.
O documento também traz um anexo contendo orientações sobre o propósito e as diretrizes do acolhimento noturno nos CAPS III."

Informações adicionais

"O processo de estratificação e classificação de risco é composto por três etapas sucessivas que podem ser aplicadas durante as consultas agendadas, no acolhimento inicial, em atendimentos compartilhados, discussões de caso e reuniões de matriciamento. O profissional de saúde, em qualquer ponto da RAPS, se valerá destas três tabelas para definir uma proposta de atendimento e orientar o usuário em relação aos equipamentos que se encarregarão de executar as ações necessárias.
O resultado da ferramenta propicia um enquadre, sendo importante destacar que todo o fundamento que orienta a classificação de risco em saúde mental não é no sentido de orientar condutas rígidas. O cuidado em saúde mental leva em conta a complexidade, a singularidade e a dinâmica própria dos casos, embora seja importante que os critérios da classificação sejam de comum entendimento no trabalho em rede."

Estratificação e classificação de risco são processos que, se conduzidos de maneira sistematizada, podem orientar a conduta mais oportuna possível ao usuário.

Contudo, a RAPS é integrada por diversos equipamentos e diferentes níveis de complexidade, que atendem toda uma variedade de demandas e queixas, que podem requerer desde uma informação pontual ou até mesmo indicar situações de grave sofrimento.

A consulta pretende averiguar de forma ampla junto a sociedade civil eventuais questões que podem servir como complemento e aprimoramento da ferramenta.