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Incluir os Direitos da Natureza no plano de metas

Código da proposta: 4771

Propomos que São Paulo reconheça a Natureza como sujeito de direitos, promovendo justiça ecológica e dignidade planetária de todos os seres. É hora de superar o neoextrativismo e restaurar o bem-viver e o vínculo sagrado entre cidade e a Mãe Terra, reconhecendo os Direitos da Natureza em São Paulo

A cidade de São Paulo, marcada por intensas contradições socioambientais, precisa adotar um novo paradigma de desenvolvimento que reconheça a interdependência entre a vida humana e a integridade dos ecossistemas. Por isso, propõe-se a inclusão dos Direitos da Natureza no Plano de Metas da Prefeitura (2025–2028), com base em princípios como o Bem Viver, a Dignidade Planetária e o respeito à Mãe Terra. Esses conceitos, presentes em constituições latino-americanas e já acolhidos por municípios brasileiros, defendem que a Natureza possui direitos próprios — como existir, regenerar-se e manter seus ciclos vitais —, e que a cidade deve ser construída com base em relações de cuidado, equilíbrio e reciprocidade.

 

A proposta visa instituir uma política municipal inovadora, com metas específicas de proteção de rios, nascentes, matas urbanas e biodiversidade, integrando justiça ecológica às políticas de habitação, mobilidade, saúde e cultura. Prevê-se também a criação de um Conselho dos Direitos da Natureza, com participação popular, e a elaboração de indicadores de Bem Viver que substituam métricas puramente econômicas. Esta agenda rompe com a lógica do neoextrativismo urbano, que transforma a cidade em mercadoria e destrói a natureza para o lucro de poucos, e propõe um novo pacto civilizatório: uma São Paulo que reconhece a Terra como um ser vivo, digno de respeito e cuidado, essencial à vida presente e futura, dos humanos e alem-humanos.

 

• Bela Vista