Plano Municipal de Saúde 2026-2029 - Versão Preliminar
Descrição
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um instrumento central para o planejamento e gestão do SUS. Ele organiza os principais compromissos e iniciativas da área da saúde para o período de quatro anos.
Em 2025 ocorreu a 22ª Conferência Municipal de Saúde que subsidiou as diretrizes para o PMS, também construídas em consonância com o Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da Saúde. A partir disso, as equipes técnicas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) se reuniram em diversas oficinas para desenhar objetivos integrados que respondessem a essas diretrizes. Depois, as áreas responsáveis apresentaram propostas concretas para alcançar cada um desses objetivos, elaborando metas que materializam todo o processo reflexivo promovido ao longo desse ano.
As estratégias apresentadas partiram da análise da situação de saúde da população e das características e necessidades dos diferentes territórios, considerando as demandas da sociedade e o diagnóstico do controle social. Esta versão preliminar do PMS apresenta esse conjunto de diretrizes, objetivos, metas e seus indicadores. A consulta pública promoverá contribuições para tornar o PMS ainda melhor.
A versão final será publicada depois da consulta pública e será enviada para a avaliação do Conselho Municipal de Saúde, conforme normativas do SUS. Nela, constarão informações completas sobre o diagnóstico situacional de saúde do município. Também haverá a descrição do processo de planejamento para a construção do PMS e relações com outras pactuações do município.
De forma sensível e atenta às demandas da sociedade, este plano apresenta uma grande novidade: após a finalização do seu conteúdo, parte das metas serão detalhadas para mostrar como alguns resultados poderão ser acompanhados no nível das diferentes regiões de saúde da cidade. Esperamos, dessa forma, que o território possa ver as próprias necessidades, desafios e avanços expressos em diferentes metas do PMS.
Contamos com a sua participação!
Informações adicionais
Para conhecer o processo de Planejamento em Saúde e os instrumentos de gestão do SUS anteriores, acesse o link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_informacao/index.php?p=284332
Você está vendo a versão preliminar
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Meta: 1.1.1. Oferecer 16 atividades formativas a profissionais de saúde, com enfoque na preparação e resposta a eventos climáticos extremos no Município de São Paulo.
Áreas Responsáveis: COVISA/DVISAM - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde
Diretriz: 1. Clima - Enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos na saúde da população, considerando o perfil epidemiológico e complexidade dos territórios, com aumento da resiliência do sistema, adaptação de estruturas e implantação de ações sustentáveis
Objetivo: 1.1. Implementar diretrizes e estratégias de adaptação do sistema de saúde para mudanças climáticas Meta 2026: 4 Meta 2027: 8 Meta 2028: 12 Meta 2029: 16 Meta quadrienal (2026-2029): 16
Indicador: Número de capacitações realizadas com os profissionais de saúde. Forma de cálculo: Número de capacitações realizadas com os profissionais de saúde. Fonte: Sistema ACES da EMS; Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 1.1.2. Implantar melhorias para substituição nos aparelhos de ar condicionados com gás R22 por alternativas ambientais adequadas em 3 hospitais municipais
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Atenção Hospitalar - CAH - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 1. Clima - Enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos na saúde da população, considerando o perfil epidemiológico e complexidade dos territórios, com aumento da resiliência do sistema, adaptação de estruturas e implantação de ações sustentáveis
Objetivo: 1.1. Implementar diretrizes e estratégias de adaptação do sistema de saúde para mudanças climáticas Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 3 Meta quadrienal (2026-2029): 3
Indicador: Número de unidades hospitalares municipais com substituição de pelo menos 80% dos aparelhos de ar condicionados Forma de cálculo: Número de unidades hospitalares municipais com substituição de pelo menos 80% dos aparelhos de ar condicionados Fonte: Site da CAH/SEAH/SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 1.1.3. Até 2029, identificar, investigar e notificar ao menos 80% dos atendimentos relacionados à poluição atmosférica nas unidades sentinelas do VIGIAR
Áreas Responsáveis: COVISA/DIVISAM - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde
Diretriz: 1. Clima - Enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos na saúde da população, considerando o perfil epidemiológico e complexidade dos territórios, com aumento da resiliência do sistema, adaptação de estruturas e implantação de ações sustentáveis
Objetivo: 1.1. Implementar diretrizes e estratégias de adaptação do sistema de saúde para mudanças climáticas Meta 2026: 20 Meta 2027: 40 Meta 2028: 60 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Percentual de fichas de notificação das unidades sentinelas do VIGIAR adequadamente preenchidas Forma de cálculo: (Número de fichas de notificação das Unidades Sentinelas do VIGIAR adequadamente preenchidas / Total de atendimentos SIGA registrados com o código do Programa) x 100 Fonte: Fichas Unidade Sentinela VIGIAR; código de procedimento no Sistema SIGA Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 1.2.1. Instituir projeto socioambiental em 100% das unidades com Programa Ambientes Verdes e Saudáveis com base no Diagnóstico Socioambiental PAVS e na participação da comunidade
