Visando a modernização e exclusão de itens ou artigos na Portaria 002 da Casa Civil, o CPM LIDERANÇAS SP, encaminhou um rool de propostas, descritas em um Processo SEI sob numero 6010.2023/0002440-1 e registrada no DOC numero 088359580.
PORQUE MODERNIZAR A PORTARIA 002?
A Modernização da Portaria 002 da Casa Civil, que regulamenta artigos do Decreto 59.023/2019, visa a alteração e/ou exclusão de itens que estão atrapalhando o bom andamento das atividades dos Conselho Participativos Municipais (CPM), onde atualmente várias regras ao invés de dinamizar a atuação autonoma do CPM, essa vem trazendo transtornos nos diversos atos administrativos, portanto, há essa necessidade de alteração, cuja a proposta integral, na otica do CPM LIDERANÇAS SP, já está estabelecida em Processo SEI 6010.2023/0002440-1 e registrada no DOC numero 088359580 e anexo nesta Plataforma como DOCUMENTOS enexo.
NOVA_PORTARIA_002.png
Documentos (1)
Baixar arquivoPROPOSTA PARA MUDANÇA NA PORTARIA 002 / PROCESSO SEI 6010.2023/0002440-1 DOC 088359580
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