Processo de consulta pública
Elaboração do Plano de Ação da PNAB 2 (2a Consulta Pública)
35% para o audiovisual
Código da proposta: 4093
A manutenção de 35% para o audiovisual é fundamental para fortalecer o setor, garantir empregos, fomentar a diversidade cultural e assegurar o desenvolvimento contínuo da produção nacional.
O percentual destinado ao setor audiovisual deve ser, no mínimo, 35% do valor total da PNAB 2.
O audiovisual é um dos setores que mais geram empregos diretos e indiretos na cadeia da cultura, movimentando profissionais de diferentes áreas — da criação à produção técnica — e fortalecendo a economia criativa. Além do impacto econômico, o audiovisual é uma poderosa ferramenta de expressão cultural, formação de identidade, democratização do acesso à cultura e educação crítica da população.
Reduzir o percentual destinado ao audiovisual compromete políticas públicas essenciais para a diversidade cultural, a inclusão social e o desenvolvimento econômico sustentável.
A manutenção de 35% para o setor é fundamental para garantir não apenas a continuidade de projetos e iniciativas, mas também para assegurar que mais vozes, histórias e olhares brasileiros tenham espaço para existir e circular.
Num cenário de desinvestimento nas pequenas e médias produtoras em São Paulo pelo FSA, onde os recursos do Estado têm destinado 60% de cotas regionais ao interior e corte de recursos da PLOA municipal, os recursos da PNAB 2 para o audiovisual são fundamentais para a manutenção da cidade de São Paulo como polo dinâmico de produção e seu pleno desenvolvimento econômico. O Audiovisual é um setor que circula capital, retorna tributos, gera trabalho para diversos agentes econômicos e culturais, resultando em produtos capazes de viajar. Por isso, reforçamos que cortar pela metade o percentual da PNAB 2 em relação à PNAB1 não é justificável, o setor audiovisual insiste no piso de 35% do recurso da PNAB 2 para audiovisual, através dos programas executados pela Spcine.