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Incorporar políticas federais ao plano de metas

Código da proposta: 3809

Incorporar ao Plano de metas o Política Nacional de cultura ; a Politica Nacional do Cuidado; a Política Nacional para a População em Situação de Rua; a Política Nacional de Economia Solidária e a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana; a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Existem diversas políticas e planos federais que são de adesão voluntária dos municípios. Estas políticas apresentam soluções viáveis e importantes para o desenvolvimento da cidade de SP. É importante que estes conceitos estejam no Plano de Metas e o compromisso de cumprir estes planos que são fundamentais para o cidadãos. Plano Nacional de cultura: o Sistema Nacional serve para que as políticas culturais se organizem e sejam criadas a partir de potências e demandas regionais, territoriais e setoriais. Prevê o Conselho, Plano e fundo para a cultura. Política Nacional do Cuidado: visa a promoção de trabalho decente para os trabalhadores do cuidado, especialmente nas famílias. A política busca, ainda, redistribuir o trabalho de cuidado, que, tradicionalmente, recai sobre as mulheres, aliviando a sobrecarga sobre esse grupo.  Política Nacional para a População em Situação de Rua: Atualmente existem 93.355 pessoas em situação de rua em São Paulo, segundo O Metrópolis, o programa de metas apresentado prevê o atendimento de apenas 3000 pessoas. . Política Nacional de Economia Solidária: a política envolve fortalecer o cooperativismo e o associativismo, promover a justiça social, melhorar a qualidade de vida, gerar renda. Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: visa investir na agricultura urbana, vai promover segurança alimentar, reduzir o desperdício e fortalecer a economia local, utilizando espaços urbanos de maneira eficiente e sustentável.