Propostas e Sugestões para o Edital PROMAC 2025

Descrição

"O PROMAC (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), instituído pela Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, e regulamentado pelo Decreto nº 62.159, de 3 de fevereiro de 2023, é um importante mecanismo de fomento à cultura, permitindo que projetos culturais recebam apoio por meio de incentivos fiscais. Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade na definição das diretrizes do programa, abre-se consulta pública para manifestação da Sociedade Civil sobre o lançamento de um novo edital. A participação social é fundamental para garantir que o edital atenda às necessidades do setor cultural, assegurando que os recursos sejam direcionados de forma eficiente e que as políticas públicas contemplem diferentes demandas. Além disso, contribui para a transparência do processo e fortalece o envolvimento da sociedade na construção e aprimoramento das iniciativas culturais. Mais informações sobre o PROMAC: https://portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br/promac/"