Descrição
Considerando a importância e singularidade da educação indígena, assim como a necessidade de garantir a participação de todos os interessados na elaboração de políticas públicas que levem em conta os aspectos culturais, visões de mundo e necessidades da população atendida, a Secretaria Municipal de Educação (SME) está promovendo uma consulta pública. O objetivo é obter contribuições para a formulação de uma instrução normativa que regule o funcionamento das unidades educacionais (UEs) voltadas para a comunidade indígena.
Monitoramento atualizado para
Devolutiva da Consulta Pública
Acesso a devolutiva
Documentação adicional
INSTRUÇÃO_NORMATIVA_SECRETARIA_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO_-_SME_Nº_16_DE_16_DE_MAIO_DE_2024_«_Catálogo_de_Legislação_Municipal.pdf