Plano Municipal Hidroviário de São Paulo - PlanHidro SP
Descrição
Olá, munícipe.
Venha construir o Plano Municipal Hidroviário (PlanHidroSP) com a gente.
Do dia 08/11/2024 ao dia 22/12/2024, a Nota Técnica do Plano Municipal Hidroviário ficará disponível para consulta pública.
A Nota Técnica, elaborada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), foi desenvolvida a partir de três eixos: 1) o Uso Múltiplo das Águas; 2) a Navegação Urbana como meio de transformação da cidade e suas águas; e 3) o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Orla Fluvial.
O PlanHidro SP deverá promover a governança compartilhada da água e seu aproveitamento sustentável, estabelecendo o ordenamento do uso múltiplo das águas em cada Hidrovia Urbana e compatibilizando diferentes leis e normas em prol do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Além disso, ele deverá estabelecer iniciativas para implantar o Sistema de Hidrovias Urbanas a fim de conduzir projetos, obras e articulações institucionais com os objetivos de resgatar a qualidade das águas na cidade; diminuir o impacto ambiental derivado do transporte de cargas; contribuir com a mobilidade de populações (especialmente de áreas periféricas); recuperar a relação da cidade com a água e promover o desenvolvimento econômico através da implantação, integração ou recuperação de diversas áreas, instalações e equipamentos públicos, como parques da orla, ecoportos e marinas.
Nesta etapa, são apresentados os materiais técnicos prévios para a elaboração do Plano Hidroviário. A divulgação deste conteúdo tem como finalidade abrir a discussão do projeto e colher contribuições da sociedade, de modo a permitir uma construção coletiva do Plano Hidroviário.
Materiais disponíveis para consulta:
- Nota Técnica do Plano Municipal Hidroviário de São Paulo;
- Apresentação sobre o Plano Municipal Hidroviário de São Paulo;
- Mapa I – Hidrovias Urbanas do Município de São Paulo;
- Mapa II – Ecoportos e Ecoparques;
- Mapa III – Marinas e Estaleiros;
- Mapa IV – Educação e Lazer;
- Mapa V – Pontes e conexões com a Orla;
- Mapa VI – Eclusas existentes e a construir;
- Mapa VII – Parques da Orla Fluvial;
- Mapa VIII – Faseamento.
Para acessar todos os materiais, CLIQUE AQUI
Como participar da consulta?
Na aba “Instruções” você encontra mais informações sobre como contribuir com a Consulta Pública do Plano Municipal Hidroviário de São Paulo.
Se você é usuário de softwares leitores de tela, consulte instruções na seção "ACESSIBILIDADE" : https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/accessibility
Participe. Vamos construir juntos!
Nome de usuário: João Victor Santos Honorio
Contribuição Pessoa com deficiência (PCD):
4. Garanta transparência e controle social: As ações previstas precisam ser acompanhadas por instrumentos claros e acessíveis para a população monitorar e cobrar resultados. Chega de planos que beneficiam poucos em detrimento da maioria. O PlanHidro SP tem a oportunidade histórica de se tornar um instrumento de transformação social e ambiental, mas, para isso, precisa ter coragem de enfrentar os privilégios que perpetuam a desigualdade. Água é um direito, não um privilégio, e cabe ao poder público garantir sua universalização!
Nome de usuário: João Victor Santos Honorio Contribuição Pessoa com deficiência (PCD):
. Coloque as periferias no centro das decisões: O planejamento deve garantir acesso universal à água tratada, saneamento básico e sistemas de drenagem eficazes para prevenir tragédias humanitárias causadas pelas enchentes. 2. Assegure mecanismos reais de participação social: Não basta realizar audiências públicas protocolares. É necessário que as vozes das comunidades impactadas sejam ouvidas e incorporadas em cada etapa da formulação e execução. 3. Priorize a sustentabilidade com foco na equidade: Implementar soluções que beneficiem TODAS as regiões da cidade, combatendo a desigualdade no acesso aos recursos hídricos e preservando os recursos naturais para gerações futuras.
Nome de usuário: João Victor Santos Honorio
Contribuição Pessoa com deficiência (PCD):
O PlanHidro, como instrumento de planejamento, não pode ignorar as desigualdades históricas e estruturais que permeiam a cidade de São Paulo. A periferia, onde as populações mais vulneráveis estão concentradas, segue sendo a maior vítima de enchentes, falta de acesso à água potável e saneamento básico inadequado. Essas comunidades precisam ser o ponto de partida, e não o rodapé, das políticas públicas do plano. É inaceitável que a população periférica ainda arque com o maior peso das consequências da má gestão hídrica. O plano deve priorizar as áreas vulneráveis com investimentos robustos e específicos que garantam não apenas infraestrutura, mas dignidade. Não se pode falar de desenvolvimento hidroviário sem abordar a justiça social. Reivindico que o PlanHidro:
Muito interessante a proposta, interessante fortalecer cada vez mais com as secretarias de saude, educação, esportes, ass. social, envolver o Programa Saúde na Escola, as Unidades de Saúde, Agentes Proteção Ambiental, recicladores.