Javascript não suportado Atenção Primária à Saúde Da Mulher - APS Protocolo de Enfermagem Saúde da Mulher
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APS Protocolo de Enfermagem Saúde da Mulher

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atualizado em 09 Jan 2025
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Apresentação: Este documento está em sua 5ª edição revisada emnovembro/2024, como instrumento norteador para os profissionais Enfermeiros lotados nos estabelecimentos municipais de saúde da Atenção Básica do município de São Paulo, com o objetivo de apoiar os profissionais na condução das etapas da assistência na APS, viabilizando a implementação do Processo de Enfermagem, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.

A construção deste documento envolveu o trabalho conjunto com os Interlocutores Técnicos das Coordenadorias Regionais de Saúde e Assessores das Áreas Técnicas da Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com participação do corpo Docente da UNIFESP através do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES).

Esta atualização periódica, surge pela necessidade de preservar a organização da assistência de enfermagem nos serviços da APS em acompanhamento aos princípios da Política Nacional de Atenção Básica: “promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada”.

SIGLAS

ACO - Anticoncepcionais orais combinados

AAS - Acído Acetilsalicílico

AIDS - Síndrome da Imunodeficiência adquirida

AIS - Adenocarcinoma in situ

AOI - Células atipicas de origem indefinida

AGS - Células atipicas de significado indeterminado.

APS - Atenção primária á saúde.

ASCUS - Células escamosas atípicas de significado indeterminado

ASC-US - Células escamosas atípicas de significado indeterminado - possivelmente não neoplásicas

ASC-H - Células escamosas atípicas de significado indeterminado - Não podendo afastar lesão de alto grau.

BCF- Batimento Cardíaco Fetal

CIAP2 - Classificação Internacional de Atenção Primária – Segunda Edição

CIPE - Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem

CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

CNS - Cartão Nacional de Saúde

CO - Citopatológico Oncótico

COREN - Conselho Regional de enfermagem

COFEN - Conselho Federal de enfermagem

DCNT - Doenças crônicas não transmissíveis

DIU - Dispositivo Intra Uterino

DIP - Doença inflamatória pélvica

DPP - Data Provável Do Parto

DM  – Diabetes Mellitus

DM2 – Diabetes Mellitus tipo 2

DMG – Diabetes Mellitus Gestacional

DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

dT - Vacina adsorvida difteria e tétano adulto

DUM - Data da última menstruação

ECM - Exame clínico das mamas

ESF- Estratégia Saúde da Família

HAS - Hipertensão arterial sistêmica

HIV - Vírus da imunodeficiência humana

HPV - Papiloma Vírus Humano

HSIL - Lesão Intraepitelial escamosa de alto grau

HSV- Herpes Vírus Simples

IG - Idade Gestacional

IMC - Índice de massa corporea

INCA - Instituto Nacional de Câncer

IST - Infecções sexualmente transmissíveis

ITU - Infecção do Trato Urinário

JEC - Junção escamo-colunar

LGBTQIA+ - Atualmente LGBTQQICAAPF2K+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Questionando, Intersexuais, Curioso, Assexuais, Aliados, Pansexuais, Polissexuais, Familiares, 2-espíritos e Kink).

LSIL - Lesão intrapitelial de baixo grau

MAC - Método Anticonceptivo

ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

OMS - Organização Mundial da Saúde

ONU - Organização das Nações Unidas

OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde

P4 – Prevenção  quaternária

PA - Pressão Arterial

PE - Processo de Enfermagem

PAAF - Punção aspirativa por agulha fina

PNAISM – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres

RAS - Redes de Atenção à Saúde

RCF - Restrição de crescimento fetal

SHG - Síndromes hipertensivas na gestação

SIU - Sistema Intrauterino

SSVV - Sinais Vitais

SIVVA - Sistema de Informação para a Vigilância de Violência e Acidentes

TIG - Teste Imunológico de Gravidez

TR - Teste rápido

TDSG- Taxa de Detecção de Sífilis em Gestantes

UBS - Unidade Básica de Saúde

UNICEF- Fundo das Nações Unidas para a Infância

USG  - Ultrassonografia

INTRODUÇÃO

Os Protocolos de Enfermagem são instrumentos fundamentais de apoio a uma prática segura, com respaldo ético e legal. Além disso, asseguram a autonomia da categoria, à medida que a própria Lei do Exercício Profissional da enfermagem (Nº7498/86) estabelece a importancia do respaldo nos protocolos institucionais. (Portaria MS 2436/17).

A política pública municipal de saúde, no município de Sao Paulo, conta com a participação efetiva dos profissionais da equipe de enfermagem para o desenvolvimento de suas diretrizes com a finalidade de proporcionar aos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, um instrumento de consulta para orientação de fluxos e atualização de condutas em saúde, garantindo uma assistência de enfermagem qualificada zelando pela  segurança dos usuários do SUS.

Esta edição contempla todas as fases da mulher abordando a atenção integral ao direito sexual e saúde reprodutiva, vida saudável, orientações na liberdade de escolha dos métodos contraceptivos, terapêutica na contracepção de emergência assim como,  norteando o profissional para a atenção integral a pessoa na pré-concepção e ciclo gravídico-puerperal. Traz fluxos e orientações na assistência de prevenção dos principais agravos, ISTs e norteia para as ações na prevenção do câncer de mama e câncer de colo de útero. Aborda a atenção integral a pessoa no climatério e menopausa. Descreve as ações de enfermagem, atualizações nas solicitações de exames e prescrições medicamentosas (Coren 2019). Abrange a atuação da equipe de enfermagem na assistência às mulheres em situação de violência nos diferentes ciclos de vida.

Agradecemos a colaboração de todos os profissionais que atuaram na construção deste documento trazendo seus conhecimentos e experiências para enriquecer o conteúdo fortalecendo as politicas publicas no nossso município.

Area Técnica da Assistência de Enfermagem

Atenção Básica – SMS/SP

Capítulo 1 – POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) afirmam que todos os dias, aproximadamente 830 mulheres morrem de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto em todo o mundo e 99% de todas as mortes maternas ocorrem em países em desenvolvimento, tais como o Brasil. Comparadas a outras mulheres, as adolescentes enfrentam maior risco de complicações e morte em decorrência da gravidez. Entre 1990 e 2015, a mortalidade materna no mundo diminuiu 44%. Até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a meta é reduzir a taxa global de mortalidade materna para menos de 70 por 100 mil nascidos vivos.

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o eixo estruturante do Sistema de Saúde, ordenando a rede de atenção à saúde e coordenando os cuidado dos indivíduos, famílias e cumunidades. No tocante à Atenção ao ciclo gravídico-puerperal, cuidados antes, durante e após o parto podem salvar a vida das mulheres e dos recém-nascidos.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM) é um conjunto de diretrizes e objetivos que busca oferecer cuidados completos para a saúde das mulheres, promovendo a autonomia delas.

A PNAISM vai além do cuidado apenas durante a gravidez e maternidade, reconhecendo que a saúde da mulher não se resume a esses papéis. A política busca ver as mulheres como cidadãs com diversos direitos e garantir um cuidado completo e inclusivo.

O objetivo principal da PNAISM é integrar as mulheres no meio social, político e comunitário. Ela pretende fortalecer ações de prevenção, promoção, assistência e recuperação da saúde. Para isso, é importante ter um sistema de saúde bem organizado, com diferentes serviços que atendam as mulheres em todas as fases da vida. A atenção primária à saúde é fundamental, pois é o ponto de partida para acessar outros serviços de saúde e garantir a continuidade do cuidado, fortalecendo as linhas de cuidado e as políticas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos, à gravidez e pós-parto, à menopausa e ao bem-estar das mulheres. Além disso, dá atenção especial às populações vulneráveis, considerando as condições sociais de saúde e o contexto familiar e comunitário.

A Organização Mundial da Saúde (ONU) estima em pelo menos 500 milhões o número global de meninas e mulheres que não dispõem de instalações para ter higiene menstrual adequada. Pessoas mais pobres têm mais chances de perder dias de trabalho por causa da menstruação. Entre jovens de 14 a 24 anos, 32% declararam que já aconteceu de não terem dinheiro para comprar absorvente.

A pobreza menstrual é um problema grave de saúde pública. Segundo o UNICEF, a falta de acesso a absorventes higiênicos leva muitas pessoas a usar materiais inadequados, como panos e papel higiênico. Essa prática expõe essas pessoas a riscos de infecções e doenças graves, como o câncer de colo de útero. No Brasil, um terço das mulheres já passou por essa situação.

No Brasil, o Programa Dignidade Menstrual, visa dar acesso absorventes a mulheres e meninas que são de baixa renda e estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino; ou Encontram-se em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; ou Encontram-se recolhidas em unidades do sistema prisional; ou Encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas. Para acessar as orientações sobre o programa: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/2024/dignidademenstrual.

Outro ponto é a perspectiva da abordagem cuidadosa à diversidade de gênero. Utilizar a linguagem como um elemento inclusivo e de promoção da igualdade de gênero é um desafio social e, portanto, um desafio que atinge também serviços de saúde. Como é responsabilidade de todos os serviços de saúde enfrentar todas as formas de discriminação e segregação, pensar sobre o uso da linguagem torna-se uma importante ferramenta inclusiva. Este é um protocolo convencionado como Saúde da Mulher, contudo não se abstém do cuidado a pessoas transmasculinas, termo que se refere àquelas pessoas que foram designadas mulheres ao nascimento e não se reconhecem ou não se reivindicam enquanto mulheres, não necessariamente se entendendo enquanto homens trans, mas também podendo incluí-los.

Portanto, individualmente, a compreensão e a percepção de gênero podem variar de acordo com as vivências e contextos sociais. Cabe a profissionais de saúde acolher essas percepções e respeitá-las em ambiente seguro, sem demandar por justificativas e livre de julgamentos. Os comportamentos e demais características sociais relacionadas a cada gênero binário (mulher e homem) não são inerentes às características cerebrais de corpos tipicamente fêmeas e machos, algumas condições de saúde e afecções estão relacionadas ao sexo biológico, e por isso torna-se imprescindível a abordagem cuidadosa às questões de gênero e sexualidade neste protocolo.

REFERÊNCIAS

PAHO. Saude Maternia. Principais fatos https://www.paho.org/pt/topicos/saude-materna

Brasil. Dignidade Menstrual. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/2024/dignidademenstrual

Capítulo  2 - CONSULTA DE ENFERMAGEM E PROCESSO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS  

A Consulta de Enfermagem a uma pessoa ou família exige raciocínio clínico acurado, subsidiado pelo Processo de Enfermagem (PE), conforme descrito na Resolução COFEN nº 736/24.

No cotidiano de atuação da APS, o encontro clínico entre o(a) enfermeiro(a) e a pessoa acontece nos consultórios, no território, onde quer que ele possa produzir cuidados. São nestes espaços, onde ocorre atendimento/consulta, que o(a) enfermeiro(a), em uso do Processo de Enfermagem, realiza seu raciocínio clínico, considerando não só os aspectos fisiológicos ou fisiopatológicos, mas também a forma como a determinação social do processo saúde-doença atravessa a vida de cada pessoa, família ou comunidade.

O modo como realizamos o atendimento/consulta logo na investigação faz toda diferença no diagnóstico e grau de intervenção para manejo clínico de alguma queixa ou necessidade encontrada. Na relação entre profissional e pessoa/família/comunidade é possível exercer influência na autopercepção de saúde das pessoas e sua autonomia para o cuidado, a grande maioria dos sintomas e queixas na APS são indiferenciadas ou inespecíficas, por isso é altamente relevante considerar a subjetividade, a história de vida e a forma com a qual a pessoa se relaciona com o problema ou necessidade apresentada para então, planejar e intervir. Se ao atender uma pessoa, você utilizar uma abordagem centrada do corpo biológico, na medicalização de processos naturais, não baseada em evidências científicas corre grande risco de propor intervenções desnecessárias, que podem ser prejudiciais a vida das pessoas e aumentar custos em saúde.

A composição multiprofissional da APS favorece a colaboração continua entre os profissionais, com objetivo proporcionar para a pessoa idosa, família e comunidade a melhor escolha para manejar os problemas ou necessidades encontradas. O enfermeiro é um profissional com autonomia para atuar de forma resolutiva no manejo de diversas condições, dentro do seu escopo de atuação profissional.

A consulta do enfermeiro em ginecologia deve ser realizada de forma organizada e acolhedora permitindo que apessoa tenha a liberdade de realizar os seus questionamentos e receber as orientações adequadas.

É necessário minimizar as barreiras nas populações vulneráveis como as pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, população LGBTQI+, mulheres  negras,  dentre outras, para que elas sejam acolhidas de forma integral, respeitosa, levando em consideração as suas particularidades.

A interconsulta e a teleinterconsulta constitui-se em potentes ferramentas para o compartilhamento de saberes entre profissionais. Se preciso for, compartilhe o cuidado da pessoa ou família com outro profissional, em busca de ofertar cuidado integral, contínuo, resolutivo e amparado pelo exercício legal da profissão.

2.1. Registro Clínico/Evolução de Enfermagem

O Registro clínico é fundamental para a garantia da continuidade do cuidado e melhores desfechos na produção do cuidado. Diversos prontuários eletrônicos utilizam a ferramenta para evolução/registro clínico orientado por problemas, definido pelo acrônimo SOAP (Subjetivo/Objetivo/Avaliação/Plano), que pode se interrelacionar com a forma de raciocínio e registro clínico do(a) enfermeiro(a), pelo PE. Abaixo, segue um quadro que descreve esta interrelação:

Capítulo 3 - ATENÇÃO INTEGRAL AO DIREITO SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA

3.1. Direitos Sexuais e Reprodutivos

De acordo com a Constituição Brasileira, o planejamento reprodutivo é de livre decisão do dos indivíduos, competindo ao Estado proporcionar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.

No Brasil, o conceito de “direitos reprodutivos” começou a ser formulado a partir da reflexão das mulheres e passou a ser empregado no início dos anos 1980. A Lei n° 9.263 de 1996 trata dos direitos de homens e mulheres, adultos (as) e adolescentes, em relação à saúde sexual e à saúde reprodutiva e assegura as ações de planejamento familiar, a preconcepção e os métodos contraceptivos.

Nas primeiras décadas do século XX, as políticas de saúde limitavam à assistência em saúde para as mulheres, apenas às demandas de gravidez e parto. Atualmente, a PNAISM tem como objetivo principal integrar as mulheres no meio social, político e comunitário. Além de fortalecer as ações em saúde de prevenção, promoção, assistência e recuperação da saúde integral. Assim, a atuação da equipe de saúde na atenção primária tem como fundamento principal garantir o acesso das mulheres aos diversos serviços de saúde, para continuidade do cuidado necessário em todas as fases da vida. 

3.2. Vida Saudável 

A saúde da pessoa vai além de questões ginecológicas e deve contemplar, além do bem-estar físico, a saúde mental e emocional, incluído o planejamento familiar, que também faz parte desse rol de cuidados necessários. O funcionamento do corpo biológico feminino tem peculiaridades quando comparado ao corpo biológico masculino, o que gera doenças e distúrbios específicos. Essas especificidades são ainda maiores quando se trata de públicos como pessoas negras, indígenas, privadas de liberdade ou mesmo aquelas que vivem em zonas rurais.  

É preciso entender saúde da pessoa como um direito, que está intimamente ligada à qualidade de vida, autoestima e relações pessoais. A saúde ginecológica, é claro, não pode ficar de lado e engloba vários aspectos do bem-estar pessoal, deste modo a abordagem e incentivo às ações de promoção da saúde e prevenção de doenças são importantes em toda assistência realizada pela equipe de saúde. 

Compreender cada fase do ciclo de vida da pessoa respeitando sua sexualidade, saúde sexual, resposta e disfunções sexuais (libido, disfunção orgásmica, dispareunia e transtorno de aversão sexual), favorece ao profissional da saúde desenvolver ações estratégicas e didáticas para abordagens sobre a função sexual, assim qualificando a assistência oferecida bem como os encaminhamentos necessários. 

 

3.3. Sexualidade 

A sexualidade é um aspecto central do ser humano ao longo da vida, que engloba sexo, identidades e papéis de gênero, orientação sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodução. É a forma como uma pessoa vivencia e expressa os sentimentos e instintos que a levam a sentir atração sexual por outras pessoas. 

Os direitos sexuais são individuais e não estão necessariamente atrelados aos direitos reprodutivos. Porém cabe a todos profissionais de saúde se instrumentalizar para oferecer educação em saúde sexual e reprodutiva, fortalecendo as ações de promoção da saúde sexual e prevenção das IST, além da oferta de métodos contraceptivos disponíveis nos serviços de saúde municipais. São direitos sexuais: 

  • Direito de escolher o(a) parceiro(a) sexual.  
  • Direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violência, discriminações e imposições e com respeito pleno pelo corpo do(a) parceiro(a).  
  • Direito de viver plenamente a sexualidade sem medo, vergonha, culpa e falsas crenças 
  • Direito de viver a sexualidade independentemente de estado civil, idade ou condição física. 
  • Direito de escolher se quer ou não quer ter relação sexual. 
  • Direito de expressar livremente sua orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, entre outras. 
  • Direito de ter relação sexual independente da reprodução. 
  • Direito ao sexo seguro para prevenção da gravidez indesejada e de IST/HIV/AIDS. 
  • Direito a serviços de saúde que garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade e sem discriminação. 
  • Direito à informação e à educação sexual e reprodutiva. 

Durante as consultas de enfermagem deve-se considerar o sexo, gênero e a sexualidade da pessoa assistida. Segundo o Ministério da Saúde, sexo está relacionado as características biológicas, ou seja, que diferenciam corpos masculinos, femininos ou intersexos, incluindo aspectos anatômicos e genéticos. Gênero pode ser compreendido como uma construção social e cultural que determina papéis, comportamentos e expectativas associados ao que é considerado masculino ou feminino, logo, pode estar relacionado também a não-binários e transgêneros. Por fim, a sexualidade está relacionada a atração afetiva e sexual, por exemplo: heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade (Ministério da Saúde, 2013).

3.4. A escolha do Método Anticoncepcional

Na indicação do uso dos métodos contraceptivos, devem ser consideradas as seguintes características, de acordo com os fatores individuais e situacionais de cada mulher:

  •  Eficácia e segurança;
  •  Preferência de método;

O enfermeiro deverá fazer uma avaliação clínica da mulher, levando em consideração os critérios de elegibilidade, conforme quadro abaixo,  definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que permite escolher com segurança aquele(s) mais adequado(s) para cada usuário:

  • Inocuidade, ou seja, ausência de efeitos secundários adversos;
  • Disponibilidade, acesso gratuito e condições socioeconômicas;
  • Facilidade de uso;
  • Reversibilidade da fertilidade conforme pretensões reprodutivas;
  • Fase da vida;
  • Estilo de vida;
  • Padrão de comportamento sexual;
  • Fatores culturais e religiosos;
  • Outros fatores, como medo, constrangimento e dúvidas.

NOTA: Conforme decreto n°58.693 de 2 de abril de 2019 – Art. 1° As mulheres da Cidade de São Paulo em situação de vulnerabilidade, atendidas na Rede Pública de Saúde, por meio de unidades diretas ou entidades conveniadas a qualquer título, terão direito à inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração de etonogestrel, conforme protocolo da Secretaria Municipal da Saúde, respeitada a sua livre opção.

Critérios de Elegibilidade de método contraceptivo

Métodos Contraceptivos Disponíveis na Rede Municipal de Saúde

  1.  Hormonais

• Orais: combinados, monofásicos, bifásicos, trifásicos e minipílulas;

• Injetáveis: mensais e trimestrais;

• Implantes subcutâneos;

• Percutâneos: adesivos;

• Vaginais: anel;

• Sistema liberador de levonorgestrel (SIU);

• DIU com levonorgestrel

  1. Barreira

•            Feminino: diafragma, espermicida, preservativo feminino, DIU de cobre;

•            Masculino: preservativo masculino.

  1.  Comportamentais ou naturais

•            Tabela ou calendário (Ogino-Knaus);

•            Curva térmica ou basal de temperatura;

•            Sintotérmico;

•            Bilings (mucocervical);

•            Coito interrompido.

