Processo de consulta pública
Fomento à Dança
Desburocratização dos processos
Código da proposta: 4111
Encontrar mecanismos de desburocratização para execução do Programa de Fomento à Dança
Nos últimos anos, temos visto, cada vez mais, um excesso de burocratização do Programa que torna o processo moroso. Algumas vezes, o edital do segundo semestre é lançado sem que o resultado do primeiro edital seja divulgado, isso tem precarizado a produção de Dança em toda a cidade. É necessário encontrar mecanismos de desburocratização referentes, principalmente, ao prazo de votação dos nomes indicados para compor a banca julgadora; prazo para início da avaliação dos projetos; prazo para a banca avaliar os projetos e prazo para publicação de resultado no Diário Oficial. Esses prazos estão previstos na Lei de Fomento à Dança e NÃO têm sido cumpridos.
Tendo em vista a situação relatada na proposta é extremamente necessário que se acelerem esses processos.
Fundamental desburocratizar, sobretudo na velocidade das demandas contemporâneas.
Menos burocracia e mais democracia!
A Mirosc em vigor desde 2016 deve ser cumprida integralmente e urgentemente
Nem todos os grupos tem condições de contratar uma empresa para organizar seu projeto. O ideal é que o próprio artista consiga gerir seus projetos.
A demora que vem ocorrendo nas várias etapas do processo após as inscrições até a publicação dos resultados, prazo pra recursos até a contratação tem dificultado muito a vida dos núcleos e artistas da cidade. Lembrando que os recursos são poucos comparado com a demanda. Já é muito difícil sobreviver como um trabalhador da cultura e com esta demora e aumento da burocracia tem ficado muito pior.
Menos burocracia e mais democracia!
A desburocratização é URGENTE. É preciso mais celeridade e eficácia em programas de ação continuidade. Caso contrário, não há continuidade!