Javascript não suportado Comentar - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME sobre o funcionamento das unidades de educação indígena Centros de Educação Infantil Indígena (CEIIs) e Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIs) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo - Funcionamento da educação indígena em CEIIs CECIs
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Funcionamento da educação indígena em CEIIs CECIs

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atualizado em 08 Abr 2024
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§ 4º - Para os fins do disposto na alínea “b” do inciso X, considera-se relação jurídica, a título exemplificativo, as seguintes situações: I – ser ou ter sido associado, cooperado, conselheiro ou dirigente da organização; § 4º - Para os fins do disposto na alínea “b” do inciso X, considera-se relação jurídica, a título exemplificativo, as seguintes situações: I – ser ou ter sido associado, cooperado, conselheiro ou dirigente da organização;

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