  1. Longa duração reversíveis

         • DIU com cobre;

         • SIU com levonorgestrel;

         • Implante intradérmico;

  1. Definitivos e irreversíveis (esterilização)

•            Feminino: Laqueadura tubária;

•            Masculino: Vasectomia

Para mais informações sobre os métodos acesse o link: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad26.pdf   

 Categorias da OMS para critérios de elegibilidade de métodos contraceptivos

Critérios de Elegibilidade de contraceptivos por condição clínica

Legenda:

A – O DIU de cobre é categoria 2.

B – Ainda não há riscos demonstrados para o feto, para a mulher ou para a evolução da gestação nesses casos quando usados acidentalmente durante a gravidez.

C – Ainda não há riscos demonstrados para o feto, para a mulher ou para a evolução da gestação nesses casos quando usados acidentalmente durante a gravidez, mas ainda não está definida a relação entre o uso do acetato de medroxiprogesterona na gravidez e os efeitos sobre o feto.

D – O DIU de cobre é categoria 1 se: a) For introduzido em menos de 48 horas do parto, com ou sem aleitamento, desde que não haja infecção puerperal (cat. 4); b) For introduzido após quatro semanas do parto.

E – O DIU de cobre é categoria 3 se introduzido entre 48 horas e quatro semanas após o parto.

F – Categoria 4 para colocação de DIU de cobre em casos de DIP atual, cervicite purulenta, clamídia ou gonorreia.

G – Em quaisquer casos, inclusive DIP atual, o DIU de cobre é categoria 2, se o caso for continuação do método (usuária desenvolveu a condição durante sua utilização), ou se forem outras ISTs que não as listadas na letra.

3.5. Medicações e Métodos contraceptivos prescritos e realizados por enfermeiras(os) para o cuidado na anticoncepção

3.6 Orientação para anticoncepção de emergência

                               Fluxograma de Contracepção de Emergência

     Fonte: Adaptado de Manual Técnico de Saúde da Mulher – SP, 2017.

REFERÊNCIAS

  1. Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016].
  2. Brasil. Presidência da República. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
  3. São Paulo (Cidade). Secretaria da Saúde. Manual técnico: saúde da mulher nas Unidades Básicas de Saúde / Secretaria da Saúde, Coordenação da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família. – 4. ed. - São Paulo: SMS, 2016. 96 p. – (Série Enfermagem).
  4. Conselho Internacional de Enfermagem. Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE): versão 2019. Porto alegre: Artmed, 2020.
  5. Coren - SP. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde. Módulo 1: Saúde da Mulher: Coren SP, 2019.
  6. Organização Mundial Da Saúde (OMS). Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa (SRP) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Recomendaciones sobre prácticas selecionadas para el uso de anticonceptivos. 3º ed. OMS, 2018.
  7. Brasil. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 230 p.
  8. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
  9. Brasil. Lei nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 jun. 1986.
  10. Hill et al., 2020). (Stephenson et al., 2018) (Boulet, Parker, Atrash, 2006; Tydén, 2016; Hill et al., 2019) (WHO, 2012) (Brasil, 1997) (Nascimento et al., 2016) (Moura, Evangelista, Damasceno, 2012) (Borges et al., 2016; Nascimento, Borges, Fujimori, 2019)
  11. Hill B, Skouteris H, Teede HJ, Bailey C, Baxter JAB, Berfmeier, et al. Health in Preconception, Pregnancy and Postpartum Global Alliance: International Network Preconception Research Priorities for the Prevention of Maternal Obesity and Related Pregnancy and Long-Term Complications. J Clin Med [Internet]. 2019;8(12):2119 
  12. Stephenson J, Heslehurst N, Hall J, Schoenaker DAJM, Hutchinson J, Cade J, et al. Before the beginning: nutrition and lifestyle in the preconception period and its importance for future health. Lancet [Internet]. 2018; 391(10132):1830-41.  
  13. Boulet SL, Parker C, Atrash H. Preconception care in international settings. Matern Child Health J[Internet]. 2006;10(5 Suppl):S29-35.  
  14. World Health Organization - WHO. Meeting to develop a global consensus on preconception care to reduce maternal and childhood mortality and morbidity. Geneva: WHO; 2012.  
  15. Brasil. Lei n. 9.263, de 12 de janeiro 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 19 ago. 1997. 
  16. Nascimento NC, Araújo KS, Santos OA, Borges ALV. Preparo pré-concepcional: conhecimento e razões para a não realização entre mulheres usuárias do SUS. BIS, Bol Inst Saúde (Impr.) 2016;17(2):96-104.  
  17. Moura ERF, Evangelista DR, Damasceno AKC. Conhecimento de mulheres com diabetes mellitus sobre cuidados pré-concepcionais e riscos materno-fetais. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2012 Fev;46(1):22-9. 
  18. Saúde sexual da mulher: como abordar a disfunção sexual feminina no consultório ginecológico/Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), organizador. -- São Paulo: FEBRASGO, 2022.

Capítulo 4 – ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA COM VIDA SEXUALMENTE ATIVA

  

Na abordagem centrada na pessoa em um encontro clínico, principalmente para questões sobre a saúde sexual é essencial compreender e respeitar os aspectos sobre sua sexualidade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero. 

 No diálogo com a pessoa sobre comportamentos e práticas sexuais é importante a abordagem sem preconceitos, considerando a cultura e o contexto sócio-histórico e de vida de cada pessoa, sem rótulos ou estigmas sobre comportamentos sexuais como “normais” ou “anormais” (BRASIL, 2020). 

 A expressão livre da sexualidade é um direito, e toda pessoa tem a liberdade de expressar a sua sexualidade com respeito pelo próprio corpo, de escolher sua parceria sexual, sem medo, culpa ou falsas crenças, de ter acesso à orientação e à educação sexual e reprodutiva. 

    Fonte: Significados. Disponível em https://www.significados.com.br/diferenca-orientacao-sexual-identidade-de-genero/. Acesso em: 10 de dezembro 2024.

4.1. Infecções Sexualmente Transmissíveis e a Abordagem por Enfermeiros na APS 

 

As IST têm etiologias bem definidas, embora possam sofrer alterações, as principais manifestações clínicas compreendem corrimento vaginal, corrimento uretral, úlceras genitais e verrugas anogenitais.  

É fundamental a abordagem centrada na pessoa. Conhecer e manejar a condição ou situação clínica que ela apresenta de maneira singular, com orientação familiar, comunitária e competência cultural aumentam as chances de melhor adesão ao tratamento dela e de sua parceria e diminui os riscos de reinfecção. As IST ainda são um problema de Saúde Pública mundial. 

 Em 2016, a OMS estimou uma incidência de 376,4 milhões de casos de IST curáveis em pessoas de 15 a 49 anos de idade, entre os quais destacaram-se 127,2 milhões de casos de clamídia, 86,9 milhões de casos de gonorreia e 6,3 milhões de casos de sífilis. Na Região das Américas, estimaram-se 29,8 milhões de casos de clamídia, 13,8 milhões de casos de gonorreia e 2 milhões de casos de sífilis. No Brasil, a sífilis é uma doença de notificação compulsória, nos anos de 2010 a 2018 a incidência de sífilis congênita aumentou quase quatro vezes. 

Em relação às gestantes, no período de 2010 a 2019, foram notificados 30.109 casos de sífilis em gestantes no município de São Paulo e em 2019 foram diagnosticadas 5.145 gestantes com sífilis no município de São Paulo, com taxa de detecção de sífilis em gestante (TDSG) de 32,4 por 1.000 nascidos vivos.

A OMS publicou uma estratégia global para alcançar as metas de eliminação das IST até 2030, dentre as ações, concentram-se esforços para eliminação da sífilis congênita, o que requer ampliação de testagem e tratamento de gestantes e populações específicas, diminuição da resistência antimicrobiana do gonococo e no risco de coinfecção por clamídia e redução da infecção pelo papilomavírus humano ( papilomavirus humano, HPV), com ênfase em imunização para eliminação do câncer do colo de útero e verrugas anogenitais (WHO,2016). Na atenção a pessoas com IST é ideal incluir o rastreamento e diagnóstico de infecções que podem se apresentar de forma assintomática.

4.2. Consulta de Enfermagem para Queixas em pessoas sexualmente ativas  

 

Elementos importantes para comunicação clínica: 

  • Desenvolva seu próprio estilo de diálogo sobre sexo e práticas sexuais; 
  • Evite julgamentos prévios; 
  • Não assuma conceitos prontos (a menos que você pergunte, não há como conhecer a orientação sexual, os comportamentos, práticas ou a identidade de gênero de uma pessoa); 
  • Respeite os limites da pessoa (linguagem não verbal); 
  • Reformule sua pergunta ou explique brevemente por que você está fazendo o questionamento se o paciente parecer ofendido ou relutante em responder; 
  • Observe suas áreas de desconforto; 
  • Monitore e contenha as suas próprias reações (linguagem não verbal);   
  • Avise que as mesmas perguntas são feitas a todas as pessoas (procedimento protocolar), independentemente de idade ou de estado civil; 
  • Use termos neutros e inclusivos (por exemplo, “parceria” ao invés de “namorado”, “namorada”, “marido”, “esposa”) e faça as perguntas de forma não julgadora;   
  • Quando estiver atendendo uma pessoa trans, pergunte como esta prefere ser chamada ou identificada; 
  • Dê suporte à identidade de gênero atual do paciente, mesmo que sua anatomia não corresponda a essa identidade; 
  • Pergunte sobre o histórico de IST, se realizou tratamento e sua parceria sexual também; 
  •  Pergunte sobre a vacinação, se é vacinado Hep B, Hep A ou HPV; 
  • Pergunte sobre o que faz para se proteger de IST, HIV e Hepatites virais; 
  • Pergunte sobre planejamento reprodutivo, se está usando algum método contraceptivo; 
  • Aborde com delicadeza sobre possíveis situações de violência sexual; 
  • Atente-se para fatores de risco para infecção cervical: uso irregular de preservativo, múltiplas parcerias, nova parceria, parcerias com infecções sexualmente transmissíveis (IST); 

 

Avalição de enfermagem:

  • Período de início dos sintomas  
  • Fluxo vaginal: quantidade, coloração, aspecto, odor, fatores desencadeantes ou associados  
  • Sintomas associados ao corrimento vaginal: prurido, irritação vulvar, sangramento ou exacerbação do odor após relação sexual, presença de dispareunia e/ou sinusiorragia  
  • Data da última menstruação  
  • Diabetes, gravidez interrogada ou confirmada  
  • Abortamento ou parto recente  
  • Comorbidades e medicamentos em uso (contínuo ou recente)  
  • Último exame preventivo do câncer do colo do útero (se população alvo)  
  • Pergunte sobre uso de produtos e/ou objetos na prática sexual.  
  • Presença de corrimento uretral mucopurulento  
  • Sintomas associados ao corrimento uretral: dor uretral (independentemente da micção), disúria, estrangúria (micção lenta e dolorosa), prurido uretral e eritema de meato uretral 

Exame físico:

  • Examinar a genitália externa e região anal, identificando o aparecimento de lesões; 
  • Separar os lábios vaginais para visualizar o introito vaginal integralmente; 
  • Exame especular vaginal, incluindo inspeção das paredes, do colo de útero para friabilidade (sangramento fácil) e corrimento mucopurulento cervical;  
  • Exame bimanual, com mobilização do colo e palpação dos anexos; 
  • Aferição de sinais vitais; 
  • Exame abdominal; 

4.3 - Principais achados no exame clínico (mulher cis e homem trans)

 

4.4. Principais achados clínicos e manejo das Infecções Sexualmente Transmissíveis – CIAP

Plano de Cuidado para as IST:

  • Realize aconselhamento centrado na pessoa e suas práticas sexuais
  • Estabeleça relação de confiança  
  • Forneça informações sobre as IST e sua prevenção
  • Oferte testes para HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C 
  • Realize aconselhamento pré e pós teste 
  • Registre o resultado dos testes 
  • Trate e encaminhe, se necessário 
  • Oferte preservativos (interno e externo) e gel lubrificante, explique cuidados ao uso e esclareça dúvidas
  • Oferte vacinação contra Hepatite B e HPV (de acordo com a idade) 
  • Explique à pessoa a indicação de medicação prescrita 
  • Encoraje a adesão da pessoa ao tratamento 
  • Notifique o agravo, conforme estabelecido
  • Oferte profilaxia pós-exposição para o HIV, quando indicado
  • Oferte profilaxia pós-exposição às IST em caso de violência sexual, quando indicado
  • Oferte profilaxia pré-exposição ao HIV, quando indicado
  • Ofertar uso de contraceptivo, quando indicado

Prescrever: 

  • Suspender as relações sexuais durante o tratamento 
  • Manter o tratamento durante a menstruação 
  • Medidas de proteção combinada para evitar o comportamento sexual de risco 

4.5 - DIP – Doença Inflamatória Pélvica

 

A DIP constitui uma das mais importantes complicações das IST. É uma síndrome clínica atribuída à ascensão de microrganismos do trato genital inferior. É mais comum em mulheres jovens com atividade sexual desprotegida podendo ocasionar: endometrite, miometrite, salpingite, ooforite, parametrite, pelviperitonite.  A DIP se associa com morbidades reprodutivas que incluem: infertilidade, gravidez ectópica, dor pélvica crônica (em 18% dos casos). 3 Mulheres com DIP aguda devem ser rastreadas para Gonococo e Clamídia e testadas para HIV, sífilis e hepatites virais. 

  Os fatores de risco para DIP incluem: 

  • IST prévias ou atuais: a cervicite por Clamídia pode levar a DIP em até 30% dos casos bem como micoplasmas e/ou gonococos na cérvice uterina apresentam um risco aumentado de DIP;
  • Múltiplas parcerias sexuais e parceria sexual atual com uretrite;  
  • DIU: pode aumentar três a cinco vezes o risco DIP em paciente com cervicite;  
  • Salpingite prévia: chance de 23% para novo episódio. 

Diagnóstico clínico de DIP: Para a confirmação clínica de DIP, é necessária a presença de três critérios maiores MAIS um critério menor; ou UM critério elaborado. 

Critérios maiores: 

  • Dor no hipogástrio; 
  • Dor à palpação dos anexos; 
  • Dor à mobilização de colo uterino. 

 Critérios menores: 

  • Temperatura axilar >37,5°C ou >38,3°C;  
  • Conteúdo vaginal ou secreção endocervical anormal;  
  • Massa pélvica;  
  • Mais de cinco leucócitos por campo de imersão em material de endocérvice;  
  • Leucocitose em sangue periférico;  
  • Proteína C reativa ou velocidade de hemossedimentação (VHS) elevada; 
  • Comprovação laboratorial de infecção cervical por gonococo, clamídia ou micoplasmas.  

 Critérios elaborados:  

  • Evidência histopatológica de endometrite; 
  • Presença de abscesso tubo-ovariano ou de fundo de saco de Douglas em    estudo de imagem; 
  • Laparoscopia com evidência de DIP.  

Fluxograma para o manejo da DIP.

4.6. Profilaxia Pré-Exposicao ao HIV (PrEP)

    Segundo recomendações do Ministério da Saúde a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) consiste no uso de antirretrovirais (ARV) que são ideais para reduzir o risco de adquirir a infecção pelo HIV, sua eficácia e segurança já foram demonstradas em diversos estudos clínicos e subpopulações, e sua efetividade foi evidenciada em estudos de demonstração (São Paulo, 2023)

     A PrEP deve ser considerada para pessoas a partir de 15 anos, com peso corporal igual ou superior a 35 kg, sexualmente ativas e que apresentem contextos de risco aumentado de aquisição da infecção pelo HIV. Para os adolescentes, deve-se garantir o acesso a serviços, orientações e consultas de saúde sem a necessidade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, com direito à privacidade e sigilo, salvo em situações de necessidade de internação ou de risco de vida, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.

Consulta inicial da PrEP:

Avaliação clínica do enfermeiro, na anamnese:

  • Abordar gerenciamento de risco, contextos de vulnerabilidades e de exposição ao HIV.
  • Discutir sobre as diferentes formas de prevenção considerando as práticas sexuais do usuário fortalece as escolhas e o gerenciamento de risco e é estratégico para a prevenção combinada.
  • Orientar uso de preservativos, esclarecendo que a PrEP não previne as demais IST ou hepatites virais.
  • Avaliar indicação de uso imediato de PEP, em caso de exposição recente ao HIV (menos de 72h). Veja em capítulo 8
  • Excluir a possibilidade de infecção pelo HIV (por meio de testagem e avaliação de sinais e sintomas de infecção aguda pelo HIV).
  • Identificar e tratar as IST por abordagem sindrômica.
  • Avaliar história de fraturas patológicas. Caso presente, o usuário deve ser encaminhado para avaliação do especialista antes de iniciar a Prep.
  • Investigar antecedentes mórbidos, histórico de uso de medicamentos, uso de álcool e outras drogas, fatores socioeconômicos.
  • Informar sobre os potenciais efeitos colaterais dos antirretrovirais a serem prescritos.
  • Pessoa em idade fértil? Avaliar indicação de teste de gravidez;
  • Realiza busca repetida por PEP?
  • Perguntar se possui doença renal crônica?
  • Faz uso de medicamentos (contínuo ou recente)?
  • Possui alergia aos medicamentos: Fumarato de tenofovir desoproxila e/ou entricitabina (TDF/FTC)?
  • Pergunte sobre a vacinação, avaliar se é vacinado contra Hep B, Hep A ou HPV.

O teste rápido sempre deve ser realizado antes da introdução da PrEP, mesmo que o usuário traga à consulta um teste prévio com resultado negativo. O usuário só deverá iniciar a PrEP se a amostra for não reagente para o HIV.

Caso seja confirmada infecção pelo HIV, a PrEP não está indicada e o usuário deve ser vinculado a um SAE para iniciar o tratamento o mais rápido possível. O teste rápido HIV deve ser realizado em todas as consultas, tanto na inicial quanto nas de acompanhamento.

Solicitação de exames:

PrEP Na Concepção, Gestação e Aleitamento

     Pessoas HIV negativas podem se beneficiar do uso da PrEP de forma segura ao longo da gravidez e amamentação, para se proteger e proteger ao bebê (PCDT PrEP). A PrEP pode ser interrompida (à critério da usuária), após a detecção de gravidez. Recomenda-se que o parceiro se mantenha em TARV e com carga viral indetectável durante o planejamento reprodutivo. Consultar o PCDT de Transmissão Vertical para mais informações.

Prescrição do esquema antirretroviral:

  • Devem ser associados dois antirretrovirais: fumarato de tenofovir desoproxila (TDF), vo, 300mg +  entricitabina (FTC), vo, 200mg, em dose fixa combinada, uso contínuo;
  • No primeiro dia de uso:  deve-se prescrever uma dose de ataque de 2 comprimidos de TDF/FTC, a fim de diminuir o número de doses diárias necessárias para atingir níveis protetores do medicamento na mucosa anal, o que ocorre com 7 dias de uso contínuo, e na mucosa vaginal, sendo 20 dias de uso contínuo. Nos dias subsequentes, 1 dose diária de TDF/FTC, vo, uso contínuo.
  • O usuário deve retornar ao serviço entre 20 e 25 dias para retirar as medicações
  • A primeira dispensação deve ocorrer para 30 dias e segunda para 60 ou 90 dias, a depender da avaliação do enfermeiro e adesão do usuário. As prescrições posteriores serão trimestrais.
  • Reforçar sobre o uso do preservativo, principalmente nos períodos de 7 dias para relação sexual anal e 20 dias para relação sexual vaginal

PrEP sob demanda

      É a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) na modalidade “sob demanda”, como alternativa para homens cisgêneros e pessoas trans designadas como sexo masculino ao nascer que não estejam em uso de hormônios à base de estradiol e que tenham uma frequência menor de relações sexuais, nos seguintes termos:

  • Tenham habitualmente relação sexual com frequência menor do que 2 (duas) vezes por semana;
  • Consigam planejar quando a relação sexual ocorrerá e/ou possam antecipar (ou retardar) a relação sexual, para permitir o uso da dose inicial recomendada entre 2 a 24 horas antes da relação sexual;
  • Para indivíduos desses grupos que tenham práticas sexuais mais frequentes, segue sendo recomendado o uso de PrEP oral diária.

