Processo de consulta pública
Código da proposta: 4092
Entendemos que diante das dificuldades de acesso aos fomentos municipais, é urgente garantir recursos para promover a produção de novas obras na cidade de São Paulo, enquanto a circulação de obras prontas já está abarcada com os editais da PNAB 01 lançados na data de hoje.
Entendemos que diante das dificuldades de acesso aos fomentos municipais, é urgente garantir recursos para promover a produção de novas obras na cidade de São Paulo, enquanto a circulação de obras prontas já está abarcada com os editais da PNAB 01 lançados na data de hoje. É necessário propiciar a produção de obras inéditas nas diversas linguagens, que é uma demanda represada dos últimos anos. Além disso, compreendemos que as Artes Visuais e a Literatura são as únicas que não têm fomento direto da Prefeitura de São Paulo e são historicamente negligenciadas pela Secretaria Municipal de Cultura. Dessa forma, sugerimos:
1) Edital de Produção (R$ 22 milhões) com módulos para Exposições de Artes Visuais (15%), Produção e Publicação em Literatura - (20%). Projetos de ações voltadas à Cultura LGBTQIAP+, Cultura Def e Cultura Indígena/Quilombola (20%) e para todas as demais linguagens (45%).
2) Sugerimos também uma divisão de recursos que alcance mais as demais áreas, reduzindo os 25% previstos para Patrimônio Cultural para 10%, visto que há outras fontes de recursos, como o BNDES, que a SMC pode buscar financiamento para as ações desejas, e que os editais da SMC voltados para todas as linguagens com 65% do valor total da PNAB;
3) Solicitamos que a SMC garanta que as ações afirmativas serão aplicadas como propostas e exclusivamente a proponentes pessoas físicas ou pessoas jurídicas com maioria da composição societária.
Importante. Por uma melhor distribuição diversa dos recursos públicos.