Áreas Responsáveis: Programa Ambientes Verdes e Saudáveis - PAVS - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 1. Clima - Enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos na saúde da população, considerando o perfil epidemiológico e complexidade dos territórios, com aumento da resiliência do sistema, adaptação de estruturas e implantação de ações sustentáveis
Objetivo: 1.2. Disseminar ações socioambientais intersetoriais nos equipamentos de saúde municipais Meta 2026: 85 Meta 2027: 90 Meta 2028: 95 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de UBS com projeto socioambiental com participação da comunidade no planejamento Forma de cálculo: (Número de unidades com projetos desenvolvidos com base no diagnóstico socioambiental com a participação da comunidade / número de unidades com PAVS = 340) x 100 Fonte: SISPAVS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 1.2.2. Readequar os abrigos de resíduos dos 09 hospitais sob gestão municipal
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Atenção Hospitalar - CAH - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 1. Clima - Enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos na saúde da população, considerando o perfil epidemiológico e complexidade dos territórios, com aumento da resiliência do sistema, adaptação de estruturas e implantação de ações sustentáveis
Objetivo: 1.2. Disseminar ações socioambientais intersetoriais nos equipamentos de saúde municipais Meta 2026: 2 Meta 2027: 5 Meta 2028: 7 Meta 2029: 9 Meta quadrienal (2026-2029): 9
Indicador: Número de hospitais com adequação dos abrigos de resíduos à RDC 222 Forma de cálculo: Número de hospitais com adequação dos abrigos de resíduos à RDC 222 Fonte: Site da CAH Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 1.3.1. Implementar o monitoramento do mosquito Aedes aegypti em todas as 28 Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS)
Áreas Responsáveis: COVISA/DVZ - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 1. Clima - Enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos na saúde da população, considerando o perfil epidemiológico e complexidade dos territórios, com aumento da resiliência do sistema, adaptação de estruturas e implantação de ações sustentáveis
Objetivo: 1.3. Fortalecer as ações de vigilância, assistência e comunicação no enfrentamento às arboviroses Meta 2026: 12 Meta 2027: 18 Meta 2028: 24 Meta 2029: 28 Meta quadrienal (2026-2029): 28
Indicador: Número de UVIS com vigilância entomológica com as armadilhas ovitrampa e GAT implementadas Forma de cálculo: Número de UVIS nas quais foram implementadas a vigilância entomológica com as armadilhas ovitrampa e GAT por ano de análise Fonte: SISCOZ Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 1.3.2. Capacitar 80% dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Promoção Ambiental (APA) do território da Coordenadoria Regional de Saúde Norte em bloqueios de criadouros de mosquitos até dezembro de 2029
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Norte - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 1. Clima - Enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos na saúde da população, considerando o perfil epidemiológico e complexidade dos territórios, com aumento da resiliência do sistema, adaptação de estruturas e implantação de ações sustentáveis
Objetivo: 1.3. Fortalecer as ações de vigilância, assistência e comunicação no enfrentamento às arboviroses Meta 2026: 20 Meta 2027: 40 Meta 2028: 60 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Proporção de ACS e APA capacitados Forma de cálculo: (Número de ACS e APA capacitados em bloqueio de criadouros de mosquitos / Número de ACS e APA na CRS Norte) X 100 Fonte: CRH - CRSN - DRVS - Escola Regional de saúde Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.1.1. Organizar a atuação de 50 equipamentos da atenção especializada, por linhas de cuidado, com acesso qualificado e centrado no paciente
Áreas Responsáveis: ASPLAN - Gabinete
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 20 Meta 2027: 30 Meta 2028: 40 Meta 2029: 50 Meta quadrienal (2026-2029): 50
Indicador: Número de equipamentos de saúde com oferta de cuidado integrado Forma de cálculo: Número de equipamentos de saúde com oferta de cuidado integrado Fonte: SIGA e CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.2. Elaborar e publicar a Política de Assistência Laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo
Áreas Responsáveis: Área Técnica de Assistência Laboratorial - CAB - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 25 Meta 2027: 50 Meta 2028: 75 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Porcentagem de etapas concluídas do projeto de elaboração Forma de cálculo: (Número de etapas concluídas do projeto de elaboração / Número total de etapas do projeto) x 100 Fonte: Diário Oficial Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.1.3. Publicar dois protocolos de Cuidado Farmacêutico na rede de atenção à saúde
Áreas Responsáveis: Área Técnica de Assistência Farmacêutica - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de protocolos publicados Forma de cálculo: Número de protocolos publicados Fonte: Página SMS; BVS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.4. Publicar seis documentos técnicos de padronização de medicamentos, Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e listas de dispensação de medicamentos
