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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - CAPTURA DE REALIDADE E SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG)

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 27 Nov 2023
Comentários sobre
a.1)    Entende-se por pertinente e compatível o atestado que comprove capacidade de execução de 20% (vinte por cento) ou mais dos serviços especificados.alancetes mensais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.541/1992;

Comentários (1)


Fora do período de participação
  • Arc Júnior
    Arc Júnior  •  Autor  •  05/12/2023 - 17:34

    Ainda que conste no item 11.5.4 Qualificação Técnica que “a.2) Será aceito o somatório de atestados, para comprovação dos 20% (vinte por cento) ou mais dos serviços objeto da presente Concorrência Pública”, considera-se tanto o entendimento anterior de veto à formação de consórcio e a subcontratação para capturas de dados por aerolevantamentos nesta licitação, como o entendimento de que, mesmo em consórcio, a exigência de comprovação por atestados de 10.350 aerolevantamentos limita consideravelmente a participação neste certame, restringindo a concorrência a empresas de grande porte com muitos anos de atuação no mercado ou que já tenham prestado serviços em licitações de magnitude similar à referente.

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