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Desburocratização dos processos

Código da proposta: 4111

Encontrar mecanismos de desburocratização para execução do Programa de Fomento à Dança

 

Nos últimos anos, temos visto, cada vez mais, um excesso de burocratização do Programa que torna o processo moroso. Algumas vezes, o edital do segundo semestre é lançado sem que o resultado do primeiro edital seja divulgado, isso tem precarizado a produção de Dança em toda a cidade. É necessário encontrar mecanismos de desburocratização referentes, principalmente, ao prazo de votação dos nomes indicados para compor a banca julgadora; prazo para início da avaliação dos projetos; prazo para a banca avaliar os projetos e prazo para publicação de resultado no Diário Oficial. Esses prazos estão previstos na Lei de Fomento à Dança e NÃO têm sido cumpridos.