Processo de consulta pública
Código da proposta: 4705
A referida UBS localizada no bairro do Belém que atende um enorme território não apresenta acessibilidade ao piso superior. Deve atender às normas estabelecidas pela Lei 10098, se 19/12/2000, LBI(13146/2015), Decreto Municipal 17202/2019 entre outros. Reforma seguindo a ABNT.
O prédio é tombado pelo patrimônio histórico, não pode ser feita acessibilidade através de rampas. Deve ser feita reforma interna com barras de apoio, largura de portas. A própria entrada dificulta locomoção. Para o piso superior se faz necessário a implantação de elevador. Não se entende um espaço que atende im grande número de usuários com várias limitações, seja decorrente da idade, de estado de saúde, gestantes ou mães com bebês contarem apenas com uma escada interna larga e metálica sem nenhum apoio.