 O esquema de PrEP sob demanda não deve ser prescrito nos seguintes casos:

  • Para qualquer pessoa que não seja homem cisgênero ou pessoa trans designada como sexo masculino ao nascer;
  • Para pessoas do grupo elegível que estejam em uso de hormônios à base de estradiol;
  • Para pessoas do grupo elegível que tenham dificuldade em compreender ou gerir o regime posológico 2+1+1, uma vez que pode ser mais complexo que o de uso diário;
  • Utilizando a associação de Fenofovir Alafenamida + Entricitabina (TAF/FTC), uma vez que o uso dessa associação no regime posológico 2+1+1 não foi estudado até o momento. Essa associação de antirretrovirais atualmente não se encontra disponível no SUS.

Posologia e esquema de PrEP sob demanda:

Considerando os resultados dos estudos clínicos conduzidos, os usuários elegíveis para uso de PrEP sob demanda devem ser orientados a tomar os comprimidos da seguinte forma:

Dose inicial de 2 (dois) comprimidos de 2 a 24 horas antes da relação sexual

+ 1 (um) comprimido 24 horas após a dose inicial de dois comprimidos

+  1 (um) comprimido 24 horas após a segunda dose

Resumo com as informações sobre dose inicial, doses subsequentes e interrupção da PrEP oral diária ou sob demanda:

Seguimento:

  • Avaliação dos exames;
  • Encaminhamento dos susceptíveis para vacinação de hepatites A e B;
  • Encaminhamento dos eventuais casos positivos para serviços de tratamento de hepatite B e/ou C;
  • Avaliação da adesão, dos efeitos adversos e de exposições de risco;
  • Reforço da prevenção combinada e gerenciamento de risco;
  • Realização do teste rápido para HIV (caso este retorno ocorra em pelo menos 30 dias do teste realizado anteriormente);
  • Avaliação da interrupção da PrEP;
  • Prescrição de antirretrovirais.

Notas:

a) 1ª dispensação para 30 dias, 2ª dispensação para 60 ou 90 dias e então trimestralmente.

b) Nos pacientes vacinados para HBV, avaliar a soroconversão (Anti-HBs) na consulta de retorno. Após a soroconversão, não há necessidade de repetir os exames para hepatite B.

c) Caso a pessoa apresente algum fator de risco para doença renal, como hipertensão arterial ou diabetes mellitus, outros exames devem ser solicitados para avaliação da função renal, tais como urinálise para avalição de proteinúria.

d) O aumento de creatinina sérica não é razão para suspensão de tratamento, desde que o ClCr≥60mL/min.

Soroconversão em uso de PrEP

   O usuário com suspeita de soroconversão para o HIV deve ser encaminhado a um serviço de referência, realizar exames de carga viral e genotipagem e, após a coleta desses exames, iniciar TARV o mais brevemente possível, mesmo que de maneira preventiva, até a confirmação diagnóstica e de acordo com o esquema recomendado no “PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos”

4.7. Plano de cuidado na prevenção e tratamento das ISTs

  • Na abordagem centrada na pessoa para dialogar sobre a saúde sexual é prudente analisar a mandala de prevenção combinada (figura abaixo) e pensar na livre combinação das ações, adaptada as necessidades e realidade de cada pessoa ou grupo social. É comum associarmos o sexo seguro ao uso de preservativos, no entanto, outras medidas são importantes para uma prática sexual segura, e os enfermeiros têm um papel fundamental nas orientações e intervenções
  • A prevenção combinada visa a abordagem integral da pessoa para prevenção do HIV, trazendo a importância da prevenção de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais, é uma estratégia que faz uso simultâneo de diversas abordagens, com foco na singularidade das pessoas, de grupos sociais e de seus contextos. Entre as ações que podem ser combinados(as), estão: a testagem regular para o HIV, realizada nas unidades de Atenção Primária à Saúde; a oferta de métodos de barreira, a prevenção da transmissão vertical; o tratamento das infecções sexualmente transmissíveis e das hepatites virais; a imunização para as hepatites A e B; a redução de danos para usuários de álcool e outras drogas; a profilaxia pré-exposição (PrEP); a profilaxia pós-exposição (PEP); e o tratamento para todas as pessoas que já vivem com HIV. 
  • Deve-se oportunizar o planejamento reprodutivo, considerando individualidades, escolhas e critérios de elegibilidade para garantir a segurança e autonomia do sujeito, ofertando contraceptivos orais, injetáveis, LARCs (métodos contraceptivos reversíveis de longa duração) ou métodos definitivos
  • As evidências definem como população prioritária adolescentes e jovens, negros, indígenas e pessoas em situação de rua e como populações-chave gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans, pessoas que usam álcool e outras drogas, pessoas privadas de liberdade, trabalhadoras do sexo.

 

 REFERÊNCIAS

  1. Plano Municipal de Enfrentamento à Sífilis e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST): Prefeitura do Município de São Paulo. Plano Municipal de Enfrentamento à Sífilis e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo; 2020 [citado 2024 nov 28]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/plano_sifilis_ist_v5.pdf 
  1. Documento da SciELO – Revista ESS: Instituto de Educação em Saúde. Estratégias de enfrentamento das IST e AIDS em contexto de vulnerabilidade social: desafios e perspectivas. Epidemiologia e Serviços de Saúde. 2020;30(esp1):e2020611. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v30nesp1/2237-9622-ess-30-esp1-e2020611.pdf 
  1. Documento baixado (Linha de Cuidados – ISTs/Aids): Ministério da Saúde. Linha de Cuidados – ISTs/Aids [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2020 [citado 2024 nov 28]. Disponível em: file:///C:/Users/RESI186/Downloads/Linha%20de%20Cuidados%20-%20ISTsAids_09-2020.pdf 

4    Nota técnica 02/2023 (Prefeitura da cidade de São Paulo): Secretaria Municipal de Saúde. Dispõe sobre a PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP), PROFILAXIA PÓS EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP) E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) PELO ENFERMEIRO. [citado 2024 nov 28]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Nota_Tecnica_Prescricao_Medicamentos_VALE_ESTE.pdf

5.  Secretaria de Vigilância em Saúde. NOTA TÉCNICA Nº 8/2023-CGAHV/.DCCI/SVS/MS . Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente             Transmissíveis Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepates Virais. citado 2024             nov 28]. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/notas-tecnicas/2023/nota-tecnica-no-8_2023-cgahv_-dcci_svs_ms.pdf

 

Capítulo 5 – ATENÇÃO INTEGRAL À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO

O rastreamento é uma forma de prevenção secundária que consiste na realização de algumas intervenções em pessoas assintomáticas, pertencentes a grupos populacionais específicos, com o objetivo de reduzir a morbimortalidade nesses grupos.

É preciso ter cautela quando falamos sobre rastreamento, pois exige conhecimento e atualização dos profissionais de saúde sobre o potencial que a intervenção proposta tem para melhorar os resultados de morbimortalidade e de qualidade de vida da pessoa e tenham poucos danos associados. Dialogar sobre a necessidade ou não de realizar uma intervenção demanda um grande aperfeiçoamento de habilidades de comunicação, de construção de vínculo e de capacidade de compartilhar decisões e informações com palavras simples acessíveis às pessoas e famílias. A prevenção quaternária (P4) é a ação que visa evitar danos iatrogênicos e medicalização excessiva decorrentes do intervencionismo biomédico, oferecendo alternativas eticamente aceitáveis às pessoas que cuidamos. O excesso de intervenções pode causar mais mal do que bem. Por isso é sempre importante realizar rastreamentos que sejam baseados em evidências científicas atuais.

 5.1.  Prevenção do câncer

            A comunicação em saúde é essencial para a prevenção primária do câncer. Por isso, o profissional deve discutir, com a pessoa e comunidade assistida, os fatores de risco evitáveis, visando estimular modos de viver que minimizam o risco de desenvolver o câncer. Abaixo segue algumas recomendações:

• Evitar o fumo/ tabagismo

• Manter um peso adequado

• Limitar o consumo de álcool

• Evitar o excesso de sol

• Manter-se ativo, praticar atividades físicas

• Ter uma dieta rica em frutas, vegetais e grãos integrais, e pobre em gordura saturada e trans

• Proteger-se contra IST

Para que a(o) enfermeira(o) realize uma consulta é necessario que ele esteja preparado para atender as demandas da pessoa, aceitando seus valores e lembrando que ela faz parte de um nucleo familiar (na perspectiva ampliada e nao heteronormativa). Alem disso, a mulher é um ser holístico constituído de corpo, mente e espírito, desta forma a saude sera apenas o resultado das necessidades humanas atendidas.

5.2. Rastreamento para detecção precoce do câncer de mama e colo de útero

Nas últimas décadas houve um aumento global da incidência do câncer de mama e consequentemente da mortalidade associada a esta neoplasia. A Organização Mundial da Saúde estima a ocorrência de 1.050.000 casos novos de câncer de mama, o que o torna o mais comum entre as mulheres no mundo.  

No Brasil para o triênio de 2023 a 2025, são esperados 73.610 casos, correspondendo a um risco estimado de 66,54 casos novos a cada 100 mil mulheres.

O Município de São Paulo deve ser responsável por aproximadamente 6.000 casos novos ano (95/100.000 mulheres). Verifica-se um aumento gradativo na incidência de casos de câncer de mama, principalmente nas mulheres acima dos 50 anos (77,5% dos casos ocorrem a partir da quinta década de vida), caracterizando a idade avançada como um dos principais fatores de risco não modificáveis em relação à incidência e sobrevida. 

O risco de câncer de mama aumenta com a idade e o rastreamento populacional para essa doença deve ter como alvo pessoas com sexo biológico feminino na faixa etária de maior risco. Durante a consulta de enfermagem é importante a avaliação antecedentes familiares, sinais e sintomas apresentados, além da investigação do exame clínico das mamas, para identificação e classificação dos fatores de risco para o câncer de mama bem como conduzir as ações de rastreamento a partir da solicitação da mamografia de rastreamento e exames complementares, finalizando com o registro dos resultados dos exames e orientações.

O câncer do colo do útero ou câncer cérvico-uterino está associado à infecção persistente por subtipos oncogênicos do vírus do HPV (Papilomavírus Humano), especialmente o HPV-16 e o HPV-18, responsáveis por cerca de 70% dos cânceres cervicais. Ressalta-se, entretanto, que a infecção pelo HPV é um fator necessário, mas não suficiente para o desenvolvimento de câncer de colo do útero, demonstrando o componente multicausal do surgimento desse câncer.

Na maioria das vezes, a infecção cervical pelo HPV é transitória e regride espontaneamente, entre seis meses e dois anos após a exposição. No pequeno número de casos nos quais a infecção persiste e, especialmente, é causada por um subtipo viral oncogênico, pode ocorrer o desenvolvimento de lesões precursoras (lesão intraepitelial escamosa de alto grau e adenocarcinoma in situ), cuja identificação e tratamento adequado previne a progressão para o câncer cervical invasivo.

 População Alvo para rastreamento de câncer de mama

População-alvo e periodicidade dos exames no rastreamento de câncer de mama 

Homens Cis e Trans & Mulheres Cis e Trans.  

  • Mulheres trans (pessoas com o sexo biológico masculino e que se identificam como mulheres): se estiverem em uso de hormônio a mais de cinco anos, a recomendação é de seguir o mesmo protocolo que mulheres cis - mamografia a partir dos 50 anos de idade e procurar atendimento se perceber alguma alteração nas mamas.  
  • Homens trans (pessoas com o sexo biológico feminino e que se identificam como homens): devem ser pensados em 2 grupos separados - os que passaram pela mastectomia e os que não passaram.  
          1. Mastectomizados: a retirada das mamas pode reduzir em até 90% as chances de desenvolver CA de mama, mas não anula o risco por completo. Nestes casos, é importante considerar a existência ou não de fator genético e manter acompanhamento para avaliação. 
          2. Não-mastectomizados (com mamas): a recomendação é seguir a realização do rastreamento da mesma forma que mulheres cis, independentemente do tratamento hormonal.

5.3. Fatores de risco para o câncer de mama

Lembretes:

•        Não solicite mamografia como rastreamento universal para mulheres entre 40 e 49 anos! 

•        O rastreamento mamográfico em mulheres de baixo risco para neoplasia de mama nessa faixa etária tem demonstrado ser desfavorável enquanto medida de saúde pública. Apresenta taxa significativa de falsos‐positivos, gerando estresse, procedimentos desnecessários e não alterando desfecho de mortalidade por câncer de mama.

•        O Ministério da Saúde não recomenda ensinar o auto-exame das mamas como método de rastreamento, porém todas as mulheres, podem e têm o direito a conhecer seu corpo para saber o que é e o que não é normal em suas mamas.

•        O Ministério da Saúde NÃO recomenda a USG de mamas como rastreamento, seja isolada ou conjunta à mamografia.

Mulheres com próteses ou implantes mamários devem realizar mamografia normalmente conforme sua faixa etária.

População Alvo e Periodicidade para Realização de Citologia Oncótica

NOTA: Situações Especiais

A população de homens transsexuais (sexo biológico feminino) que não realizaram a remoção cirúrgica dos seus órgãos reprodutivos, necessitam do mesmo cuidado indicado à população feminina como exames preventivos e imunizações.

Mulheres cis e Homens trans que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou imunodeprimidas devem realizar o exame logo após iniciar a vida sexual, com intervalos semestrais durante o primeiro ano e, se normais, manter seguimento anual enquanto se mantiver o fator de imunossupressão

Mulheres cis e Homens trans com contagem de linfócitos CD4+ abaixo de 200 células/mm3 devem ter priorizada a correção dos níveis de CD4+ e, enquanto isso, devem ter o rastreamento citológico a cada seis meses.

Pessoas que realizaram histerectomia total, por outras razões que não o câncer do colo do

útero, não devem ser incluídas no rastreamento.

Em casos de histerectomia por lesão precursora ou câncer do colo do útero, a mulher deverá  ser acompanhada de acordo com a lesão tratada.

5.4. Consulta de Enfermagem na prevenção do câncer de mama e colo do útero

 Avaliação: Aspectos gerais e emocionais

 

  • Identificação (nome completo e/ou nome social, idade, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, raça/cor e número de prontuário);
  • Motivo da consulta;
  • Dor ou sensibilidade nas mamas (caracterizar localização, tipo de dor, início do surgimento dos sintomas e se há relação com o ciclo menstrual);
  • Nódulos, tumefação ou espessamento (tempo de percepção, relação com o ciclo menstrual e se há alterações de pele);
  • Secreção proveniente do mamilo (tempo de percepção, caracterização de cor, consistência e odor da secreção);
  • Lesões cutâneas e/ou tumefação nas mamas (tempo de percepção, aumento na numeração do sutiã e relação com o ciclo menstrual);
  • Simetria das mamas;
  • Trauma na mama;
  • Antecedentes pessoais clínicos e cirúrgicos (doenças crônicas, uso de medicamentos de rotina, alergias, cirurgias e tratamentos realizados);
  • Antecedentes pessoais sociais (escolaridade, profissão, ocupação atual, condições de moradia, religião e atividades de lazer);
  • Antecedentes ginecológicos e obstétricos (menarca, data da última menstruação - DUM (duração do fluxo, intervalo - regular ou não), data da última menstruação (se menopausada, há quanto tempo e se está em uso de terapia de reposição hormonal), dismenorreia, sangramento vaginal na pós-menopausa, gestações, paridade, abortamentos com ou sem curetagem, óbito fetal, método contraceptivo atual, uso de preservativo, vulvovaginites tratadas e infecções sexualmente transmissíveis (IST);
  • Sexualidade (coitarca, situação conjugal, número de parcerias no último ano, vida sexual ativa, tipo de relação sexual, dispareunia, libido, sangramento após relação sexual, situação de violência por parceiro íntimo e/ou doméstica;
  • Antecedentes familiares (hipertensão, diabetes, cardiopatias e câncer);
  • Hábitos de vida (tabagismo, consumo de álcool, outras drogas: questionar há quanto tempo e quanto por dia e/ou semana);
  • Atividade física (questionar qual, há quanto tempo e quantas horas por semana);
  • Sono e repouso (horas de sono por noite, sono fragmentado, insônia, entre outros);
  • Estado nutricional (peso, altura, Índice de Massa Corporal (IMC), história alimentar e de distúrbios alimentares);
  • Última coleta de citologia do colo do útero (verificar o resultado);
  • Última mamografia (verificar o resultado);
  • Situação vacinal

  

 5.4.1. Exame físico, principais achados e condutas de enfermagem na prevenção  do câncer de mama

  Exame clínico das mamas 

Atenção aos achados clínicos:

É de extrema importância que na consulta de enfermagem ginecológica, o enfermeiro realize a anamnese voltada para a identificação dos riscos acima descritos e realize o ECM, a fim de identificar sinais e sintomas que necessitam de uma investigação, sendo eles:

  • Qualquer nódulo mamário em mulheres com mais de 50 anos;
  • Nódulo mamário em mulheres com mais de 30 anos, que persistem por mais de um ciclo menstrual;
  • Nódulo mamário de consistência endurecida e fixo ou que vem aumentando de tamanho, em mulheres adultas de qualquer idade;
  • Descarga papilar sanguinolenta unilateral;
  • Lesão eczematosa da pele que não responde a tratamentos tópicos;
  • Presença de linfadenopatia axilar;
  • Retração na pele da mama;
  • Mudança no formato do mamilo.

Recomendações diante dos problemas mais comuns durante a avaliação das mamas 

  

      As alterações funcionais benignas da mama, são variações da fisiologia normal da glândula nas suas transformações evolutivas e involutivas ao longo da vida da mulher e são relatadas com frequência nas consultas (Brasil, 2016). Segue abaixo quadro dos principais achados e condutas de enfermagem: 

OBS:Vale salientar que em relação aos CIAP que envolvem fator de risco ou o câncer de mama, podem ser inclusos: CIAP-2 A21 (Fator de risco de malignidade) / CIAP-2 X76 (Neoplasia maligna da mama feminina).

Exames solicitados por enfermeiros para rastreamento e seguimento da detecção do câncer de mama

Recomendações diante dos resultados de mamografia:         

É importante que o enfermeiro monitore e acompanhe os resultados detectados na mamografia de rastreamento, pois a mamografia é apenas um exame radiológico que complementa as ações de rastreamento. Além de garantir a integralidade e continuidade do cuidado, e encaminhamento à Rede de Atenção à Saúde - RAS, para confirmação diagnóstica e tratamento dos casos identificados de câncer de mama, caberá ao enfermeiro orientar e esclarecer a usuária quanto ao fluxo dos encaminhamentos a seguir, conforme recomendações clínicas5.

Fluxograma de busca ativa para rastreamento do câncer de mama e interpretação de resultados de mamografia na APS 

Fonte: Adaptado do Manual Saúde da Mulher 2017

5.4.2. Exame físico, principais achados e condutas de enfermagem na   prevenção de câncer de colo do útero

Preparo para a realização da coleta do exame de citologia do colo do útero

Orientações de preparo para exame ginecológico:

- Evitar contato com lubrificantes (inclusive os lubrificantes de preservativos) nas 48 horas anteriores à realização do exame.

- Evitar o uso de duchas, medicamentos vaginais, anticoncepcionais locais e exames intravaginais nas 48 horas anteriores à realização do exame. 

- No dia do exame, não deve estar menstruada – aguardar o 5º dia.

- Não ter submetido a exames intravaginais (ex: ultrassonografia) nas 48 horas anteriores à realização do exame. 

- Mulheres grávidas também podem se submeter ao exame ginecológico, sem prejuízo para sua saúde ou a do bebê.

Avaliação da genitália externa

O exame da genitália externa consiste na inspeção estática do monte púbis, de toda a vulva e períneo, utilizando um foco de luz que permite uma melhor visualização da área a ser examinada.  

Para isso, é necessário que a mulher atendida faça o esvaziamento vesical, tendo em vista a realização a posteriori do exame especular, neste momento o profissional deve ofertar um avental e solicitar que ela faça o esvaziamento e retire toda a parte de baixo da vestimenta. 

