Funcionamento da educação indígena em CEIIs CECIs
Descrição
Considerando a importância e singularidade da educação indígena, assim como a necessidade de garantir a participação de todos os interessados na elaboração de políticas públicas que levem em conta os aspectos culturais, visões de mundo e necessidades da população atendida, a Secretaria Municipal de Educação (SME) está promovendo uma consulta pública. O objetivo é obter contribuições para a formulação de uma instrução normativa que regule o funcionamento das unidades educacionais (UEs) voltadas para a comunidade indígena.
Comentários sobre a versão preliminar
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É fundamental que em todas as comissões de acompanhamento do CEII/CECI criadas no âmbito desta instrução haja presença de lideranças indígenas das duas Terras Indígenas em proporção equivalente ao de participantes não indígenas. Esse modelo já é posto em prática pela prefeitura por exemplo no Programa Aldeias, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. No Programa Aldeias há uma Comissão Indígena que acompanha a política, e uma Comissão de Seleção paritária, com participação de lideranças indígenas e de funcionários da prefeitura. Mais detalhes desse formato podem ser vistos no edital nº 001/2018/SMC-CPAR.