Processo de consulta pública
Código da proposta: 3849
A proposta é ampliar o acesso a prática de atividades físicas por meios de solução digital e grupos nas UBS. Porém, não se tem a menção sobre a inclusão ou proposta de aumento do número de profissionais de educação física na saúde nas unidades. Não se menciona os Polos de academias da saúde.
Sugiro incluir na proposta:
1) Programa de valorização do Profissional de Educação Física ma Saúde, uma vez que esse profissional, dentre a equipe Multidisciplinar, é o mais capacitado para promoção, preescrição e supervisão de atividades físicas. Trata-se de um profissional que atua de maneira abrangente, garantindo a integralidade do cuidado em todas as faixas etárias e linhas de cuidados da APS, não SOMENTE com atividades físicas;
2) Presença de um profissionais de educação física na saúde (PEF) por UBS;
3) Presença do PEF nos grupos de apoio à obesidade e práticas de atividades físicas;
4) Melhoria e ampliação do programa Academia da Saúde, garantindo espaços físicos e materiais adequados (conforme Portaria 05 - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/academia-da-saude/polos-similares/arquivos/2017/prt_5_28_09_2017-1.pdf e Portaria 06 - https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/academia-da-saude/polos-similares/arquivos/2017/prt_6_28_09_2017.pdf - do MS, 2017) para a promoção de atividades educativas e de práticas corporais;
5) Revisão das metas de contrato de gestão dos PEF, com equiparação dos números aos demais profissionais de equipe E-Multi, uma vez que o escopo de trabalho é similar. Com isso, ampliação das propostas e PSE, com a garantia da presença do PEF;
6) Aumento dos centros de PICS.
Sou Professor de Educação Física no SUS, e sugiro alterarmos o termo "nas ubs" para "dispositivos de saúde". Justificativa: infelizmente ainda acontece de outras categorias aplicarem práticas corporais e instruírem atividades físicas no SUS, por conta da nossa categoria não ter se apropriando dos espaços de saúde na década de 90. Portanto, contemplar os espaços de saúde abrange tanto as unidades básicas como os centros de atenção psicosocial- caps ad, ij e adulto.