Elaboração do Plano de Ação da PNAB 2

Descrição

Após a reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura com o Ministério da Cultura e a Casa Civil, realizada em 27 de março de 2025, foram definidas novas diretrizes para a execução da PNAB 2 no exercício de 2025.

O prazo de aferição dos saldos nas contas dos entes federativos está fixado para o dia 1º de julho. Entretanto, para garantir um planejamento eficiente e participativo, é fundamental que os estados e municípios realizem a escuta da sociedade e a construção do Plano de Ação da PNAB 2.

Para isso, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa organizará uma consulta pública virtual preliminar, que antecederá duas audiências públicas formais sobre o tema. Essa consulta é essencial para assegurar a participação da sociedade civil e alinhar o plano às diretrizes atualizadas.

A consulta pública preliminar ficará aberta até o dia 14 de abril. Em seguida, será realizada a primeira audiência pública no dia 15 de abril para debater a PNAB 2 com a sociedade civil. No dia 29 de abril, ocorrerá uma segunda audiência pública para aprofundar a discussão sobre a construção do Plano de Ação. A participação da sociedade é fundamental para garantir que a implementação da PNAB 2 atenda às necessidades dos trabalhadores da cultura e da população em geral.

Para mais informações, acompanhe as atualizações no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.