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INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO E PROJETOS URBANÍSTICOS E OBRAS - JD ELIZABETH I

Código da proposta: 4119

Executar obras de infraestrutura e urbanização no Jardim Elizabeth I para apoiar a Regularização Fundiária e melhorar as condições urbanas locais.

Solicita-se a inclusão no Programa de Metas Municipal 2025/2026 da realização de obras de infraestrutura no Jardim Elizabeth I, em apoio ao processo de Regularização Fundiária. As ações incluem pavimentação de vias, instalação de guias, sarjetas, drenagem de águas pluviais, calçadas acessíveis e paisagismo.

Os projetos deverão atender às normas técnicas vigentes, considerando aspectos ambientais, de acessibilidade e de segurança, promovendo a integração do bairro ao tecido urbano formalizado. 

A execução será planejada em etapas, conforme a prioridade das demandas e a disponibilidade orçamentária municipal. A proposta visa consolidar a infraestrutura urbana