O profissional deve ajudá-la a se posicionar na maca ginecológica, em decúbito dorsal horizontal, com a porção inferior da região glútea na borda da maca, onde as coxas estarão fletidas sobre o abdome, as pernas fletidas sobre as coxas, formando um ângulo de 45º entre os joelhos e o períneo. 

Deve-se separar os grandes e pequenos lábios observando a simetria, coloração, integridade do tecido e presença de secreção. Além disso, deve-se inspecionar: o clitóris (quanto ao tamanho e forma), o meato uretral (investigando a presença de secreção ou perda de urina), o intróito vaginal que pode não ter nenhuma anormalidade ou pode ter uma protusão da parede anterior ou posterior vaginal, sugestivos de “queda” da bexiga ou do reto, além da exteriorização do útero.

O períneo pode se apresentar integro ou com lacerações, cicatrizes de parto ou cirurgias.

Exame especular e avaliação da genitália interna

 

O exame especular consiste na utilização de um espéculo de valvas articulares, como o de Collins, que permite a visualização e avaliação da genitália interna.  

Por meio deste exame o profissional pode coletar material para citologia e visualizar o conteúdo vaginal, permitindo uma avaliação adequada a fim de estabelecer a melhor conduta.  Desta forma, recomenda-se o passo-a-passo da propedêutica do exame especular, conforme quadro a seguir.

Técnica do exame especular

5.4.3. Roteiro para coleta do exame de citologia do colo do útero

Link da Ficha de Requisição de Exame Citopatológico:

https://fosp.saude.sp.gov.br/wp-content/uploads/Requisicao-de-exame-Citopatologico-de-Colo-do-Utero-1.pdf

Fluxograma do Rastreamento para detecção precoce do Câncer Cervical

Fonte: Adaptado de Manual Técnico de Saúde da Mulher – SP, 2017.

5.4.4. Recomendações para conduta inicial frente aos resultados alterados de exames citopatológicos, nas unidades de atenção básica

CIAP: X75 Neoplasia maligna do colo;  

X81 Neoplasia genital feminina, outra/NE

Recomendações diante dos problemas mais comuns durante a avaliação do colo do útero

 Exame especular normal

Exame especular alterado

CIAP: X29: Sinais/sintomas do aparelho genital feminino, outra;

X84 Vaginite/vulvite NE)

5.5. Diagnóstico e intervenções de enfermagem no rastreamento do câncer de mama - CIPE

Alguns diagnósticos e intervenções de enfermagem no rastreamento do câncer de mamas - CIPE (Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem).

5.6. Diagnóstico e intervenções de enfermagem no rastreamento do câncer do colo do útero - CIPE

Alguns diagnósticos e intervenções de enfermagem no rastreamento do câncer do colo do útero - CIPE - Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem.

Link da  Ficha de Requisição de Exame Citopatológico

https://fosp.saude.sp.gov.br/wp-content/uploads/Requisicao-de-exame-Citopatologico-de-Colo-do-Utero-1.pdf

REFERÊNCIAS

  1. Coren - PR. Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde. Módulo 2: Saúde da Mulher: Coren PR, 2020.
  2. Coren - SP. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde. Módulo 1: Saúde da Mulher: Coren SP, 2019.
  3. Barros, Alba Lucia Bottura Leite de. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. 4. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2022.
  4. Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Estimativa 2023: Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2022.
  5. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
  6. Florianópolis (Cidade). Protocolo de Enfermagem Saúde da Mulher. Acolhimento às demandas da mulher nos diferentes ciclos de vida. Vol. 3. Prefeitura de Florianópolis, 2017.
  7. São Paulo (Cidade). Secretaria da Saúde. Manual técnico: saúde da mulher nas Unidades Básicas de Saúde / Secretaria da Saúde, Coordenação da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família. – 4. ed. - São Paulo: SMS, 2016. 96 p. – (Série Enfermagem).
  8. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) [online] 2018. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/394-dor-mamaria.  Acesso em 15 de julho de 2024.
  9. Coren - RS. Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul. Protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde [livro eletrônico]: Saúde da mulher. Porto Alegre, RS: Conselho Regional do Rio Grande do Sul, 2022.
  10. Hoffman BL, et al. Ginecologia de Williams. 2ª. Ed. Porto Alegre: AMGH, 2014: 1.424p.
  11. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.
  12. Global strategy to accelerate the elimination of cervical cancer as a public health problem. Geneva: World Health Organization; 2020. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.
  13. Brasil. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 230 p.: il.
  14. Instituto Nacional de Câncer (Brasil). Coordenação Geral de Ações Estratégicas. Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero / Instituto Nacional de Câncer. Coordenação Geral de Ações Estratégicas. Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica. – Rio de Janeiro: INCA, 2011.
  15. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero / Instituto   Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância.  Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede.  – 2. ed. rev. atual. Rio de  Janeiro: INCA, 2016.
  16. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Detecção precoce do câncer / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Rio  de Janeiro : INCA, 2021.
  17. World Health Organization / WHO. Comprehensive cervical cancer control: a guide to essential practice. 2. Ed. 364 p. 2014.
  18. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022 / Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 160 p.
  19. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 118 p. : il.
  20. Conselho Internacional de Enfermagem. Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE): versão 2019. Porto alegre: Artmed, 2020. 280 p.

Capítulo 6 - ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA NA PRÉ-CONCEPÇÃO E NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL

A assistência de enfermagem durante o pré-natal na Atenção Primária à Saúde (APS) deve garantir o acolhimento e o início precoce do acompanhamento, assegurando o bem-estar materno, paterno e infantil e favorecer a interação com a equipe, contribuindo para estabelecimento do vínculo com o serviço de saúde. Deve considerar aspectos psicossociais e contemplar, além do cuidado clínico, atividades educativas e preventivas, de forma equânime e livre de discriminação de raça e etnia, identidade de gênero, expressão de gênero, orientação sexual, cultural e de classe, possibilitando o desenvolvimento da gestação, parto e nascimento de um recém-nascido saudável.

O acesso ao pré-natal é o principal indicador de prognóstico do nascimento e a sua qualidade reduz consideravelmente os riscos de intercorrências obstétricas.

O enfermeiro é um dos profissionais essenciais para efetuar a assistência pré-natal, por ser qualificado para intervir com estratégias de promoção à saúde, prevenção de doenças e utilizar a humanização nos cuidados prestados. Ele traça o plano de assistência na consulta de acompanhamento pré-natal, conforme as necessidades identificadas e priorizadas, estabelecendo as intervenções, orientações e encaminhando para outros serviços, quando necessário, promovendo a interdisciplinaridade das ações.

6.1. Assistência de Enfermagem na Pré-Concepção

A fertilidade e a gestação exercem um impacto na vida do casal. A enfermagem exerce um papel fundamental na orientação e no preparo pré-concepcional, com intuito de prevenir eventos que possam ser deletérios para uma gestação futura.

Cabe ao enfermeiro/a assistir a mulher ou o casal para a promoção da saúde gestacional e detecção precoce de eventos adversos que possam interferir na fertilidade.

O cuidado pré-concepcional consiste num conjunto de medidas de saúde a serem adotadas antes da concepção, tanto por mulheres quanto por homens, em idade reprodutiva ou em todo curso da vida, que sejam ou não sexualmente ativos e que estejam ou não planejando engravidar, com o objetivo de se alcançar os melhores resultados na saúde materna e infantil. Essas medidas de saúde podem ser implementadas a partir da decisão de engravidar, durante todo o curso de vida ou em um período definido antes da concepção. 

Os benefícios do cuidado pré-concepcional são reconhecidos globalmente e ratificados em conferências, em pesquisas internacionais sobre a temática, as quais têm formulado recomendações e diretrizes visando à redução dos resultados adversos no processo da gravidez. Destaca-se que o preparo pré-concepcional pode contribuir para a redução da mortalidade materna e infantil; pode evitar gravidezes não intencionais; prevenir complicações durante a gravidez e parto; prevenir natimortos, parto prematuro e baixo peso ao nascer; prevenir a transmissão vertical de HIV e ISTs; reduzir o risco de doenças genéticas e exposição ambiental; contribuir para o desenvolvimento social e econômico das famílias e comunidades, uma vez que apoia as mulheres a tomar decisões bem informadas e ponderadas sobre sua fecundidade e saúde; contribuir para melhorar a saúde dos bebês e crianças à medida que crescem até a adolescência e a idade adulta; promover a participação dos homens, ao fomentar a consciência da importância da saúde e do comportamento dos homens sobre os resultados da saúde materna e infantil. 

No Brasil, o cuidado pré-concepcional está inserido na Lei do Planejamento Familiar, que prevê não só o cuidado em contracepção, mas também voltado à concepção. No entanto, estudos mostram que mulheres nem sempre sabem que precisam se preparar para engravidar, inclusive entre mulheres de grupo de risco, como as mulheres portadoras de diabetes e poucas mulheres já realizaram alguma medida para preparar-se para engravidar (15,9%) mesmo que tenham passado por uma gravidez planejada, o que significa que as mulheres não conhecem, não recebem orientações e, consequentemente, não realizam as medidas para se preparar para uma gravidez. 

            As intervenções de enfermagem relacionadas à saúde reprodutiva devem ser abordadas de forma a fortalecer os atributos da APS, baseando-se nas evidências científicas e prestar-se de forma respeitosa e positiva. Para tanto, é necessário que a equipe de enfermagem e os agentes comunitários sob a supervisão do enfermeiro da APS, estejam instrumentalizados e capacitados para captar e atender às demandas da população de mulheres, jovens e homens sob sua responsabilidade, de forma a estabelecer uma relação terapêutica de confiança com vinculação à equipe.

O planejamento reprodutivo é fundamental para garantir a autonomia da pessoa sob a sua saúde sexual e vontades relacionadas ao processo de reprodução, o que inclui a pré-concepção e o ciclo gravídico-puerperal. Portanto, na consulta de enfermagem é imprescindível que o profissional garanta uma assistência integral, considerando e respeitando as necessidades do indivíduo.

6.2. Consulta de Enfermagem na Pré-concepção

 

Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde; Classificação das intervenções de Enfermagem (NIC) 2010; Anamnese e Exame Físico – Avaliação diagnostica de enfermagem no adulto 

Exame físico relacionado ao cuidado pré-concepcional 

Fonte: Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde; Anamnese e Exame Físico – Avaliação diagnostica de enfermagem no adulto  

Situação Vacinal em mulheres e homens em cuidado pré-concepcional

6.3. Exames laboratoriais prescritos por enfermeiras (os) na avaliação para pré-concepção

 

Apresentação da interpretação dos resultados de exame laboratoriais 

6.4. Principais diagnósticos de enfermagem e intervenções na saúde sexual e reprodutiva segundo a CIPE, 2019

  

6.5. Medicações prescritas por enfermeiras(os) para o cuidado na pré-concepção

6.6. Diagnóstico da gestação

A captação da gestante deve ser o mais precoce possível, ou seja, no primeiro trimestre de gestação (12ª semana), sendo nesta ação importante avaliar os riscos e as necessidades de encaminhamentos para outros serviços de saúde, evitando complicações graves. Para captação precoce das gestantes, o Ministério da Saúde disponibiliza o Teste Rápido de Gravidez nos exames de rotina, que pode ser realizado em qualquer unidade de saúde do Município

 

A seguir, fluxograma para atendimento à mulher com suspeita de gravidez. Os auxiliares e técnicos de enfermagem podem realizar o primeiro atendimento à mulher com atraso menstrual e fazer o teste de gravidez, encaminhando a paciente para o enfermeiro para orientações e resultados. Em caso de positividade, realizar a primeira consulta de pré-natal oportunamente.    

Fluxograma: Pré-Natal na Atenção Básica Fonte: Adaptado do fluxograma de pré-natal do Protocolo de Saúde da Mulher (BRASIL, 2016, pag. 70)

6.7. Consultas de enfermagem no pré-natal

Após a confirmação da gravidez, dá-se início ao acompanhamento da gestante realizando a consulta de enfermagem para o pre-natal, conforme o PE. Os procedimentos e as condutas que se seguem devem ser realizados sistematicamente e avaliados em toda consulta de pré-natal. Toda o registro do Processo de Enfermagem (PE) deve ser realizada formalmente no prontuário da paciente, seja físico ou eletrônico e também no Cartão da Gestante. Inserir o registro no SIS PreNatal/Mãe Paulistana.

É importante enfatizar que duas informações essenciais que devem constar explicitamente no Cartão da Gestante são as relacionadas ao nome do hospital de referência para o parto e as relativas às intercorrências durante a gestação.

O enfermeiro tem também um papel educacional, orientando sobre os direitos da gestante, cuidados com a saúde mental, e preparando-a para o parto e o puerpério. Este é um momento para criar um vínculo de confiança com a gestante, garantindo um acompanhamento seguro e humanizado ao longo da gravidez.

Se, no decorrer da gestação, surgir alguma situação que caracterize risco gestacional, com mudança do hospital ou da maternidade de referência, isso também deve estar escrito no cartão. Esta informação é considerada fundamental para que a mulher e parceiro(a) ou familiares possam reivindicar o direito de atendimento na respectiva unidade de saúde.

Orientar a gestante em relação à função e importância do CARTÃO DA GESTANTE, alertando-a que a partir daquele momento ele deve acompanhá-la em todos os lugares.

            

As consultas de Pré-Natal devem ser intercaladas entre médico e enfermeiro. O Ministério da Saúde recomenda um número mínimo de seis consultas de pré-natal (intercaladas entre profissionais médicos e enfermeiros), com início precoce (primeira consulta deve ocorrer no primeiro trimestre, até a 12ª semana gestacional).

O início oportuno do pré-natal é essencial para intensificar a relação entre a equipe e usuárias(os), auxiliar no diagnóstico precoce de alterações, realizar as intervenções adequadas e identificar expectativas em relação à gestação.

Avaliação de enfermagem na primeira consulta

Cálculo da idade gestacional (IG)

Os métodos para esta estimativa dependem da data da última menstruação (DUM), que corresponde ao primeiro dia de sangramento do último ciclo menstrual referido pela mulher. Há três situações possíveis para aplicação desse cálculo:

 

I. Quando a data da última menstruação (DUM) é conhecida e certa:

É o método de escolha para se calcular a idade gestacional em mulheres com ciclos menstruais regulares e sem uso de métodos contraceptivos hormonais.

 Uso do calendário: Contar o número de semanas a partir do 1º dia da última menstruação até a data da consulta, ou seja, a idade gestacional é calculada somando-se o número de dias decorridos entre a DUM e a data na qual se quer avaliar essa idade. Dividindo-se esse número por 7, obtém-se a idade gestacional em semanas.

II. Quando a data da última menstruação é desconhecida, mas se conhece o período do mês em que ela ocorreu:

Se o período foi no início, meio ou fim do mês, considere como data da última menstruação os dias 5, 15 e 25, respectivamente. Proceda, então, à utilização do cálculo da idade gestacional acima descrito.

III. Quando a data e o período da última menstruação são desconhecidos:

Quando a data e o período do mês não forem conhecidos, a idade gestacional e a data provável do parto serão, inicialmente, determinadas por aproximação, basicamente pela medida da altura do fundo do útero, além da informação sobre a data de início dos movimentos fetais, que habitualmente ocorrem entre 18 e 20 semanas.

Pode-se utilizar a altura uterina considerando-se os seguintes parâmetros:

  • Na 12ª semana, o útero enche a pelve, de modo que é palpável na sínfise púbica;
  • Na 16ª semana, o fundo uterino encontra-se entre a sínfise púbica e a cicatriz umbilical;
  • Na 20ª semana, o fundo do útero encontra-se na altura da cicatriz umbilical;
  • A partir da 20ª semana, existe relação direta entre as semanas da gestação e a medida da altura uterina. Porém, este parâmetro torna-se menos fiel a partir da 30ª semana de idade gestacional.

Quando não for possível determinar clinicamente a idade gestacional, deve ser solicitado o mais precocemente possível a ultrassonografia obstétrica (pélvica ou transvaginal).

 Cálculo da data provável do parto (DPP)

Calcula-se a data provável do parto levando-se em consideração a duração média da gestação normal (280 dias ou 40 semanas, a partir da DUM), mediante a utilização de calendário.

O cálculo consiste em somar sete dias ao primeiro dia da última menstruação e subtrair três meses ao mês em que ocorreu a última menstruação (ou adicionar nove meses, se corresponder aos meses de janeiro a março). Esta forma de cálculo é chamada de Regra de Näegele1.

Para mais informações acesse:

https://aps.bvs.br/aps/a-data-da-ultima-menstruacao-dum-e-contada-no-primeiro-ou-no-ultimo-dia-do-ciclo-menstrual-como-e-calculada-a-idade-gestacional-e-a-data-provavel-do-parto-considerando-a-dum-2/#:~:text=A%20idade%20gestacional%20%C3%A9%20calculada,(resultado%20em%20semanas)%201.

6.8. Processo de Enfermagem: Exame físico geral da gestante

O exame físico geral é uma avaliação abrangente do estado de saúde global da gestante. Inclui procedimentos que podem ser realizados em qualquer paciente, independentemente de estar grávida ou não, e visa avaliar problemas de saúde que possam impactar a gestação. O foco é em aspectos gerais do bem-estar físico.

Avaliação de enfermagem no exame físico geral da gestante

Exame físico específico da gestante

O exame físico específico da gestante é direcionado para aspectos relacionados diretamente à gestação e ao desenvolvimento fetal. Este exame foca em avaliações que visam monitorar o progresso da gravidez e identificar precocemente complicações obstétricas.

Avaliação de enfermagem no exame físico específico da gestante

6.9. Alguns diagnósticos e intervenções de enfermagem no atendimento Pré-Natal - CIPE.

6.10. Condutas frente às modificações e queixas mais prevalentes na gestação

6.11. Solicitação de exames realizadas por enfermeiros/as, Interpretação e condutas de enfermagem

Consultar caderno de apoio a coleta SMS/SP:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/anexo1_Caderno_de_Apoio_a_Coleta_Laboratorial_Versao_12_06_2023_compressed.pdf

CUIDADOS ESPECIAIS NO PN DE GESTANTES COM ALTA VULNERABILIDADE (População em situação de rua, usuárias de drogas, imigrantes, situação de exclusão social).

Deverá ser realizada toda a rotina do PN habitual acrescida de:

• Sorologia para Sífilis: mais uma sorologia na 34ª. semana;

• TR de sífilis e HIV: Testar todas as gestantes para prevenção da transmissão vertical do HIV e IST em qualquer momento, sempre que houver exposição de risco e/ou violência sexual.

• Sorologia para HIV – mais uma sorologia na 34ª. Semana.

6.12. Recomendações para coleta de exame colpocitopatológico na gestação

Para realização do exame é importante seguir as recomendações de periodicidade e faixa etária, como para as demais mulheres, sendo considerada uma oportunidade de rastreamento, quando as gestantes buscam o serviço de saúde para o acompanhamento do Pré-Natal.

Ressalta-se que as gestantes com vínculo ao serviço de saúde e assíduas ao programa de rastreamento com resultados normais dos exames citopatológicos podem ser acompanhadas durante o Pré-Natal de forma segura sem a coleta endocervical.

Porém, para as mulheres com vínculo fragilizado com o serviço e/ou não assíduas ao programa de rastreamento, considerar o período gestacional valioso e oportuno para a coleta do exame completo. Assim, as gestantes que apresentem resultado citopatológico alterado devem ser tratadas conforme conduta recomendada para as mulheres não grávidas.

6.13.  Medicamentos prescritos por enfermeiras(os) para manejo da gestação

Prescrição farmacológica durante o Pré-Natal pelo Enfermeiro

6.14. Consultas de pré-natal subsequentes

É importante que durante as consultas subsequentes ocorram a:

  1. Revisão do prontuário obstétrico e coleta de dados atuais.
  2. Anotação da idade gestacional.
  3. Controle do calendário de vacinação.
  4. Exame físico e/ou gineco-obstétrico (mamas, palpação uterina, altura uterina, ausculta de BCF, etc).
  5. Investigação do ganho de peso, anotação no gráfico e observação do sentido da curva para avaliação do estado nutricional.
  6. Aferição da pressão arterial, atentando-se para o risco de pré-eclâmpsia.
  7. Anotação no gráfico e avaliação do crescimento fetal através do sentido da curva (após 16ª semana).
  8. Realização do exame especular, se necessário.
  9. Interpretação de exames laboratoriais e encaminhamento para avaliação médica, se necessário.
  10.  Acompanhamento das condutas adotadas pelo médico da equipe ou do serviço especializado.
  11.  Abordagem da dinâmica familiar com a gestação (relação com o companheiro, filhos, outros membros da família).
  12.  Abordagem da situação de trabalho; sobrecarga com a gestação, direitos trabalhistas, adaptações necessárias para intercorrências com a gestação.
  13.  Orientações de enfermagem específicas durante grupos de gestante.
  14.  Incentivar aleitamento materno; abordar tipos e posições de parto;
  15. Elaborar plano de parto;
  16.  Agendamento de retorno de acordo com o fluxograma de acompanhamento e/ou necessidades.
  17.  Preencher o cartão de pré-natal e digitar informações no Sistema Mãe Paulistana.

