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RENOVAR CALÇADAS COM PISOS PERMEÁVEIS E MANEJO ARBÓREO ADEQUADO

Código da proposta: 4759

Renovar as calçadas utilizando pisos permeáveis, respeitando as regras de padronização das calçadas quarto a largura mínima, acessibilidade, segurança e o manejo arbóreo adequado.

Meta 50 - Renovação 500.000 m² de calçadas públicas e 500.000 m² de calçadas particulares mediante fiscalização,notificação e aplicação de multa.

• AUMENTAR em 50% a meta renovação das calçadas públicas e privadas. 
• EXIGIR A utilização de pisos permeáveis na construção e reforma de calçadas públicas e privadas, promovendo melhor drenagem urbana.
• GARANTIR o espaço adequado para o crescimento saudável das raízes das árvores, evitando impermeabilização e manejo inadequado.
• IINTENSIFICAR a fiscalização de calçadas irregulares particulares, com maior fiscalização, notificação e aplicação de multas.
• PROMOVER incentivos fiscais e abatimentos de IPTU para proprietários que adotarem práticas sustentáveis na reforma das calçadas com pisos permeáveis, largura mínima, , acessibilidade e manejo arbóreo adequado. 
• REGIONALIZAR a meta para as subprefeituras, garantindo maior direcionamento dos esforços para a renovação das calçadas, bem como fiscalização de calçadas privadas. 
• CRIAR opção específica na Carta de serviços do Portal 156, para facilitar denúncias de calçadas irregulares e agilizar o processo de mapeamento, fiscalização e acompanhamento das ações.

• Campo Limpo