Processo de consulta pública
Programa de Metas 2025-2028, PPA e PAS 2026-2029
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA CADA PREDIO A SER CONSTRUÍDO
Código da proposta: 3884
Que tenha compensação ambiental para cada prédio a ser construído, considerando todo o impacto que esse novo empreendimento acarretará com iluminação, água e esgoto, trânsito, aumento da poluição ...
Que nessa compensação seja considerado o tamanho do empreendimento. A construtora cederá ao bairro, onde será construído o prédio, um terreno, com as proporções do seu empreendimento, que será cuidado por ela, com árvores nativas para habitat e alimento para a fauna, com isso haverá o equilíbrio ecológico, promoverá também a regulação climática, além de prevenir erosões no solo. A permeabilidade do local proporcionará a captação de água da chuva, evitando enchentes. Que não seja permitido o comércio no local e que possibilite a participação da comunidade com área para compostagem e cursos de conscientização ambiental. Esse local deverá ser entregue aos munícipes antes da construção do prédio, com transferência do terreno, de forma definitiva para a cidade de São Paulo, e com a condição de que o terreno não será utilizado de outra forma. E, que, para as construtoras que já construíram na cidade nos últimos 5 anos seja solicitada a colaboração na renaturalização de rios, com a harmonização paisagística. OBS. No terreno aonde irá construir prédio, a construtora não poderá cortar árvores, apenas transplantár, se for necessário.
A ideia ignora que a construção civil é uma das maiores geradoras de emprego e renda do país. Prédios em SP seguem rigorosamente a legislação vigente, e impor mais obrigações ignora as margens apertadas do setor. O Plano Diretor já sufoca o adensamento ao dificultar novas construções onde há infraestrutura. Criar reservas obrigatórias em troca de construir é travar o desenvolvimento urbano, a circulação de capital, o desenvolvimento do comércio e geração de emprego e renda. Penalizar quem investe e constrói em São Paulo é preservar o privilégio dos poucos que querem manter bairros inteiros como redutos exclusivos, em detrimento do acesso à cidade para mais pessoas. A cidade cresceu, precisa abrigar mais gente e oferecer oportunidades reais — não castigar quem viabiliza esse crescimento com utopias que desestimulam o investimento e promovem a estagnação.