Etapa de Consulta - Lei Aldir Blanc 2

Descrição

Caros cidadãos e membros da comunidade artística,

É com grande satisfação que damos início a esta consulta pública para discutir a implementação da Lei Aldir Blanc no Município de São Paulo. A legislação, aprovada em 2020, representa um marco histórico para o apoio à cultura no Brasil, estabelecendo medidas emergenciais para o setor cultural que tanto foi afetado durante a pandemia da COVID-19.

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de junho de 2020) foi concebida com o objetivo de garantir o acesso à cultura, o fomento às atividades artísticas e a proteção do setor cultural brasileiro, tão fundamental para a identidade e o desenvolvimento de nossa sociedade. Todavia, diferente da Lei Aldir Blanc de 2020, cujo foco de atuação tinha caráter emergencial, a Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022) tem uma proposta mais construtiva, visando estabelecer uma atuação do incentivo cultural a médio prazo para o município.

No entanto, para sua implementação eficaz e efetiva, é preciso ir além da legislação em si, estabelecendo um diálogo aberto e participativo com todos os agentes envolvidos no cenário cultural e criativo da cidade.

Nesta consulta pública, convidamos você a compartilhar suas experiências, opiniões e sugestões relacionadas à Lei Aldir Blanc. Queremos ouvir artistas, produtores culturais, gestores públicos, pesquisadores e todos os interessados no tema. Seu feedback é essencial para identificarmos desafios e oportunidades, bem como para construirmos juntos os caminhos para o aprimoramento das políticas culturais do município de São Paulo.

Sua participação é fundamental para o fortalecimento da cultura paulistana e para o sucesso da Lei Aldir Blanc. Contamos com você!