Plano de salvaguarda do Teatro de Grupo
Descrição
Em 2014, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São Paulo (CONPRESP) reconheceu como patrimônio imaterial da cidade as práticas culturais de vinte e dois grupos de teatro, registrando-as como bens culturais imateriais. Em 2021, diversos grupos de teatro atuantes na cidade se organizaram para elaborar o presente Plano de Salvaguarda do Teatro de Grupo como Patrimônio Imaterial do município de São Paulo, incluindo também o detalhamento técnico para o procedimento de revalidação do registro. A iniciativa envolveu também a colaboração e a assessoria do CPC/USP (Centro de Preservação Cultural da Universidade de São Paulo), pesquisadores e coletivos atuantes nas áreas de arquitetura, entidades representativas dos grupos como a Cooperativa Paulista de Teatro, MOTIN (Movimento de Teatros Independentes) e o MTG (Movimento dos Teatros de Grupo) e a equipe técnica do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH/SMC). As medidas dialogam com o previsto na legislação específica do patrimônio cultural imaterial, do Plano Diretor Estratégico e das metodologias do Instituto do Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e são inéditas no âmbito do município de São Paulo.
Comentários sobre a versão preliminar
Para comentar este documento, você deve acessar sua conta ou registrar nova conta. Em seguida, selecione o texto que deseja comentar e pressione o botão com o lápis. Se você é uma pessoa com deficiência, clique no link/botão "Acessibilidade/ Contribuir na consulta pública".
Comentário Uber: sugere-se a inclusão de dispositivo específico com o objetivo de especificar que os dados a serem auditados referem-se exclusivamente àqueles compartilhados com a Prefeitura do Município de São Paulo para fins de cálculo e pagamento de preço público, sob o art. 6º do Decreto Municipal 56.981/2016.
[sugestão de redação] Parágrafo único. Nos termos da Resolução CMUV nº 30/2022, o escopo da auditoria deverá ser restrito aos dados e informações compartilhados pelas OTTCs para cálculo e pagamento do preço público devido, observados os critérios de cálculo vigentes à época.