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Projeto Habitacional - Programa de Metas 2025-2028, PPA e PAS 2026-2029

Código da proposta: 4478

Projeto Habitacional, visa garantir moradia digna e regularização fundiária, reutilizando prédios desocupados e promovendo gestão participativa. Integra o Programa de Metas 2025-2028, PPA 2026-2029 e PAS 2026-2029, com metas de regularização, ampliação habitacional e fortalecimento comunitaria.

Regularização Fundiária: Regularizar 1.000 unidades habitacionais por ano, promovendo titularidade e direitos dos moradores. Oferta Habitacional: Aumentar a oferta de moradia por meio da reutilização de prédios desocupados e imóveis públicos desativados. Levantamento de Imóveis Desocupados: Identificar prédios ociosos há mais de 5 anos e destiná-los para moradia ou finalidades sociais. Integração com Infraestrutura: Associar ações habitacionais a programas sociais e infraestrutura urbana. Otimização do Transporte Público: Reduzir aglomerações no transporte trazendo população e trabalhadores para áreas centrais ou próximas aos locais de trabalho. Metas: Identificar imóveis desocupados há mais de 5 anos e criar políticas que incentivem moradias perto de áreas de trabalho, reduzindo a sobrecarga no transporte. Participação Popular: O Movimento MMCR atuará como mediador entre comunidades e poder público, garantindo que demandas sejam atendidas com transparência. Objetivos Principais: Moradia Digna, com redução do déficit habitacional; Desenvolvimento Sustentável, promovendo inclusão e sustentabilidade urbana; Melhoria da Mobilidade Urbana, diminuindo aglomerações no transporte público por meio de moradias próximas aos locais de trabalho.