Além do que foi citado, é importante orientar a gestante a realizar o mobilograma. A partir de 34ª semana de gestação: contar os movimentos fetais durante uma hora, em decúbito lateral esquerdo, após as refeições. Quatro ou mais movimentos fetais em uma hora são considerados tranquilizadores; se esses movimentos estiverem diminuídos, deve-se procurar atendimento na maternidade para realizar uma avaliação complementar como a cardiotocografia.

6.15. Imunização

Esquema vacinal para gestante

6.16. Construção do plano de parto

Durante o pré-natal é importante abordar questões relacionadas ao trabalho de parto, parto e pós-parto. O plano de parto é uma ferramenta importante para ser utilizada nesse momento e é uma das recomendações da diretriz para o cuidado intraparto8,9.

É um documento que deve ser trabalhado pelos profissionais que acompanham o pré-natal, em conjunto com a pessoa gestante e acompanhante, e permite expressar suas preferências sobre o parto, aumentar a confiança em relação ao processo de parir, favorecer a comunicação com a equipe hospitalar, aprofundar seus conhecimentos sobre a fisiologia do parto e sobre as práticas assistenciais recomendadas.

O objetivo do plano de parto é visar a autonomia e participação da gestante e/ou casal frente às tomadas de decisões da equipe, em relação ao trabalho de parto e parto. Por meio deste documento, é possível que a equipe de saúde da maternidade conheça as preferências e expectativas sobre o cuidado que gostariam de receber nesse período.

O plano de parto está intimamente relacionado às ações educativas individuais e/ou grupais durante o Pré-Natal, sendo necessário um conhecimento da gestante e/ou casal sobre os tipos de parto, riscos, benefícios, bem como de todos os processos que envolvem o trabalho de parto e parto, possibilitando a participação e autonomia nas escolhas e decisões.

Deve ser elaborado durante as consultas de pré-natal pelo enfermeiro e/ou médico, de preferência após a participação da pessoa gestante em grupos educativos.

A gestante e/ou casal deve ser orientada quanto alterações do plano, tanto por mudanças de opinião quanto por necessidade da equipe obstétrica.

A seguir será apresentada uma sugestão de questões que devem aparecer no plano de parto, lembrando que estas podem ser adaptadas e reorganizadas de acordo com as especificidades dos serviços de saúde disponíveis no município.

Plano de Parto

         Fonte: Prefeitura de São Paulo, 2024.

Acessar plano de parto em: https://capital.sp.gov.br/documents/d/saude/plano_de_parto_atencao_mulher_set24-pdf

Orientações para o final da gestação

FIQUE ATENTO: EM NENHUMA HIPÓTESE EXISTE ALTA DO PRÉ-NATAL!

• A partir de 34ª semana de gestação: contar os movimentos fetais durante uma hora, em decúbito lateral esquerdo, após as refeições. Quatro ou mais movimentos fetais em uma hora são considerados tranquilizadores; se esses movimentos estiverem diminuídos, deve-se procurar atendimento na maternidade para realizar uma avaliação complementar como a cardiotocografia.

• 40ª semana de gestação: encaminhar à maternidade de referência para realização de   Cardiotocografia a cada 2 dias (preferencialmente pela manhã, após alimentar-se).

• 41ª semana de gestação: encaminhar à maternidade de referência para resolução do parto, ressaltando a possibilidade da indução do trabalho de parto. Orientar retorno à UBS o mais breve possível, em caso de dúvidas junto à maternidade.

• Orientar a gestante a retornar a UBS em até 7 dias após o parto para realização da consulta puerperal.

6.17. Encaminhamento ao pré-natal de alto risco (PNAR)

Algumas gestantes podem apresentar complicações, identificadas durante o pré-natal, que precisem de acompanhamento especializado. Nestes casos, deverão ser encaminhadas aos serviços de PNAR, mas deverão continuar também o acompanhamento nas UBS onde iniciaram o pré-natal, com o objetivo de verificar a adesão da gestante às consultas, os exames e tratamentos e as recomendações do PNAR. Deverá haver integração entre as UBS e os serviços de PNAR de referência para melhor condução conjunta dos casos.

 Vulnerabilidades e fatores que determinam SINAIS DE ATENÇÃO durante o Pré-Natal de risco habitual

No Quadro abaixo, apresentam-se os casos que devem ser o mais rápido possível identificados e direcionados ao serviço referência para atendimento no alto risco e/ou serviço hospitalar/emergência. Porém, ressalta-se que apesar do encaminhamento, a unidade tem que oferecer suporte e orientações a estas gestantes.

Fatores de riscos para o referenciamento ao serviço de alto-risco

Sinais indicativos de encaminhamentos da gestante ao serviço de urgência/emergência obstétrica. (BRASIL, 2016)

Encaminhar a gestante ao serviço de urgência/emergência obstétrica nos seguintes casos:

  • Síndromes hemorrágicas (incluindo descolamento prematuro de placenta, placenta prévia), independente- mente da dilatação cervical e idade gestacional. Nunca realizar toque vaginal antes do exame especular, caso o contexto exija avaliação médica;Crise hipertensiva (PA > 160/110);
  • Suspeita de pré-eclâmpsia: pressão arterial > 140/90 (medida após um mínimo de cinco minutos de repouso, na posição sentada) e associada à proteinúria (pode-se usar o teste rápido de proteinúria. O Edema não é mais considerado critério diagnóstico;
  • Sinais premonitórios de eclâmpsia em gestantes hipertensas: escotomas cintilantes, cefaleia típica occipital, epigastralgia ou dor intensa no hipocôndrio direito;
  • Eclâmpsia (crises convulsivas em pacientes com pré-eclâmpsia);
  • Suspeita/diagnóstico de pielonefrite, infecção ovular/corioamnionite ou outra infecção que necessite de internação hospitalar;
  • Suspeita de trombose venosa profunda em gestantes (dor no membro inferior, sinais flogísticos, edema localizado e/ou varicosidade aparente);
  • Situações que necessitem de avaliação hospitalar: cefaleia intensa e súbita, sinais neurológicos, crise aguda de asma;
  • Amniorrexe prematura: perda de líquido vaginal (consistência líquida, em pequena ou grande quantidade, mas de forma persistente), podendo ser observada mediante exame especular com manobra de Valsalva (é realizada ao se exalar forçadamente o ar contra os lábios fechados e nariz tapado, forçando o ar em direção ao ouvido médio se a tuba auditiva estiver aberta) e elevação da apresentação fetal;
  • Trabalho de parto prematuro (contrações e modificação de colo uterino em gestantes com menos de 37 semanas);
  • IG a partir de 41 semanas confirmadas;
  • Hipertermia (temperatura ≥ 37,8 ºC), na ausência de sinais ou sintomas clínicos de infecção
  • das vias aéreas superiores (IVAS);
  • Suspeita/diagnóstico de abdome agudo em gestantes;
  • Investigação de prurido gestacional/icterícia;
  • Vômitos incoercíveis não responsivos ao tratamento, com comprometimento sistêmico com menos de 20 semanas;
  • Vômitos inexplicáveis no 3º trimestre;
  • Restrição de crescimento intrauterino;
  • Oligodrâmnio;
  • Óbito fetal.
  • Atentar para classificação de risco da Dengue e encaminhar conforme Fluxogramas de atendimento

6.18. Intercorrências clínicas e obstétricas mais frequentes

Sífilis na gestação

Diagnosticar e tratar precocemente a sífilis na gestação reduz a possibilidade de transmissão vertical e taxas de morbimortalidade materna e perinatal.

Assim, ao acolher a gestante, logo na primeira consulta, o teste rápido imunológico (treponêmico) e o VDRL (não treponêmico) devem ser realizados tanto na gestante, quanto no(a) parceiro(a).

Já no primeiro resultado reagente (positivo), deve-se iniciar imediatamente o tratamento com Benzilpenicilina Benzatina, medicamento cujos benefícios superam quaisquer riscos, sendo considerado seguro para mãe e para o feto.

A benzilpenicilina benzatina é o medicamento de escolha para o tratamento da sífilis, sendo a única droga com eficácia comprovada durante a gestação. Não há evidências de resistência do Treponema pallidum à penicilina no Brasil e no mundo.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) emitiu a Nota Técnica n° 03/2017, que reafirma a importância de enfermeiros prescreverem a Benzilpenicilina Benzatina para os tratamentos de sífilis, conforme protocolos institucionais, e com base no estudo realizado pela CONITEC referente a casos raros relacionados a anafilaxia por administração de Penicilina, o Cofen também orienta auxiliares e técnicos administrarem independente da presença do médico.

Recomenda-se que se investigue história de alergias a medicações anteriores, dentre outros, e suporte para urgência seja mantido na unidade, caso aconteça, lembrando que caso ocorra uma intercorrência com quaisquer medicações, a enfermagem deve se reportar ao médico presente na Unidade de Saúde e componente da equipe multiprofissional. Para os casos nos quais não houver médico, a enfermagem deverá avaliar risco/benefício do procedimento.

O quadro a seguir apresenta os esquemas terapêuticos utilizados para sífilis na gestação, de acordo com a classificação clínica da infecção.

Tratamento e monitoramento de sífilis em gestante e parcerias sexuais

Fonte: Adaptado de BRASIL, Nota Técnica 14/2023, 2023.

Diabetes mellitus gestacional

A Diabetes Mellitus Gestacional (DMG) é uma condição clínica que deve ser detectada precocemente e acompanhada a fim de evitar complicações ao binômio. Pode ser definida como um desajuste no metabolismo de carboidratos, resultando em hiperglicemia, que é identificada pela primeira vez na gestação, podendo permanecer ou não após o nascimento.

A DMG deve ser acompanhada de perto pela equipe de saúde, devido aos riscos ocasionados pela hiperglicemia, sendo uma das possibilidades o aumento da incidência de pré-eclâmpsia, polidrâmnio, aumento das taxas de cesarianas, também a diabetes e a intolerância a carboidratos após a gestação. Na criança, os efeitos da hiperglicemia podem ser graves: são comuns alterações resultantes como macrossomias que podem dificultar o parto causando distócia, bem como após o nascimento, com ocorrências de hipoglicemia, icterícia, além da policetemia e a hipocalcemias decorrentes de sofrimento respiratório.

A incidência de DMG tem aumentado com o crescimento da obesidade na população feminina, em paralelo ao incremento da prevalência de DM2. Os principais fatores de risco para DMG encontram-se no Quadro 18.

Diagnóstico da DMG

Todas as gestantes devem ser investigadas para DMG, sendo necessária a realização de exame de Glicemia de Jejum (GJ) (até 20 semanas de idade gestacional) para diferenciação entre o DMG e o Diabetes Mellitus (DM) diagnosticado na gestação. O Fluxograma 3, representa as fases do diagnóstico.

Fluxograma 3: Rastreamento e diagnóstico da diabetes de acordo com fatores de risco da gestante:

    Fonte: Prefeitura de São Paulo, 2021.

Cuidados e Orientações gerais à gestante com DMG.

É importante ressaltar que após o parto o acompanhamento da mulher pela unidade de saúde deve continuar, bem como o monitoramento glicêmico e orientações pertinentes para cada situação.

Síndromes hipertensivas na gestação (SHG)

A classificação mais difundida estabelece a possibilidade de quatro formas de síndromes hipertensivas na gestação: hipertensão arterial crônica, hipertensão gestacional, pré-eclâmpsia/eclâmpsia e hipertensão arterial crônica sobreposta.

Classificação das SHG e condutas

Evidências para pré-eclâmpsia

Orientações importantes:

• Repouso em decúbito lateral esquerdo por, pelo menos, duas horas durante o dia;

• Para gestantes com hipertensão crônica sugere-se a dieta hipossódica (< 2,4g/dia);

• Controle da PAS, orientações quanto aos sintomas de elevação da PA: distúrbios visuais, cefaleia persistente, náuseas e/ou vômitos, dor abdominal;

• Retorno com maior frequência até iniciar o acompanhamento no serviço de alto risco;

• Se o paciente utilizava diuréticos por cardiopatia ou nefropatia, o indicado é a furosemida. Se usava diurético por HAS, é necessária a adequação para anti-hipertensivo adequado à gestação (são indicados metildopa, sendo a dose inicial de 750mg, podendo aumentar, se necessário até 2,0g/dia e betabloqueadores podem ser usados, se necessário);

• A PA deve ser mantida entre 90 a 100mmHg, pois níveis inferiores a estes podem comprometer a oxigenação placentária;

• As gestantes com SHG devem ser orientadas a buscar uma unidade hospitalar no caso de emergências hipertensivas como: PA diastólica > 110mmHg (mantida após repouso) acompanhada ou não de cefaleia, dor precordial, vertigens, vômitos.

 Arboviroses na gestação

As arboviroses são doenças transmitidas por arbovírus, que geralmente são ocasionadas pela picada do mosquito Aedes aegypti, sendo responsável pela transmissão da dengue, Chikungunya, Zika e febre amarela.

Os sinais e sintomas variam dependendo do vírus a que a gestante foi exposta, podendo ser: exantema maculopapular acompanhada de dois ou mais dos seguintes sintomas: febre, hiperemia conjuntival sem secreção, prurido, poliartralgia ou edema periarticular. Entretanto, considera-se suspeita de arbovirose na gestação quando, em qualquer idade gestacional, ocorrer doença exantemática aguda, após identificar que não há correlação com outras doenças infecciosas.

O diagnóstico diferencial é importante para o manejo adequado da gestante. O quadro abaixo apresenta a definição de caso suspeito das principais arboviroses, bem como os riscos à gestação e as condutas que devem ser tomadas pelo enfermeiro frente ao diagnóstico.

Diagnósticos e condutas frente às arboviroses

Contudo, é importante ressaltar que a melhor maneira de evitar riscos ao binômio é com a aplicação dos métodos preventivos contra o mosquito Aedes aegypti, causador das arboviroses, por meio de cuidados simples que devem ser orientados a todas as gestantes e população geral, como: manter os quintais livres de água parada; orientar o uso de repelentes tópicos (registrados na ANVISA) seguindo as orientações do rótulo; orientar a instalação de barreiras em porta e janelas (telas); orientar a gestante a manter a maior parte do corpo protegida com roupas compridas, aplicando repelentes na área exposta; explicar à gestante que deve evitar lugares de aglomerações de foco de mosquito.

Infecção do trato urinário (ITU)

Prescrever o tratamento medicamentoso apenas se 1ª evidência laboratorial de ITU (urocultura positiva acompanhada de antibiograma) ou em 1º quadro sintomático de ITU baixa (cistite)

Informações Importantes para Gestantes:

• Repetir/realizar EAS + cultura com antibiograma 1 semana após término do tratamento (tomar condutas conforme resultado de exame)

• Aumentar ingesta hídrica

• Orientar sinais de agravamento do quadro clínico (febre, dor lombar, dor abdominal, contrações) e retornar à unidade ou procurar serviço de urgência

• Dependendo da frequência e da recorrência, discutir com médico a possibilidade de profilaxia (esta é decisão médica)

  • NÃO PRESCREVER APÓS 36ª SEMANA DE GESTAÇÃO - Compartilhar o cuidado com médico

Interpretação de resultados:

Urocultura Negativa: < 100.000 unidades formadoras de colônias por ml (UFC/ml)

Urocultura positiva: ≥ 100.000 UFC/ml

Antibiograma: Indica os antibióticos que podem ser utilizados no tratamento.

Antibiótico de escolha no tratamento da bacteriúria assintomática e ITU não complicada em gestantes:

  • Nitrofurantoína (100 mg), uma cáp a cada 6 horas por 7 dias. Evitar próximo ao parto (NÃO PRESCREVER APÓS 36ª SEMANA DE GESTAÇÃO).
  • Cefalexina (500 mg), uma cáp., a cada 6 horas, por 7 dias. Risco B; 
  • Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 500mg + 125mg a cada 8 horas ou 875mg + 125mg a cada 12 horas por 7 dias. Risco B

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Protocolo_Infeccoes_Trato_Urinario_PMSP_2021.pdf

Conforme Protocolo Saúde das Mulheres Ministério da Saúde (2016) http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/protocolo_saude_mulher.pdf

https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/protocolo-de-enfermagem-na-atencao-primaria-a-saude-modulo-1-saude-da-mulher.pdf

6.19. Pré-natal do(a) parceiros(a): do acolhimento ao acompanhamento

 

Após a confirmação da gestação o acompanhamento em conjunto com a gestante é iniciado. O processo de acompanhamento do parceiro se dá em 5 passos:

1o Passo - primeiro contato com postura acolhedora;

2o Passo – solicitação de testes rápido e exames de rotina;

3o Passo – Vacinar de acordo com a situação vacinal entrada;

4o Passo - Criação de vínculo para proporcionar o esclarecimento de dúvidas e orientação sobre temas relevantes;

5o Passo Esclarecimento sobre o direito da mulher a um acompanhante no pré-parto. Conversar com os parceiros sobre sua participação no pré-parto, parto e puerpério, incentivar a amamentação, além de participar do parto:

  1. estimular o parto normal;
  2. diminuir a duração do trabalho de parto;
  3. diminuir o medo, a tensão e, consequentemente, aliviar a dor;
  4. aumentar a sensação de prazer e satisfação no parto;
  5. diminuir a ocorrência de depressão pós-parto;
  6. fortalecer o vínculo entre família-bebê.

Consulta inicial do parceiro

Além de acolher o/a parceiro/a com aconselhamento a/o enfermeira/o deve solicitar que traga a carteira vacinal para ser atualizada, e solicitar os exames e procedimentos:

  • Testes rápidos
  • Tipagem sanguínea e fator RH;
  • HBsAg;
  • Teste treponêmico e não treponêmico para detecção de sífilis por meio da tecnologia convencional ou rápida;
  • Pesquisa de anticorpos anti-HIV;
  • Pesquisa de anticorpos do vírus da Hepatite B (anti-HBs);
  • Pesquisa de anticorpos do vírus da Hepatite C (anti-HCV);
  • Hemograma;
  • Lipidograma: dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de triglicerídeos;
  • Dosagem de Glicose;
  • Eletroforese da hemoglobina;
  • Aferição da Pressão Arterial;
  • Verificação de Peso e cálculo de IMC.

Primeira consulta de pré-natal do(a) parceiro(a)

Fonte: Brasil, 2023

Etapas do procedimento da consulta de pré-natal do parceiro (a)

Fonte: Brasil, 2023

Retorno da consulta inicial

No retorno da consulta inicial, deve ser avaliado os resultados dos exames; definição de tratamentos; Inclusão nos grupos de temas sobre gênero, saúde sexual e reprodutiva, paternidade/maternidade, cuidados com o RN, hábitos saudáveis, prevenção da violência e acidentes, e direitos legais dos pais.

Demais encontros

No demais encontros, o enfermeiro deve acolher com uma escuta ativa as dúvidas e necessidades.

