Voltar

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IMIGRANTES NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO

Código da proposta: 4105

Implantar Centro de Referência para imigrantes na Zona Leste, garantindo acolhimento, orientação jurídica, integração social e acesso a direitos, em consonância com os ODS e princípios constitucionais.

Implantar Centro de Referência para imigrantes na Zona Leste, garantindo acolhimento, orientação jurídica, integração social e acesso a direitos, em consonância com os ODS e princípios constitucionais.

O Centro oferecerá:

1- Atendimento social e psicológico;

2- Apoio para regularização migratória (Lei nº 13.445/2017);

3- Encaminhamento para saúde, educação, qualificação profissional e mercado de trabalho;

4- Cursos de língua portuguesa e formação para geração de renda;

5- Ações de combate à xenofobia e valorização da diversidade cultural.

A unidade poderá funcionar em imóvel público existente, adaptado conforme estudo de viabilidade técnica. A gestão poderá ser direta ou compartilhada com organizações da sociedade civil.

O serviço atenderá imigrantes em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a direitos fundamentais, fortalecendo a cidadania e promovendo a igualdade de oportunidades. A implantação desse Centro é fundamental para enfrentar desigualdades, proteger a dignidade da pessoa humana e consolidar São Paulo como cidade referência em acolhimento e direitos humanos.