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+ Silêncio + Qualidade de Vida: Combate à Poluição Sonora nas Periferias.

Código da proposta: 4449

Implementar ações efetivas de fiscalização, educação e mediação para reduzir a poluição sonora causada por bares, festas e residências nas periferias de São Paulo, promovendo mais bem-estar e respeito à vizinhança.

A poluição sonora é um dos principais fatores que afetam a saúde mental e o bem-estar da população, especialmente nas regiões periféricas de São Paulo, onde há menor fiscalização e uma maior tolerância a abusos relacionados ao som alto em bares, festas e até residências. Muitas vezes, a música alta se estende durante todo o dia, noite e madrugada, prejudicando profundamente a rotina das pessoas.

Moradores que desejam ler, estudar, descansar ou simplesmente dormir enfrentam uma realidade hostil, onde o barulho constante compromete o aprendizado, afeta o desempenho no trabalho, agrava o estresse e provoca distúrbios do sono.

Além disso, os canais de denúncia são confusos e pouco transparentes, dificultando o acesso da população à resolução do problema. Muitas vezes, não se sabe a qual órgão recorrer — subprefeitura, PSIU, GCM ou Polícia Militar — dependendo do tipo de fonte do ruído (estabelecimento comercial, residência, baile de rua, etc).

Proponho, então, a criação de um programa específico para o combate à poluição sonora nas periferias, com reforço da fiscalização, padronização e transparência nos canais de denúncia, ações educativas sobre o impacto do barulho e programas de mediação comunitária. A proposta busca garantir o direito ao sossego e à saúde, principalmente nas regiões mais vulneráveis, que historicamente são as menos ouvidas.