Para todas as consultas, o enfermeiro deve abordar de maneira que o parceiro:

  • Entenda a importância da sua participação;
  • Entenda a importância de realizar os exames laboratoriais;
  • Seja orientado ao acompanhamento no pré-parto, parto e puerpério;
  • Seja investigado a idade, escolaridade, condições de vida, situação conjugal, histórico sexual e reprodutivo, uso drogas lícitas ou ilícitas;
  • Reação com a descoberta da gestação da(o) parceira(o);
  • Entenda sobre paternidade e cuidado;
  • Valorização e respeito com a possibilidade desse parceiro(a) como cuidador, além do incentivo do cuidado com a sua própria saúde, e do recém-nascido;
  • Orientado sobre métodos contraceptivos;
  • Orientado sobre a prevenção das ISTs;
  • Orientado sobre a vacinação;
  • Orientado sobre os serviços de saúde

Calendário vacinal do(a) parceiro(a)                     

Benefícios do pré-natal do(a) parceiro(a)

6.20. - Visita domiciliária na gestação

A visita domiciliária é uma importante ferramenta no acolhimento da pessoa, garantindo a assistência no Pré-Natal, favorecendo um acompanhamento longitudinal e contínuo, com objetivo de buscar informações que somem à avaliação do contexto familiar e social, buscando identificar as principais vulnerabilidades da mulher ou membros da família para complementação do plano de cuidados da gestante. Sendo importante saber que:

• O acompanhamento domiciliar deve ser realizado pelo enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem;

• A frequência das visitas deve seguir as necessidades observadas no acompanhamento dessa gestante;

• Durante a visita, devem ser avaliados o cartão da gestante, suas queixas, possíveis dificuldades encontradas para se adequar ao seguimento Pré-Natal e/ou desafios no seu meio familiar;

• Realizar busca ativa, identificando as gestantes sem assistência e/ou faltosa e providenciar seu acompanhamento, motivando-a para os retornos;

• Atender a gestante e a família, esclarecendo dúvidas, incentivar a participação de todos;

• Incentivar a atualização do calendário vacinal;

• Captar no(a) parceiro(a), sem acompanhamento;

• Se gestante em situação de rua, a visita deve ser mensal, com atenção especial às ISTs;

• Realizar consulta de enfermagem;

• Construir com a gestante o seu plano de parto;

• Verificar rede de apoio;

• Identificar necessidade de recursos socioassistenciais;

• Identificar possíveis riscos de violências.

Sugere-se que a visita domiciliária comece com uma reunião familiar e posteriormente passe a assumir a consulta de enfermagem no domicílio, buscando envolver toda a família no Pré-Natal e nos cuidados com o RN e a puérpera. Conhecer o espaço físico e ambiente familiar: quarto onde o RN vai dormir, iluminação, ventilação, umidade, comportamento familiar frente à chegada do recém-nascido e rede de apoio para o acompanhamento da puérpera e o cuidador para os outros filhos são também ações importantes da equipe de enfermagem durante o momento da visita.

6.21.  Temas para grupos de gestantes

A educação em saúde é um momento precioso para a escuta ativa e saneamento de dúvidas, com a possiblidade de trocas quando feita em grupo. Abaixo segue algumas temáticas para discussão em grupos de gestantes:

  1. Adesão e apropriação do Pré-Natal e início da elaboração do plano de parto;
  2. Tipos de parto: riscos e benefícios;
  3. Conscientização da importância do cartão da gestante e de carregar sempre este documento;
  4. Boas práticas de alimentação saudável, prevenção de distúrbios nutricionais e as doenças que podem surgir por maus hábitos alimentares;
  5. Mitos, tabus e insegurança na gravidez
  6. Acompanhamento de todas as fases de desenvolvimento da gravidez;
  7. Aconselhamento sexual, prevenção de ISTs/Aids, aconselhamento no teste de HIV e sífilis;
  8. Esclarecimento e orientações sobre as queixas mais frequentes;
  9. Atitudes e sinais de alerta (sangramento vaginal, dor de cefaleia, dor abdominal, febre, cansaço, falta de ar);
  10. Direito de acompanhamento na sala de parto e preparo de como se deve manter o controle emocional durantes os procedimentos;
  11. Apoio emocional às gestantes que estão impossibilitadas de realizar o parto normal;
  12. Direito de acompanhante na sala de parto e preparo de como se deve manter o controle emocional durantes os procedimentos;
  13. GAME (Grupo de aleitamento materno exclusivo) Incentivo ao aleitamento materno e acolhimento às mulheres impossibilitadas de amamentar;
  14. Sinais e sintomas do parto;
  15. Cuidados com a mulher e o recém-nascido, estimulando o retorno ao serviço de saúde;
  16. Violência doméstica, sexual e outras violências, distúrbios mentais;
  17. Impacto e agravos das condições trabalhistas sobre a gestação, o parto e o puerpério;
  18. Importância do(a) parceiro(a) no acompanhamento do Pré-Natal, reforçando o vínculo familiar;
  19. Gravidez na adolescência, dificuldade e enfrentamento social;
  20. Apoio psicológico na gravidez indesejável;
  21. Importância das consultas no período puerperal;
  22. Cuidados com o recém-nascido na primeira semana de vida e exames obrigatórios;
  23. Cuidados com o recém-nascido na primeira semana de vida e exames obrigatórios: Crescimento e desenvolvimento do Bebê;
  24. Modificações corporais.

6.22. Orientações sobre a Promoção e Manejo da Amamentação

Sexualidade no período gestacional

A sexualidade pode estar estremecida entre os casais, devidos as mudanças físicas, medos e fantasias que podem ocorre.

A equipe de saúde tem um papel fundamental para amenizar dúvidas e orientação.  A depender de situações como repouso relativo, sangramentos, risco de parto pré-termo ela deve ser orientada a não realização do ato sexual.

A equipe de saúde tem papel fundamental no suporte emocional nas queixas mais comuns.

  1. Aversão ao companheiro;
  2. Diminuição ou aumento da libido;
  3. Insegurança no período gestacional
  4. Medo de ser desprezada pelo(a) parceiro (a);
  5. Medo da dor;
  6. Medo de que o orgasmo pode provocar o aborto

Diante do exposto a equipe deve manter um diálogo aberto com o casal, sempre mantendo a escuta ativa, e elaborando com eles que a sexualidade não se trata somente a penetração.

6.23.  Assistência De Enfermagem à Mulher No Puerpério

A atenção à mulher no puerpério é essencial para a saúde materna e neonatal e deve sempre que possível incluir o pai, a família e toda a rede de apoio, respeitando o direito de escolha da mulher.

O puerpério se inicia imediatamente após o parto e encerra-se em média (visto que o término é imprevisto), seis semanas após este, havendo variabilidade na duração entre as mulheres. Esta variação está relacionada especialmente a mudanças anatômicas e fisiológicas no organismo da mulher, embora questões de ordem psicossocial relacionadas à maternidade, à sexualidade, à autoestima, à reorganização da vida pessoal e familiar estejam ocorrendo concomitantemente e influenciem a passagem desse período. Para facilitar a organização das ações de saúde, o puerpério pode ser dividido em imediato (do 1º ao 10º após o parto), tardio (do 11º ao 45º dia) e remoto (após o 45º dia, com término imprevisto).

O puerpério está contemplado em um dos componentes propostos para organizar a Rede Cegonha. Desta forma, o Ministério da Saúde estabelece que se deve garantir o acompanhamento integral da mulher e da criança, sendo importante o retorno mais precoce da mulher e do recém-nascido ao serviço de saúde após o parto.

Como parte da atenção integral à saúde da mulher, é fundamental garantir o acesso à atenção à saúde nas unidades básicas de saúde e de saúde da família, especialmente no período do puerpério. No planejamento das ações da equipe de Atenção Primária, este acompanhamento pode ser realizado por meio de estratégias, descritas resumidamente no quadro a seguir.

Os profissionais atuantes na Atenção Primária devem estar atentos e capacitados para assistência e apoio à puérpera e sua família para reconhecer condições de risco e vulnerabilidade física, psíquica e social, e para utilizar os recursos das redes de saúde e intersetorial para lidar com os possíveis problemas surgidos nessa fase. A atenção puerperal deve ser prestada pela equipe multiprofissional de saúde.

A assistência à puérpera tem como objetivos:

  • reduzir a morbidade e mortalidade materna e neonatal;
  • avaliar e manejar intercorrências em relação à saúde da puérpera;
  • incentivar e fortalecer as competências familiares;
  • oferecer melhores condições para que a puérpera e familiares recebam instruções sobre os cuidados do binômio;
  • identificar e manejar riscos, vulnerabilidades;
  • avaliar interação entre puérpera, recém-nascido, família e rede de apoio;
  • orientar quanto ao planejamento de saúde sexual e reprodutiva, com a participação do parceiro, se possível;
  • incentivar, estimular e apoiar aleitamento materno, se não houver contraindicações;
  • manejar intercorrências relacionadas ao aleitamento materno;
  • orientar cuidados com recém-nascido.

Consulta de enfermagem no puerpério

A primeira consulta de enfermagem de puerpério deve ser agendada preferencialmente pela maternidade e sua realização tem prioridade na Unidade Básica de Saúde ou serviço de referência da mulher. Caso a mulher não esteja acompanhada na consulta, providenciar apoio para que ela possa ter conforto e tranquilidade durante o atendimento.

Avaliação da puérpera

Anamnese/coleta de dados para consulta enfermagem puerperal

Exame físico da puérpera

6.24. Alguns diagnósticos e intervenções de enfermagem na assistência ao puerpério - CIPE

Plano de cuidados da puérpera

Condutas de enfermagem frente às queixas mais frequentes no puerpério

A prática do aleitamento é complexa e multifatorial; além de fatores biológicos, é influenciada por fatores sociais, culturais, econômicos e emocionais. Nesta fase, a mulher espera encontrar no profissional de saúde uma escuta acolhedora, livre de julgamentos e preconceitos. No entanto, o modelo de atenção à saúde pautado, muitas vezes, no cumprimento de tarefas, no trabalho fragmentado, mecanizado e médico-centrado, faz a escuta qualificada, o apoio e o manejo dos problemas durante a amamentação se constituírem em fatores causadores para o aumento do desmame precoce.

Instrumento de classificação das Lesões Mamilo-Areolares (ILMA)

6.25. Condutas perante as queixas mais frequentes no puerpério

6.26. Aspectos legais e direitos previstos durante o ciclo gravídico-puerperal

Questões trabalhistas relacionadas ao retorno ao trabalho

REFERÊNCIAS

  1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_32.pdf
  2. Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Brasília: Ministério da Saúde; 2016.

Disponível em: https://coren-se.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/protocolos_atencao_basica_saude_mulheres.pdf

  1. Coren - SP. Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde. Módulo 1: Saúde da Mulher. Coren SP, 2019. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/protocolo-de-enfermagem-na-atencao-primaria-a-saude-modulo-1-saude-da-mulher.pdf
  2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
  3. São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Protocolo de pré-natal com risco habitual (baixo risco). Área Técnica da Saúde da Mulher. São Paulo: SMS, 2023. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/SMS_SP_PROTOCOLO_DE_PRE_NATAL_DE_BAIXO_RISCO_06_NOVEMBRO_2023.pdf
  4. COREN-SC. Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Protocolo de Enfermagem: Saúde da mulher. 3ª ed. Florianópolis-SC: [s.n.], 2017. Disponível em: https://www.corensc.gov.br//wp-content/uploads/2018/04/Protocolo-de-Enfermagem-Volume-3.pdf
  5. Conselho Internacional de Enfermagem. Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE): versão 2019. Porto alegre: Artmed, 2020. 280 p.
  6. World Health Organization. WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience. Geneva: World Health Organization; 2018. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241550215
  7. Brasil. Ministério da Saúde. Diretriz nacional de assistência ao parto normal/ Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2022a. Disponível em: https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/1915-diretriz-nacional-de-assistencia-ao-parto-normal
  8. São Paulo (Cidade). Secretaria da Saúde. Manual técnico: saúde da mulher nas Unidades Básicas de Saúde / Secretaria da Saúde, Coordenação da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família. – 4. ed. - São Paulo: SMS, 2016. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/ManualSaudedaMulherv302012017_8_5_2023.pdf
  9. Zajdenverg L, Façanha C, Dualib P, Golbert A, Moisés E, Calderon I, Mattar R, Francisco R, Negrato C, Bertoluci M. Rastreamento e diagnóstico da hiperglicemia na gestação. Diretriz Oficial da Sociedade Brasileira de Diabetes (2023). DOI: 10.29327/557753.2022-11, ISBN: 978-85-5722-906-8. Disponível em: https://diretriz.diabetes.org.br/rastreamento-e-diagnostico-da-hiperglicemia-na-gestacao/#citacao
  10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Nota técnica n.14/2023. Dispõe sobre a atualização da recomendação do intervalo entre doses de Benzilpenicilina benzatina no tratamento de sífilis em gestantes. Brasília: MS, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/notas-tecnicas/2023/sei_ms_-_0034352557_-_nota_tecnica_penicilina.pdf/view
  11. São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Protocolo de Infecções do Trato Urinário na Gestação. São Paulo: SMS, 2021. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Protocolo_Infeccoes_Trato_Urinario_PMSP_2021.pdf
  12. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: INCA, 2016. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//diretrizes_para_o_rastreamento_do_cancer_do_colo_do_utero_2016_corrigido.pdf
  13. São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Departamento de Atenção Básica/Área Técnica de Saúde da Mulher. Nota técnica n.006/2020. Suplementação de cálcio na gestação. São Paulo: SMS, 2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/NOTA_TECNICA_006_2020_SAUDE_DA_MULHER_Calcio_na_gestacao(1).pdf
  14. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_gestacao_alto_risco.pdf
  15. NUNES, Jacqueline Targino, et al. Sífilis na gestação: perspectivas e condutas do enfermeiro. Revista de Enfermagem UFPE online, v. 11, n. 12, p. 4875, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/23573/25297
  16. COREN-GO. Conselho Regional de Enfermagem de Goiás. Protocolo de enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás. 3ª ed. Goiânia-GO: [s.n.], 2017. Disponível em: https://www.corengo.org.br/protocolo-de-enfermagem-na-atencao-primaria-a-saude-do-estado-de-goias/
  17. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Brasília: Ministério da Saúde, 2022c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_clinico_hiv_sifilis_hepatites.pdf
  18. COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Nota técnica n.03/2017. Dispõe sobre a possibilidade de prescrição e administração da Penicilina Benzatina por profissionais de enfermagem no âmbito das Unidades Básicas de Saúde. Brasília: COFEN, 2017. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/06/NOTA-T%C3%89CNICA-COFEN-CTLN-N%C2%B0-03-2017.pdf
  19. Londrina (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Manual do Cuidado no Pré-Natal e Puerpério na Atenção Primária em Saúde. Londrina: SMS, 2016. Disponível em: http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/stories/Storage/sec_saude/protocolos_clinicos_saude/manual_do_cuidado_no_pre_natal_e_puerperio_na_atencao_primaria_em_saude.pdf
  20. São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Diretriz Clínica sobre pré-eclâmpsia. São Paulo: SMS, 2021. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/PRE_ECLAMPSIA_ECLAMPSIA_HELLP_SINDROME_CACHOEIRINHA_2021.pdf
  21. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Arboviroses urbanas causadas por vírus transmitidos pelo Aedes: dengue, chikungunya e zika. Brasília: Ministério da Saúde, 2023b. Disponível em: http://plataforma.saude.gov.br/anomalias-congenitas/guia-vigilancia-saude-5ed-rev-atual.pdf
  22. Brasil. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância/Departamento de Atenção à Primeira Infância. Manual de apoio – visita domiciliares às gestantes. 1a edição. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: http://mds.gov.br/webarquivos/cidadania/SNAPI%20-%20Crian%C3%A7a%20Feliz/Manual%20da%20Gestante.pdf

25. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Gestão do Cuidado Integral. Guia de Pré-natal do Parceiro para profissionais de saúde de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Gestão do Cuidado Integral. – Brasília: Ministério da Saúde, 2023c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pre_natal_profissionais_saude_1ed.pdf

26. São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Programa de fortalecimento da gestão da saúde no Estado de São Paulo: manuais da linha de cuidado da gestante, parturiente e puérpera. São Paulo: SMS, 2024. Disponível em: https://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/programa-de-fortalecimento-da-gestao-da-saude-no-estado-de-sao-paulo/consultas-publicas-manuais-da-linha-de-cuidado-da-gestante-parturiente-e-puerpera/qs_11_puerpera_ab.pdf

27. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: aleitamento materno e alimentação complementar. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015.

28. Cervellini MP, Coca KP, Gamba MA, Marcacine KO, Abrão ACFV. Construção e validação de um instrumento de classificação das lesões mamilo-areolares decorrentes da amamentação. Rev Bras Enferm. 75(1): e20210051, 2022. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2021-0051.

 

Capítulo 7 – ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA

A assistência de enfermagem voltada à mulher no climatério e menopausa, assim como em todas as fases da vida da mulher, é de extrema importância. Como representado no quadro abaixo, o climatério compreende a transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo da mulher que ocorre habitualmente na idade entre 40 e 65 anos, enquanto a menopausa é definida como sendo a interrupção da menstruação após 12 meses consecutivos de amenorreia e que ocorre entre os 48 e 50 anos de idade.

7.1. Definições de síndromes climatéricas e menopausa

7.2. Consulta de Enfermagem para abordagem ao climatério e menopausa

O enfermeiro tem papel fundamental na educação em saúde para as pessoas no que se refere ao seu autocuidado e tratamento.

A avaliação das condições socioculturais e os fatores individuais podem influenciar e promover variações na sintomatologia do climatério, sendo necessário intervenções tanto durante a consulta de enfermagem quanto nas ações educativas na comunidade.

Os objetivos da consulta são: a identificação da mulher que está nesta fase; o rastreamento dos fatores de risco; a adequação da terapêutica promovendo a construção de um estilo de vida saudável e uma nova adaptação.

Fatores de Risco:

  • processo do envelhecimento
  • diminuição dos níveis de estradiol
  • alterações no perfil lipídico
  • acúmulo de gordura abdominal que aumenta o risco de doenças cardiovasculares
  • a perda óssea com aumento do risco de queda
  • manifestações urogenitais (prolapsos, incontinência urinária, ressecamento vaginal)
  • risco para câncer de mama e endométrio
  • além das psicogênicas como labilidade emocional, depressão, entre outras.

Exame físico ginecológico específico

O exame físico ginecológico da mulher no climatério é semelhante a mulher que ainda está na idade reprodutiva, devendo ser orientado pelas queixas mamárias e urogenitais.

Compreende o exame ginecológico a avaliação das mamas, com orientação para o autoexame como forma da mulher conhecer seu próprio corpo e a solicitação oportuna de mamografia.

Na avaliação da genitália externa e no exame especular deve-se atentar ao ressecamento, descamação da genitália e a diminuição de lubrificação vaginal, ofertando a coleta oportuna de exame citopatológico do colo do útero.

Avaliação das mamas

As mamas nesta fase da vida tendem apresentar aumento da gordura ficando mais pesadas, flácidas e pêndulas, como consequência do processo do envelhecimento.

Desta forma, recomenda-se o passo-a-passo da propedêutica do exame clínico das mamas, a fim de constatar estas modificações fisiológicas ou identificar alterações que necessitam de uma investigação mais aprofundada.

Avaliação da genitália externa

A genitália externa começa a se apresentar com uma redução da pilificação ficando mais finos os pelos; o coxim subcutâneo do monte pubiano tende a diminuir; os grandes e pequenos lábios ficam mais flácidos, perdendo a elasticidade decorrente do hipoestrogenismo; clitóris tende a atrofiar e ficar opaco; pode-se apresentar ressecamento vaginal com presença de prurido e descamação de pele e mucosas, levando a dispareunia e a diminuição da libido, comprometendo as relações sexuais dentre outras alterações urogenitais.

Desta forma, recomenda-se a mesma atenção no exame da genitália externa realizado a mulher na fase reprodutiva, solicitando o esvaziamento vesical, a retirada de toda a parte de baixo da vestimenta ofertando avental e auxiliando no posicionamento da mulher na maca ginecológica.

Exame especular e avaliação da genitália interna

O exame especular pode ser mais desconfortável na mulher climatérica, tendo em vista a perda de lubrificação e elasticidade da parede vaginal decorrente da diminuição de estrogênio.

O (A) enfermeiro (a) deve se atentar na realização adequada do exame da genitália externa que antecede o especular a fim de identificar essas alterações e a necessidade de lubrificar o espéculo antes da sua introdução no canal vaginal.

