Descrição
O Viva o Verde SP, parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Cidade de São Paulo, realizou, em abril de 2024, 12 oficinas de participação popular para embasar a elaboração dos planos de gestão de oito parques municipais da capital paulista, entre eles, o Parque de Paraisópolis - Lourival Clemente da Silva.
Os planos de gestão são documentos com estudos, diretrizes, procedimentos e normas para o manejo dos atributos naturais, garantia dos usos públicos e estímulo da gestão compartilhada dos parques urbanos. São fundamentais para a manutenção e melhoria contínua dessas áreas verdes, com colaboração direta da sociedade. A oficina de participação social voltada para o público geral foi em 21 de abril e para crianças e adolescentes, em 10 de abril, após ampla convocatória realizada nos canais de comunicação do Viva o Verde SP e junto a líderes comunitários, CADES regional e moradores da região.
A elaboração do plano entra em sua etapa final de participação popular, com a realização da consulta pública que acontecerá em 04 de agosto, um domingo, das 11h00 às 13h00, no CEU Paraisópolis (Sala Web), R. Doutor Jose Augusto de Souza e Silva. Nas consultas, serão apresentados os resultados da análise das contribuições registradas durante as oficinas promovidas em abril.
O Quadro-Síntese de Diretrizes do parque, que será parte integrante do plano de gestão, está disponível junto com a matriz de contribuições das oficinas, que inclui a análise de viabilidade técnica das sugestões apontadas pela comunidade naquela ocasião, identificando o que era viável ou não para entrar no plano, e acompanhada também das justificativas. (Baixar pdf anexo).
O objetivo das consultas públicas é apresentar a devolutiva dos resultados das contribuições registradas nas oficinas, que foram avaliadas para inserção no plano de ação (Quadro-Síntese) do parque.
Informações adicionais
A consulta pública visa a promover o diálogo entre a administração pública e a população, em cumprimento aos princípios da eficiência, legalidade, moralidade, motivação, publicidade e transparência. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessada/o, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Qualquer cidadã/o é bem-vinda/o para conferir esse trabalho em construção, podendo acompanhar o andamento dos planos de gestão e exercitar sua cidadania.
Oito parques de São Paulo vão receber planos de gestão por meio da iniciativa:
Parque Água Podre – Ypuera
Parque Alto da Boa Vista
Parque Aristocrata
Parque Augusta
Parque Córrego do Bispo
Parque Fazenda da Juta
Parque Jardim Apurá – Búfalos
Parque de Paraisópolis
Os documentos disponíveis para análise fazem parte do trabalho em andamento e serão apresentados na Consulta Pública, que será realizada em 04 de agosto, um domingo, das 11h00 às 13h00, no CEU Paraisópolis (Sala Web), R. Doutor Jose Augusto de Souza e Silva. Baixar o material disponível em PDF na seção "Documentação Adicional". No Quadro-Síntese, as contribuições das pessoas participantes das oficinas de ações viáveis são aquelas classificadas como "Participativo" na coluna "Origem" da tabela.