Descrição
Olá, munícipe.
Venha construir o Plano Municipal Hidroviário (PlanHidroSP) com a gente.
Do dia 08/11/2024 ao dia 22/12/2024, a Nota Técnica do Plano Municipal Hidroviário ficará disponível para consulta pública.
A Nota Técnica, elaborada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), foi desenvolvida a partir de três eixos: 1) o Uso Múltiplo das Águas; 2) a Navegação Urbana como meio de transformação da cidade e suas águas; e 3) o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Orla Fluvial.
O PlanHidro SP deverá promover a governança compartilhada da água e seu aproveitamento sustentável, estabelecendo o ordenamento do uso múltiplo das águas em cada Hidrovia Urbana e compatibilizando diferentes leis e normas em prol do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Além disso, ele deverá estabelecer iniciativas para implantar o Sistema de Hidrovias Urbanas a fim de conduzir projetos, obras e articulações institucionais com os objetivos de resgatar a qualidade das águas na cidade; diminuir o impacto ambiental derivado do transporte de cargas; contribuir com a mobilidade de populações (especialmente de áreas periféricas); recuperar a relação da cidade com a água e promover o desenvolvimento econômico através da implantação, integração ou recuperação de diversas áreas, instalações e equipamentos públicos, como parques da orla, ecoportos e marinas.
Nesta etapa, são apresentados os materiais técnicos prévios para a elaboração do Plano Hidroviário. A divulgação deste conteúdo tem como finalidade abrir a discussão do projeto e colher contribuições da sociedade, de modo a permitir uma construção coletiva do Plano Hidroviário.
Materiais disponíveis para consulta:
Para acessar todos os materiais, CLIQUE AQUI
Como participar da consulta?
Na aba “Instruções” você encontra mais informações sobre como contribuir com a Consulta Pública do Plano Municipal Hidroviário de São Paulo.
Se você é usuário de softwares leitores de tela, consulte instruções na seção "ACESSIBILIDADE" : https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/accessibility
Participe. Vamos construir juntos!
Para contribuir com o PlanHidro SP, é só acessar a Nota Técnica pela aba Anotações. Conforme você lê o material técnico do Plano Municipal Hidroviário, é possível registrar suas sugestões e realizar apontamentos para que o PlanHidro SP traga boas propostas para a Cidade de São Paulo.
Também é possível realizar comentários livres sobre o material técnico do PlanHidro SP pela aba Debates. É só clicar na pergunta "Qual comentário ou contribuição você quer fazer ao PlanHidro SP?" e realizar a sua contribuição.
Ao final do período de Consulta Pública, as contribuições colhidas serão analisadas e poderão ser contempladas pelo Plano Municipal Hidroviário.
Após a conclusão da análise da Consulta Pública, a devolutiva será disponibilizada nesta plataforma e no site Gestão Urbana SP (https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/).
O envio de contribuições permanecerá disponível até o dia 22 de dezembro de 2024.
Em caso de dúvida sobre o PlanHidro SP, entre em contato com a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento pelo e-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br