7.3. Alguns diagnósticos, resultados esperados e intervenções de enfermagem no climatério e menopausa

CIAP- 2 46 (Consulta com profissional de APS)

CIAP- 2 X11 (Sinais / sintomas da menopausa / climatério)

7.4. Exames laboratoriais e de imagem solicitados por enfermeiras (os): rastreio e condutas

7.5. Conduta nas alterações do aparelho gênito-urinário

Manifestações associadas ao climatério Alterações hormonais

7.6. Principais ações de enfermagem para melhoria da qualidade de vida no Climatério/Menopausa

A qualidade de vida das mulheres pode piorar muito por consequências de problemas físicos, sociais e psicológicos no período pós-menopausa e que já se iniciam no período perimenopausa.

Vários fatores contribuem para essa mudança na qualidade de vida, por exemplo: fenômenos vasomotores, ganho de peso, surgimento da Diabetes Mellitus tipo II, doenças cardiovasculares, dislipidemia e aumento da probabilidade de câncer de mama.

Ferraz (2004) realizou uma pesquisa com 100 mulheres, e mostrou que os principais diagnósticos de enfermagem identificados em ambulatório de climatério foram os seguintes:

  • Ansiedade em 75% das mulheres associados a outros aspectos como irritabilidade, choro, impaciência, autoestima diminuída em decorrência do envelhecimento.
  • 74% relataram fadiga, por falta de energia para a realização das tarefas diárias e de rotina e concentração prejudicada.
  • 72% relataram dor crônica 

7.7. Queixas mais comuns no climatério e menopausa

Alterações no aparelho gênito-urinário:

  • Ciclos de períodos irregulares com intervalos amenorreicos até a amenorreia completa
  • Sangramento disfuncional
  • Menstruações prolongadas e que permanecem após os 50 anos de vida
  • Diminuição da própria lubrificação vulvovaginal, atrofia da mucosa endocervical e dispareunia
  • Hipertrofia do clitóris
  • Ondas de calor, com episódios que duram de segundos a 2 ou 3 minutos
  • Incontinência urinária, crises de cistites e de urgência miccional

Alterações do Sistema Nervoso:

  • Sintomas vasomotores, simbolizados por fogachos, sudorese e insônia
  • Parestesias
  • Vertigens de todos os tipos
  • Crises nervosas com irritabilidade e ansiedade que provocam períodos de indiferença sexual
  • Perda progressiva de memória
  • Afluxo de sangue e calor frequente no rosto
  • Torpor na cabeça

Alterações tegumentar:

  • Hipertricose
  • Cabelos e pele ressecados, queda de cabelos

Alterações psicomotoras:

  • Alterações de humor frequentes como irritabilidade, depressão e o choro fácil
  • Palpitações, sensação de sufocamento, ansiedade
  • Sensações súbitas e violentas de calor no repouso ou, com o mínimo de movimento Diminuição da libido
  • Ataques de fraqueza, melancolia e distúrbio mental

Alterações na cavidade:

  • Doença inflamatória periodontal
  • Perda de elementos dentários

Alterações do aparelho cardiovascular:

  • Episódios taquicárdicos
  • Doença cardiovascular: anginas, insuficiência coronariana, IAM (Infarto agudo do miocárdio)
  • Risco elevado de alterações tromboembólicas (principalmente em obesas e/ou tabagistas)

Alterações no aparelho locomotor:

  • Diminuição progressiva da contratura muscular
  • Desmineralização óssea desencadeando a osteoporose

Alterações metabólicas:

  • Transpiração ao comer, após as refeições, ansiedade, suor frio
  • Diabetes
  • Dislipidemia
  • Obesidade.

7.8. Prescrições de enfermagem nos sintomas climatéricos realizado por enfermeiro generalista

Exercícios de Kegel

Fonte: Franco, Cardos, Correia da Silva, 2021

7.9. Fatores de risco para osteoporose e suplementação

A osteoporose é uma doença metabólica caracterizada pela diminuição da massa óssea e pela deterioração da sua microarquitetura, com consequente aumento da fragilidade óssea e da susceptibilidade a fraturas.

É assintomática em 70% dos casos, sendo a maior causa de fraturas em pessoas com mais de 50 anos, comprometendo a qualidade de vida nessa fase do ciclo vital. Estima-se que aproximadamente 50% das mulheres com idade igual ou superior a 50 anos sofrerão uma fratura osteoporótica ao longo da vida.

Além das fraturas, as complicações clínicas da osteoporose incluem dor crônica, deformidade, redução da mobilidade, piora da qualidade de vida e aumento da mortalidade. A fratura de quadril é considerada a mais grave, com aumento da taxa de mortalidade em 12% a 20% nos dois anos seguintes à fratura. Entretanto, outras fraturas vertebrais e não vertebrais também podem ocorrer e trazer limitações físicas, interferindo na qualidade de vida do paciente.

Ressalta-se o fato de que a osteoporose pode não apresentar manifestações clínicas, podendo ser diagnosticada por meio do exame de imagem de densitometria óssea ou da documentação de uma fratura por fragilidade óssea. as fraturas por ausência de trauma ou na vigência de um trauma menor. São mais frequentemente localizadas na coluna toracolombar, quadril e punho.

As fraturas vertebrais são a manifestação mais comum da osteoporose. Podendo ser assintomáticas em até ⅔ dos casos. O diagnóstico da osteoporose pode mudar a história natural da doença com a instituição de tratamento adequado.

O exame de densitometria óssea é fundamental para o diagnóstico precoce das alterações da massa óssea. Recomenda-se que o exame seja realizado por todas as mulheres acima de 65 anos de idade.

Para mulheres na pós-menopausa com idade inferior a 65 anos, ou que estejam na transição menopausal, e que apresentem fatores de risco para baixa massa óssea. Como a lista abaixo.

Fatores de risco:

  • Fratura por fragilidade óssea identificada pela densitometria óssea
  • Uso de corticóide em dose superior a 5mg predinisona/dia por período ≥3 meses
  • Pais com antecedentes de fratura no quadril
  • baixo peso (< 58kg)
  • Tabagismo atual
  • Etilismo (≥ 3 unidades de álcool por dia)
  • Artrite reumatóide
  • Menopausa precoce (antes dos 45 anos
  • Osteoporose secundária

Para o diagnóstico de fraturas vertebrais assintomáticas, recomenda-se a realização de radiografia toracolombar para pacientes com as características descritas abaixo:

  • Idade superior a 70 anos se T-score à densitometria mineral óssea (DMO) na coluna vertebral, colo do fêmur e fêmur total ≦ -1,0*
  • Entre os 65 anos e 69 anos se T-score à DMO na coluna vertebral, colo do fêmur ou fêmur total ≦ -1,5
  • Fratura por trauma de baixo impacto após 50 anos
  • Perda de estatura histórica ≥4 cm ou prospectiva ≥2 cm
  • Tratamentos prolongados por corticóides

As fraturas de vértebras, antebraço e de quadril (fêmur proximal) são as mais comuns na osteoporose. A mulher menopausada apresenta uma maior reabsorção óssea devido aos níveis diminuídos de estrogênio, que apresenta efeito antirreabsortivo no osso.

Cerca de 20% dos casos de osteoporose podem ser decorrentes das causas secundárias, como carência de vitamina D, doenças hepáticas e renais, hipertireoidismo e hiperparatireoidismo. O diagnóstico é realizado através da avaliação da densidade mineral óssea (DMO) e de fatores de risco clínico para fraturas.

O rastreamento da osteoporose no climatério e menopausa tem como objetivo identificar o risco de fraturas a longo prazo, podendo assim prescrever um tratamento adequado.  A OMS criou o Fracture Risk Assessment Tool (FRAX), que é um algoritmo para calcular a probabilidade de fraturas ao longo de 10 anos.

O FRAX leva em consideração a idade, o gênero, peso e altura e os fatores de risco, como história de fraturas por fragilidade óssea, história familiar de fratura de fêmur, fumo, uso prolongado de corticoides, artrite reumatoide, outras causas de osteoporose secundária e alto consumo de álcool Estudos evidenciam que o uso do FRAX se mostra valioso para o rastreio de risco de fratura nos próximos 10 anos, e para definição de tratamento precoce.

O tratamento precoce é de suma importância no âmbito da saúde pública, visto que as fraturas ósseas decorrentes da osteoporose causam altas taxas de morbidade e mortalidade e grande impacto na vida da pessoa, do ponto de vista social e econômico.

O tratamento medicamentoso consiste na Terapia de Reposição Hormonal para as mulheres menopausadas, bifosfonatos orais e parenterais, nos moduladores dos receptores do estrogênio e na suplementação de cálcio e vitamina D.

 

7.10. Tratamento não farmacológico   

        

Recomenda-se para as mulheres climatéricas e menopausadas a prática regular de atividade física, dieta rica em cálcio, evitar o uso de cigarro, álcool, e o consumo de refrigerantes de cola, além das orientações para prevenir quedas. No caso da osteoporose já instalada, o exercício físico melhora a qualidade de vida, aumentando a força muscular e o equilíbrio, além de melhorar a função física e a dor.

É prescrito atividade aeróbica e musculação, com exercícios de resistência e força. É válido uma avaliação com adequações, se necessário, do ambiente doméstico, pelo Terapeuta Ocupacional, visando melhorar a segurança. A alimentação saudável e rica em cálcio faz parte tanto da prevenção como também do tratamento da osteoporose.

7.11. Terapia de Reposição Hormonal (TRH)

A Terapêutica de Reposição Hormonal (TRH) da menopausa pode ser indicada para tratar sintomas vasomotores associados ao hipoestrogenismo, a síndrome geniturinária da menopausa, além de prevenir perda de massa óssea e diminuição de fraturas por fragilidade óssea. Frequentemente surgem dúvidas quanto aos exames complementares que são imprescindíveis antes do início do tratamento.

Antes de se iniciar a TRH, o profissional médico deve descartar as contraindicações ao uso por meio da anamnese e da história clínica. Dados suspeitos na história clínica devem ser investigados mediante exames complementares específicos. Por exemplo, lesões mamárias precursoras de câncer de mama são uma contraindicação à TRH. Portanto mulheres que fazem TRH devem realizar mamografia de rotina anualmente.

Além de exclusão de contraindicações à TRH, alguns exames complementares podem auxiliar a escolha da melhor via de administração hormonal. Por exemplo, alguns estudos observaram que a administração de estrogênio transdérmico diminui o risco tromboembólico.

Tabagismo, diabetes, dislipidemias e hipertensão descontrolados são comorbidades a maior possibilidade de desenvolvimento de ateromatose, sendo exemplos de identificação de melhor via e hormônios a serem utilizados.

A influência dessas comorbidades sobre o risco cardiovascular pode ser calculada por fórmulas matemáticas já disponíveis em aplicativos, por exemplo a criada pelo Colégio Americano de Cardiologia.

Mulheres com risco inferior a 10% podem receber TRH, entretanto aquelas com risco cardiovascular entre 5 e 10% teriam maior benefício com a via transdérmica.

Após a instituição da TRH o seguimento clínico periódico deve ser realizado. Mulheres em uso TRH devem ser submetidas a avaliação cardiovascular.

O estrogênio administrado por via oral pode aumentar os níveis séricos de HDL e triglicérides, além de diminuir os níveis de LDL. esse efeito é menos evidente quando administrado por via transdérmica. Sugere-se a avaliação anual do perfil lipídico de mulheres usuárias e TRH por via oral.

É esperado que mulheres que usam TRH sistêmica contínua e combinada (estrogênio e progesterona) apresentam amenorreia, porém episódios de sangramento irregular podem ocorrer nos primeiros meses de uso da medicação.

A avaliação endometrial com ultrassom e biópsia deve ser realizada se houver persistência do sangramento. Além disso, mulheres em TRH sistêmica combinada contínua e mulheres usam TRH cíclica e que apresentam sangramentos irregulares também necessitam de avaliação endometrial. Mulheres com síndrome genitourinária da menopausa sem sintomas vasomotores pode receber TRH estrogênica por via vaginal para melhorar os sintomas de atrofia genital

O enfermeiro poderá prescrever apenas a TRH tópica por via intravaginal e realizar a reavaliação semestral, respeitando os limites de tempo e idade máximos de uso, desde que a mulher não apresente contraindicações absolutas e/ou relativas ao método.

É importante informar à paciente dos riscos associados ao uso da TRH (cardiovasculares, neoplasias, dentre outras) e do acompanhamento a ser realizado caso seja necessário tal tratamento.

A escolha da terapia hormonal, como o tempo de duração e a via de administração devem ser individualizadas de acordo com o risco-benefício. O estrogênio pode ser administrado por via oral (estrogênio conjugado ou estradiol), parenteral (estradiol), transdérmico, sob a forma de adesivo ou percutâneo, sob a forma de gel.

A dose ministrada deve ser a mínima eficaz para melhorar os sintomas, devendo ser interrompida assim que os benefícios desejados tenham sido alcançados ou os riscos superem os benefícios. De forma geral, recomenda-se uso da terapia estrogênica por no máximo cinco anos, mas a duração deve considerar o risco/benefício individual.

O risco de neoplasia de mama aumenta após 10 anos de uso do tratamento, assim a TH é contraindicada em mulheres com elevado risco de câncer de mama.

O risco da doença cardiovascular depende do hormônio utilizado e da via de administração, sendo que a via oral aumenta o risco de eventos tromboembólicos, assim como o uso de estrogênio, principalmente nos primeiros anos.

Recomenda-se evitar o início da TH após 10 anos da menopausa e/ou em mulheres acima de 59 anos, devido a um aumento do risco de doenças cardiovasculares e neoplasias

Algoritmo de demandas Climatéricas

  

Fonte: Adaptado de Coren-PR - Protocolo de Enfermagem 2 Saúde da Mulher, 2020

 

REFERÊNCIAS

  1. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde. Módulo 1: Saúde da Mulher: Coren SP. 2019.
  2. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde. Módulo 2: Saúde da Mulher: Coren PR. 2020.
  3. Franco, Adryana, Cardoso, Mônica, Correia da Silva, Karla. (2021). A abordagem fisioterapeuta na disfunção erétil. Research, Society and Development. 10. e221101321156. 10.33448/rsd-v10i13.21156.
  4. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto/ Organizadora, Alba Lucia Bottura Leite de Barros. – 4. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2022.
  5. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Atenção à Mulher no Climatério/Menopausa. Brasília/DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 192 p.
  6. Barros SMO. Enfermagem obstétrica e ginecológica: guia para a prática assistencial 2 ed. São Paulo Roca, 2015.
  7. Soares LH, Pinelli F das GS, Abrão ACF de V. Construção de um instrumento de coleta de dados de enfermagem em ginecologia. Acta paul enferm [Internet]. 2005
  8. Ferraz ABC. Construção de um instrumento de coleta de dados para a sistematização da assistência de enfermagem no Climatério. São Paulo: UNIESP, 2004 Dissertação de Mestrado.
  9. Barra, Alexandre de Almeida et al. Terapias alternativas no climatério. FEMINA. Janeiro/Fevereiro, 2014, V.42 n.1, p. 27-31.
  10. USP. Universidade de São Paulo. Escola de enfermagem. É tempo de se cuidar mais. São Paulo, 2014. Material educativo para promover a saúde da mulher, 2014
  11. Protocolo de Enfermagem - Hipertensão, Diabetes e Outros Fatores Associados a Doenças Cardiovasculares. Versão 1. Volume 1. Coren SC. 2017.
  12. Figueiredo, A. L. de et al. Menopausa: conceito e tratamentos alopático, fitoterápico e homeopático. Ciência e cultura. V.7 n.2, p.59-68, Nov. 2011. 12. Janzen DC, Menezes TV.Benefícios do uso do óleo essencial de Sálvia esclaréia em ginecologia e no ciclo gravídico puerperal: revisão integrativa. Enferm Bras. 2023;22(5):721-34
  13. Radominski S C eta al Rev. Bras. Reumatol. 57 (suppl 2) • 2017 • https://doi.org/10.1016/j.rbre.2017.07.001
  14. Liao A et al .Ginecologia e obstetrícia para o médico residente. 2 ed, rev. ampl. - Santana do Parnaíba [SP]: Manole, 2021. 1473 pgs. 14. Radominski SC et al. Rev. Bras. Reumatol. 57 (suppl 2) • 2017

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

Capítulo 8 – ABORDAGEM A PESSOA EM SITAÇÃO DE VIOLÊNCIA

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

A violência contra mulheres é um desafio global de saúde pública de proporções pandêmicas.

A violência contra as mulheres é um problema complexo, de múltiplas dimensões e é reconhecido e amplamente demonstrado pela literatura que seu enfrentamento efetivo requer a atuação multidisciplinar e em rede como estratégia de intervenção capaz de construir respostas adequadas aos casos de violência (SCHRAIBER; D’OLIVEIRA; HANADA; KISS, 2012; GONSALVES; SCHRAIBER, 2021; D’OLIVEIRA; SCHRAIBER, 2013; D’OLIVEIRA et el, 2009).

O Brasil é conhecido pela assustadora marca de quinto país no mundo com maior número de mortes violentas de mulheres (WAISELFISZ, 2015). Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023) indicam que no ano de 2022 houve registro de aumento de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas no Brasil.

Os casos de feminicídio cresceram 6.1% chegando a 1.437 vítimas. O assédio sexual cresceu quase 50% e os casos de estupro e estupro de vulneráveis alcançaram as mais altas taxas de crescimento da história com um aumento de 7% e 8.6%, respectivamente no período de um ano (FBSP, 2023).

A violência contra as mulheres no Brasil também é marcada pela raça, alcançando mais fortemente as mulheres negras: 61% das vítimas de feminicídio eram mulheres negras e 38.4% mulheres brancas. A casa e as relações íntimas seguem sendo perigosos para as mulheres: 07 em cada 10 vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa, por parceiro ou ex-parceiro.

A violência de gênero e raça atravessa a vida de meninas e mulheres desde a infância, os números de estupros de crianças e adolescentes de até 14 anos são os maiores da história, atingindo 74.930 vítimas, e denunciam uma realidade de banalização da violência contra nossas crianças e a omissão do Estado na sua proteção. Novamente, o marcador de raça vulnerabiliza mulheres meninas negras, são as meninas (88,7% das vítimas de crimes sexuais), pretas e pardas (56,8% das vítimas) as mais afetadas pela violência sexual, que ocorre também dentro de suas próprias casas (FBSP, 2023).

É inegável que a violência com base em gênero contra as mulheres é um grave

problema social que impõe aos governos locais, estaduais e federal a responsabilidade de criar políticas públicas efetivas de atenção, proteção e prevenção às múltiplas violências às quais mulheres e meninas estão submetidas e expostas diariamente.

Os serviços de saúde possuem particular relevância na atenção e enfrentamento à violência de gênero pelo contato direto que possuem com grande parte da população e pelo potencial de detecção precoce de casos de violência, que pode se dar, inclusive, antes mesmo da busca por serviços hospitalares e de polícia em casos de danos mais graves à saúde.

Porém, existem dificuldades de identificação por parte da saúde das situações de violência exatamente por se expressarem “na forma de múltiplas queixas, dores de imprecisa localização no corpo ou sem correspondência a patologias conhecidas” (D’OLIVEIRA, SCHRAIBER, 2013, p: 135).

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) por intermédio da Coordenadoria de Atenção Básica coloca que a Área Técnica de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência é responsável pela formulação das Políticas Públicas voltadas para minimizar o impacto das diversas formas de violência sobre seus cidadãos.

A formulação e consolidação de uma Rede Integrada de Cuidados às Pessoas em Situação de violência é uma das iniciativas prioritárias da SMS e tem como finalidade o atendimento aos indivíduos em situação de violência que procuram os serviços de saúde no Município.

A organização desta rede qualificada se alicerça nas equipes: Núcleos de Prevenção à Violência (NPV) e das Equipes Especializadas em Violência (EEV).

Essencialmente, o NPV, instituído pela Portaria 1.300/2015, deve organizar o acolhimento e o tratamento qualificado às pessoas em situação de violência, tanto em relação às vítimas quanto aos autores da violência. Particularmente nos casos de violência doméstica, a oferta de cuidado aos autores da violência é fundamental no sentido de criar um ambiente familiar mais saudável para o desenvolvimento dos seus membros, além de prevenir novos comportamentos violentos.

