Processo de consulta pública
Código da proposta: 4007
É importante a gestão se orientar pelos pactos internacionais, principalmente a Agenda 2030 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e pelas leis federais, principalmente a Constituição federal e Estatuto da Cidade.
É preciso a gestão se orientar e priorizar a criação de políticas ou processos para o cumprimento dos pactos internacionais e das leis federais, principalmente a Agenda 2030 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a Constituição Federal e Estatuto da Cidade para que a cidade seja Justa, Sustentável, Democratica, organizada para atender a população e ela tenha Direito a Cidade e não só uma pequena parte dela