Processo de consulta pública
Programa de Metas 2025-2028, PPA e PAS 2026-2029
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IMIGRANTES NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO
Código da proposta: 4105
Implantar Centro de Referência para imigrantes na Zona Leste, garantindo acolhimento, orientação jurídica, integração social e acesso a direitos, em consonância com os ODS e princípios constitucionais.
Implantar Centro de Referência para imigrantes na Zona Leste, garantindo acolhimento, orientação jurídica, integração social e acesso a direitos, em consonância com os ODS e princípios constitucionais.
O Centro oferecerá:
1- Atendimento social e psicológico;
2- Apoio para regularização migratória (Lei nº 13.445/2017);
3- Encaminhamento para saúde, educação, qualificação profissional e mercado de trabalho;
4- Cursos de língua portuguesa e formação para geração de renda;
5- Ações de combate à xenofobia e valorização da diversidade cultural.
A unidade poderá funcionar em imóvel público existente, adaptado conforme estudo de viabilidade técnica. A gestão poderá ser direta ou compartilhada com organizações da sociedade civil.
O serviço atenderá imigrantes em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a direitos fundamentais, fortalecendo a cidadania e promovendo a igualdade de oportunidades. A implantação desse Centro é fundamental para enfrentar desigualdades, proteger a dignidade da pessoa humana e consolidar São Paulo como cidade referência em acolhimento e direitos humanos.
Osaki políticas públicas para os imigrantes é fundamental para à dignidade da pessoa humana, haha vista o elevado número de pessoas estrangeiras que chegam ao nosso Estado, principalmente na cidade de São Paulo, o distrito do Iguatemi, tem aumento muito o número de residentes imigrantes, que enfrentam muitas dificuldades nas áreas de saúde, educação, trabalho,legalização de documentos assistência social e moradias, já enfrentam muitos preconceitos e o impacto de deixarem sua terra, seus familiares e o acolhimento à esses irmãos se faz necessário para à qualidade de vida desses imigrantes que tanto tem contribuído com a nossa cidade, seja nas artes, na cultura, na mão de obra e tantos outros aspectos, os agentes públicos e políticos precisam investir nessa pasta e implantar políticas públicas para atender ao menos às necessidades básicas dos imigrantes, e o Brasil e signatários dos tratados internacionais para o real acolhimento dos imigrantes,e tem que começar a cumprir essas Metas.
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