As Equipes Especializadas em Violência (EEV) instituída para atender a Lei Federal nº 13.431/2017 e mais atualmente ampliada em consonância com a Lei 17.884/2023 (MSP), institui o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica. A EEV tem como premissa realizar psicoterapia junto à rede protetiva, ampliar a capacidade do cuidado e resolutividade dos casos de violência contra crianças, adolescente e mulheres vítimas de violência doméstica, onde se observa como principal ganho a ressignificação da vida da pessoa em situação de violência, contribuído para o rompimento dos ciclos de violência. As pessoas tem primeiramente o atendimento realizado pelo NPV, e verificado a dificuldade no manejo terapêutico dessas pessoas, elas são encaminhadas do NPV para EEV.

Portanto, o NPV corresponde à equipe responsável por articular o cuidado das pessoas em situação de violência nos Serviços de Saúde, deve ser acionado quando a pessoa em situação de violência acessa a Rede Municipal de Saúde.

8.1. Como as mulheres em situação de violência chegam aos serviços da APS

Segundo a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994) é definida como qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. São tipos e exemplos de violência contra a mulher:

 8.2. Impactos da violência na saúde

Mulheres em situação de violência frequentemente procuram os serviços de saúde, especialmente os de atenção primária, apresentando queixas e problemas que geralmente estão associados à violência vivenciada. A prevalência de violência por parceiro íntimo é alta, estimando-se que cerca de 30% das mulheres sejam afetadas por essa situação. Sendo assim os profissionais, e aqui, exclusivamente os enfermeiros (as) são estrategicos na detecção e acolhimento dos casos de violência.

Destacamos aqui algumas queixas e problemas de saúde comumente relacionados a situação de violência. Esses podem despertar a suspeita das mulheres que estão em situação de violência:

A identificação e abordagem da violência são fundamentais para o cuidado integral das mulheres, uma vez que os impactos psicoemocionais e patológicos decorrentes dessa violência frequentemente resultam em casos de difícil resolução. Quando esses problemas não são tratados de maneira integrada, mesmo patologias simples podem se tornar complexas e crônicas, levando a atendimentos recorrentes nos serviços de saúde. Além disso, esses casos podem gerar iatrogenias e frustração tanto para as usuárias quanto para as profissionais, dificultando o processo de cuidado e suporte adequado.

8.3. Como identificar uma situação de violência

Antes de falarmos como perguntar a violência é importante apresentar aqui alguns dos motivos das mulheres não contarem o que está acontecendo de forma espontânea para os profissionais:

Antes de abordar a pessoa sobre uma situação de violência, é fundamental garantir sua privacidade e o sigilo das informações. Durante o atendimento, o ideal é que ela esteja sozinha, sem a presença de acompanhantes, incluindo filhos, especialmente aqueles com mais de dois anos. Vale ressaltar que a presença de outra mulher também não garante total segurança. Abaixo, seguem dois formatos recomendados para abordar a questão da violência, juntamente com alguns exemplos de perguntas a serem feitas:

8.4. Assistência de enfermagem às situações de violência

Após identificada a situação de violência, o enfermeiro ou a enfermeira deve estar preparado(a) para realizar uma escuta qualificada e iniciar a abordagem adequada em relação à situação compartilhada, além de cuidar das queixas de saúde que, muitas vezes, motivaram a procura pelo serviço. A abordagem deve ser feita de forma empática e respeitosa, com a adoção de algumas condutas essenciais para o atendimento:

1.         Não julgar a mulher

2.         Acreditar na usuária, pois não é necessário que ela prove a situação de violência

3.         Garantir o sigilo do atendimento, incluindo os registros em prontuário

4.         Não vitimizar, ou seja, ouvir a mulher sem reforçar estereótipos de culpabilização

5.         Propor uma decisão assistencial compartilhada, em que o plano de cuidado seja construído com base nas necessidades e desejos da pessoa.

Essas orientações devem ser comunicadas à usuária logo no início do atendimento. Durante a conversa, é importante não focar no registro imediato, para não desviar a atenção do relato da mulher, e evitar interromper a narrativa com frequência. Além disso, deve-se perguntar e explorar somente o que for necessário para o plano de cuidado. No caso de violência sexual, por exemplo, perguntas específicas podem ser necessárias para definir as intervenções terapêuticas clínicas.

É fundamental informar à usuária sobre o sigilo do atendimento e que os registros no prontuário são confidenciais. Deve-se também esclarecer que a notificação à vigilância epidemiológica não está relacionada a investigações criminais. A escuta deve ser atenta e respeitosa, reconhecendo que a violência vivida pela mulher não a define, e que, independentemente de outros conflitos em sua vida, ela tem o direito a uma existência sem violência.

Além disso, é importante informar à mulher que a violência que ela está vivenciando tem raízes históricas no modelo tradicional de relações entre homens e mulheres, e que não há justificativa para esse tipo de tratamento. Combater esses modelos de relação é essencial, não só para as mulheres, mas também para reduzir os determinantes da violência na vida das crianças.

A Lei nº 10.778 de 2013, estabelece em território nacional a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher atendidas em serviços de saúde, públicos e privados

                                                       

A Organização Mundial da Saúde (OMS), estabelece em proposta 5 itens básicos para que os profissionais conduzam o atendimento de situações de violência:

8.5. Assistência à violência sexual

Cuidados às pessoas vítimas de violência sexual

Atendimento clínico-laboratoriais, psicológico e social imediato.

Orientação para realizar o Boletim de Ocorrência, porem se a vítima não o fizer, isto não será impeditivo para o atendimento.

Anticoncepção de emergência e profilaxia das ISTs não virais e do HIV.

Vacinação e imunoglobulina para HBV- Vírus da Hepatite B (hepatites B vírus).

Vacinação para HPV hepatite A, quando indicado.

Realização de testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites virais B e C ou coleta de material para avaliação do status sorológico, para seguimento e adoção de conduta específica.

Teste para investigação de C. trachomatis ou N. gonorrhoecie.

Agendamento de retorno para seguimento sorológico após 30 dias e acompanhamento clínico-laboratorial, psicológico e social, quando indicado

       Fonte: DCCI/SVSA/MS

As situações de violência sexual irão requer do enfermeiro (a), uma avaliação mais especifica e perguntas importante para as decisões de intervenções importantes e encaminhamentos para a rede.

O primeiro aspecto a ser avaliado em um relato de violência sexual é se esse foi um único episódio ou trata-se de uma situação crônica, ou seja, a usuária já passou por vários episódios de violência sexual. Pois para algumas profilaxias essa informação será importante assim como o tempo entre o episódio de violência e o momento do atendimento.

  • Nos casos de situações crônica realizar a testagem para as IST e seguir com as condutas conforme resultados;
  • Avaliar condição vacinal, caso usuária não tenha esquema vacinal completo para Hepatite B essa deverá receber Imunoprofilaxia com Imunoglobulina Humana Anti-Hepatite B.

8.5. Avaliação de Risco

Um aspecto que deve ser avaliado após relato da situação de violência é o risco que a mulher está exposta, para saber se o caso é de urgência e precisa de assitência imediata ou se é possivel à usuária aguardar um novo atendimento.

Deverá realizar 3 perguntas para avaliar o risco:

Seu companheiro (ou autor da violência) tem arma ou fácil acesso?

Ele ameaça você de morte?

Você tem medo de voltar para casa?

Se a resposta for SIM para alguma dessas perguntas, a usuária deve ser encaminhada ao Centro de Defesa e de Convivência da Mulher – CDCM da referência da região. A lista desse serviço pode ser encontrados nesse endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/rede_de_atendimento/index.php?p=209599 ou a usuária também pode ser encaminhada para Casa da Mulher Brasileira.

Caso ela não aceite o encaminhamento informe que o serviço de saúde continuará disponível e disposto a prestar a assistência necessária. E informá-la que caso se sinta em risco ela poderá buscar esses serviços da rede.

NOTIFICAÇÃO: Em toda suspeita ou confirmação de violência é realizado o preenchimento da ficha de notificação SINAN. A notificação é feita por meio da ficha de investigação epidemiológica para casos suspeitos e confirmados de violência, e não deverá ser encaminhada para outros órgãos/setores que não seja da saúde.

A Portaria MS Nº 1.271/2014 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, ou seja, todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, devem fazer a notificação de violência no atendimento de um caso suspeito ou confirmado de violência. Os profissionais da saúde precisam preencher a ficha de notificação individual de violência e depois encaminhar essa ficha preenchida com todas as informações solicitadas para a Unidade de Vigilância em Saúde - UVIS da sua região para digitação no SINAN. A violência sexual e a tentativa de suicídio devem ser notificadas e comunicadas às UVIS em até 24 horas para garantia da assistência de saúde e comunicação aos órgãos competentes (Direitos Humanos, Assistência Social, Justiça, Segurança Pública e outros).

Todos os casos notificados de violência sexual com estupro devem ter os campos das

profilaxias preenchidas, conforme recomendação. A violência sexual que não for classificada como Assédio sexual, Estupro, Pornografia infantil ou Exploração Sexual deve ser assinalada em Outros e especificada como "Importunação Sexual".

8.7. Plano de cuidado

Após a identificação e acolhimento é importante traçar o plano de cuidado, porém diferentemente das condições físicas/clínica não temos uma resolução predefinida e pradronizada, pois o cuidado tem como orientador o processo de emancipação individual/social de cada pessoa e isso vai depender das possibilidades de cada caso.

Cabe à enfermeira (o) ou profissional de saúde apoiar a pessoa nesse processo e fazer encaminhamentos para a rede intersetorial que irão ser importantes para a mulher nesse processo. Para isso é de extrema importância se conheçam os serviços da rede de proteção a mulheres da sua região de atuação.

No acompanhamento dos casos é importante que a(o) enfermeira (o):

  • Não esperar que a usuária tome decisões imediatamente;
  • Cada mulher tem seu tempo para a tomada de decisão e por vezes pode ser frustrante esse processo para os profissionais, mas o tempo é necessário para que ela decida o que acredita ser o melhor para sua vida;
  • Sempre respeite suas decisões e desejos;
  • Não dê conselhos pessoais e sim uma escuta empática;
  • Não seja prescritivo dizendo o que a mulher deve fazer e sim ajudá-la a encontrar estratégias de enfrentamento da situação vivida;
  • Ajude-a compreender o impacto da violência em sua saúde;
  • Assegure que ela não tem culpa da violência sofrida e que tem direito a uma vida sem violência;
  • Mesmo que ela opte por não denunciar à polícia, respeite a decisão dela. Essa não é a única alternativa, além da polícia, existem outros serviços que são referências no cuidado destas mulheres.

Além disso é importante que compartilhe esse caso com o Nucleo de Prevenção à Violência (NPV) de sua unidade.

Cuidados às pessoas vítimas de violência sexual:

Esquemas de antimicrobianos para profilaxia das ISTs em situação de violência sexual

Fonte: DCCI/SVSA/MS

Esquema antirretroviral para PEP

                              (a) Não indicado para pessoa exposta com insufuciência renal aguda;

(b) O dolutegravir 50 mg está indicado para pessoas com idade maior que 6 anos com peso    maior que 20 kg.

Caso a pessoa exposta esteja em uso de rifampicina, carbamazepina, fenitoína ou fenobarbital, o dolutegravir deve ser utilizado em dose dobrada (50mg) de 12 /12 horas.

NOTA: Para pessoas que fazem uso de dofetilida, pisicanilda e oxcarbazepina o uso de dolutegravir não está recomendado.

Esquema antirretroviral para PEP – Gestante

Considerações sobre amamentação.

*Pessoas que estejam amamentando e que tenham exposição de risco ao HIV devem interromper a amamentação até a definição diagnóstica em 12 semanas.

**Garantir fornecimento de leite para a criança e orientação para a mãe

Investigação e prevenção da infecção pelo HPV

 

  • O tempo de latência viral e os fatores associados não são plenamente conhecidos.
  • Para as mulheres reforçar a importância de realizar periodicamente o exame preventivo de colo de útero (PPN).
  • A vacina de HPV também é prevista para vítimas de violência sexual, homens e mulheres, de nove a 45 anos, que ainda não foram vacinados – 01 dose.

Profilaxia das Hepatites Virais – Hepatite A

Recomenda-se  avaliar todo paciente com exposição sexual de risco ao HIV para um eventual  episódio de

Caso seja possível: verificar a suscetibilidade do paciente – anti-HAV IgG ou total.

 

  • anti-HAV IgG (ou total) reagente da pessoa (nenhuma medida adicional)
  • anti-HAV IgG (ou total) não reagente – observar a indicação de vacinação da pessoa exposta (CRIE) – eficaz (97,6% em menores de 40 anos) como PEP quando administrada dentro de duas semanas da exposição.
  • Anti-HAV IgM reagente e indicativo de episódio agudo de infecção por esse vírus.

Profilaxia das Hepatites Virais – Hepatite B

IGHAHB contra hepatite B no máximo, até 14 dias, são recomendadas como profilaxia para pessoas suscetíveis, expostas a portadores conhecidos ou potenciais do vírus da hepatite B por violência sexual.

Seguimento da pessoa quando fonte for reagente para hepatite C:

Anticoncepção de Emergência e Abordagem na Concepção

Grande parte dos crimes sexuais ocorre durante a idade reprodutiva da mulher. O risco de gravidez, decorrente dessa violência, varia entre 0,5 e 5%, considerando-se a aleatoriedade da violência em relação ao período do ciclo menstrual, bem como se a violência foi um caso isolado ou se é uma violência continuada. No Entanto, a gravidez decorrente de violência sexual, representa, para grande parte das mulheres, uma segunda forma de violência. A complexidade dessa situação e os danos por ela provocados podem ser evitados, em muitos casos, com a utilização da Anticoncepção de Emergência (AE). 

A AE deve ser prescrita para todas as mulheres e adolescentes expostas à gravidez, através de contato certo ou duvidoso com sêmen, independente do período do ciclo menstrual em que se encontrem, que tenham tido a primeira menstruação e que estejam antes da menopausa. A AE é desnecessária se a mulher ou a adolescente estiver usando regularmente o método anticonceptivo de elevada eficácia no momento da violência. Obviamente também, só se aplica se houve ejaculação vaginal.

Tempo transcorrido entre a exposição e o atendimento > 72 horas

  • Não está mais indicada a PEP;
  • Oferecer testagem para HIV, sífilis e hepatites virais B e C;
  • Oferecer testagem para Neisseria gonorrhoeae e Chlamydia trachomatis;
  • Orientar vacinação para HPV e hepatites virais A e B, anti tetânica, quando indicado;
  • Diagnosticar e tratar IST e hepatites virais, quando presentes;
  • Ofertar anticoncepção de emergência, quando indicada;
  • Orientar o uso de preservativos;
  • Encaminhar para acompanhamento ambulatorial.

Prevenção da gravidez não planejada

De acordo com o Decreto –Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, artigo 128, inciso II do Código Penal Brasileiro, o abortamento é permitido quando a gravidez resulta de estrupo ou, por analogia, de outra forma de violência sexual.

Alternativas frente a gravidez decorrente de violência sexual

A mulher em situação de gravidez decorrente de violência sexual, bem como a adolescente e seus representantes legais, devem ser esclarecidos sobre as alternativas legais quanto ao destino da gestação e sobre as alternativas legais quanto ao destino da gestação e sobre as possibilidades de interrupção da gravidade.

Da mesma forma devem ser esclarecidas do direito e da possibilidade de manterem a gestação até o seu término, garantindo-se os cuidados pré-natais apropriados para a situação. Nesse caso, também devem receber informações completas e precisas sobre as alternativas após o nascimento, que incluem a escolha entre permanecer com a futura criança e inseri-las na família, ou proceder com os mecanismos legais de adoção. Nessa última hipótese, os serviços de saúde devem providenciar as medidas necessárias junto às autoridades que compõem a rede de atendimento para garantir o processo de adoção.

 

Aspectos legais

De acordo com o Decreto Lei nº 2.848/1940 o abortamento é permitido quando a gravidez resulta de estupro e constitui um direito da mulher, pois tem esse direito garantido pela Constituição Federal e pelas Normas Internacionais de Direitos Humanos p, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Capítulo I: do Direito à Vida e à Saúde, o direito à integral assistência médica e à plena garantia de sua saúde sexual e reprodutiva.

O Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nesse caso, a não ser o consentimento da mulher.

É de suma importância que as unidades de saúde frente à uma suspeita de gravidez decorrente de violência sexual, façam o encaminhamento o mais rápido possível para um dos serviços que realizem a interrupção da gravidez prevista em Lei (Aborto Legal).

CONDUTAS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL´

Em âmbito nacional, vale destacar a Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, e ainda as leis de notificação compulsória no caso de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas, atendidas em serviços de saúde públicos ou privados (Lei nº 10.778/2003, Lei nº 8.069/1990, Lei nº 10.741/2003).

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) igualmente exerce um papel fundamental na garantia dos direitos das mulheres.

O atendimento à vítima de estupro é complexo e deve ser considerado como uma prioridade, necessitando idealmente de cuidados de uma equipe multidisciplinar. Quando praticada durante a gravidez representa fator de risco para saúde da mulher e do feto, por aumentar a possibilidade de complicações obstétricas, abortamento e de RN de baixo peso.

8.7. Encaminhamento para Rede Intersetorial

A violência é um agravo que necessita de uma combinação de diferentes tipos de serviços e de diversos setores, de acordo com a necessidade de cada caso. São exemplos de serviços no município:

  •  Serviços de saúde: CAPS, Hospitais (referência em aborto legal), entre outros; 
  •  Centro de Referência da Mulher (CRM);
  •  Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM);
  •  Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS);
  •  Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fórum);
  •  Delegacia (comum ou da mulher);
  •  Defensoria Pública;
  •  Ministério Público;
  •  Pontos de economia solidária;
  •  ONGs feministas ou ligadas à saúde da mulher e aos direitos humanos.

REFERÊNCIAS

  1. Brasil. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei Federal n. 10.788, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
  2. Brasil. Presidência da República. Lei Federal n. 11.340 de 07 de agosto de 2006.Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
  3. Brasil. São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Linha de Cuidado para Atenção Integral à Pessoa em Situação de Violência. São Paulo: 2015.
  4. d'Oliveira AFPL, Schraiber LB, Hanada H, Durand J. Atenção integral à saúde de mulheres em situação de violência de gênero: uma alternativa para a atenção primária em saúde. Ciênc. saúde coletiva  [Internet]. 2009  Aug [cited  2020  Sep  25] ;  14( 4 ): 1037-1050.
  5. d´Oliveira AFPL, Schraiber LB, Pereira S, Bonin RG, Aguiar JM, Sousa PC, Guida C. Atenção Primária a Saúde: Protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência. Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Preventiva. University of Bristol (UK). 2019 [Disponivél em: https://sites.usp.br/generoviolenciaesaude/protocolo-de-atendimento-geral/] WHO. Health care for women subjected to intimate partner violence or sexual violence: a clinical handbook. World Health Organization. Issue Date: 2014.
  6. MARTINI, Talu Andréa Dartora De; PICCININI, Cesar Augusto; GONCALVES, Tonantzin Ribeiro. Indicadores de síndrome de couvade em pais primíparos durante a gestação. Aletheia,  Canoas ,  n. 31, p. 121-136,  abr.  2010 .   Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141303942010000100011&lng=pt&nrm=iso . acessos em 27 nov. 2024.
  7. D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; SCHRAIBER, Lilia Blima; HANADA, Heloisa;

DURAND, Julia. Atenção integral à saúde de mulheres em situação de violência de gênero: uma alternativa para a atenção primária em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 14, n. 4, p. 1037-1050, ago. 2009. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232009000400011.

  1. D’OLIVEIRA AFPL, SCHRAIBER LB. Mulheres em situação de violência: entre rotas

críticas e redes intersetoriais de atenção / Violence against women: between critical path and assistance multisectoral networks. Rev Med (São Paulo). 2013 abr.-jun.;92(2):134-40. (D’OLIVEIRA, SCHRAIBER, 2013)

  1. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 09 jan. 2024.
  2. BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n°11.340 de 7 de Agosto de 2006. Brasília, 2006.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

  1. Linha de Cuidado de Atenção Integral em Saúde da Pessoa em Situação de Violênciabaixacartilhaviolencia(1).pdf
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