Áreas Responsáveis: Área Técnica de Assistência Farmacêutica - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 1 Meta 2027: 3 Meta 2028: 4 Meta 2029: 6 Meta quadrienal (2026-2029): 6
Indicador: Número de publicações realizadas Forma de cálculo: Número de publicações realizadas Fonte: Página SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.5. Atualizar 06 Protocolos Assistenciais de enfermagem
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Enfermagem - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 0 Meta 2027: 2 Meta 2028: 4 Meta 2029: 6 Meta quadrienal (2026-2029): 6
Indicador: Número de protocolos atualizados Forma de cálculo: Número de protocolos atualizados Fonte: Site SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.6. Atualizar e divulgar os Documentos "Protocolos de Encaminhamento para Atenção Odontológica Especializada" e "Diretrizes da Saúde Bucal"
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Saúde Bucal - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 25 Meta 2027: 50 Meta 2028: 75 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Porcentagem de etapas do projeto de atualização concluídas Forma de cálculo: (Número de etapas concluídas/Número total de etapas do projeto de atualização) x 100 Fonte: Diário Oficial do Município Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.1.7. Implementar diretrizes pactuadas nas Coordenadorias Regionais de Saúde para a linha de cuidado da Apneia Obstrutiva do Sono
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Atenção Básica - CAB/ DCNT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 3 Meta quadrienal (2026-2029): 3
Indicador: Número de etapas de implementação concluídas Forma de cálculo: Número de etapas de implementação concluídas Fonte: SEI; Site da SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.8. Publicar 09 documentos técnicos orientadores para o aprimoramento e organização dos fluxos de atenção da Linha de Cuidado às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares
Áreas Responsáveis: Doenças Raras - DCNT - CAB - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 2 Meta 2027: 5 Meta 2028: 7 Meta 2029: 9 Meta quadrienal (2026-2029): 9
Indicador: Número de documentos técnicos orientadores publicados Forma de cálculo: Número de documentos técnicos orientadores publicados Fonte: DO; Site SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.9. Atualizar o manual de orientações sobre atenção às crises em saúde mental e acompanhamento longitudinal na rede de atenção psicossocial no MSP
Áreas Responsáveis: Divisão de Saúde Mental - CAB - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 0 Meta 2027: 0 Meta 2028: 0 Meta 2029: 1 Meta quadrienal (2026-2029): 1
Indicador: Publicação do documento revisado e validado Forma de cálculo: Publicação do documento revisado e validado Fonte: BVS e Site oficial da SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.10. Até 2029, realizar 4 encontros com profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para fortalecer o cuidado articulado no território
Áreas Responsáveis: Divisão de Saúde Mental, Área Técnica da Saúde da PcD e Atenção Primária - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de encontros realizados Forma de cálculo: Número de encontros realizados Fonte: No PLAMEP podem constar ambos – tanto o planejamento dos encontros (como uma meta ou ação prevista no plano), quanto a realização (como parte do monitoramento do que foi efetivamente executado). Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.11. Realizar, em média, cinco ou mais atendimentos de intervenção oportuna por mês para crianças menores de seis anos em pelo menos 28 CER
Áreas Responsáveis: AT Saúde da Pessoa com Deficiência - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 18 Meta 2027: 22 Meta 2028: 26 Meta 2029: 28 Meta quadrienal (2026-2029): 28
Indicador: Número de CER que realizam, em média, cinco ou mais atendimentos para usuários menores de 6 anos Forma de cálculo: Número de CER que realizam, em média, cinco ou mais atendimentos para usuários menores de 6 anos Fonte: SIGA BI CEINFO Valor-base: 16 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.12. Ampliar anualmente o número de OPM (Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção) físicas e auditivas dispensadas nos serviços de reabilitação do município para 60.000 em 2029
Áreas Responsáveis: AT Saúde da Pessoa com Deficiência - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 57063 Meta 2027: 58063 Meta 2028: 59063 Meta 2029: 60000 Meta quadrienal (2026-2029): 60000
Indicador: Número de OPM dispensadas no ano Forma de cálculo: Número de OPM dispensadas no ano Fonte: SIASUS Valor-base: 55063 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.1.13. Realizar primeira consulta médica nos primeiros 30 dias de vida em ao menos 80% dos recém-nascidos
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Saúde da Criança e do Adolescente - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 65 Meta 2027: 70 Meta 2028: 75 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Percentual de recém-nascidos (RN) com 1ª consulta presencial com profissional médico até o 30º dia de vida, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Forma de cálculo: (Número de recém-nascidos com consulta presencial com profissional médico até o 30º dia de vida na Unidade Básica de Saúde / Número total de recém-nascidos cadastrados na UBS no período analisado) x 100 Fonte: SIGA - Saúde Valor-base: 60 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.1.14. Qualificar a assistência pré-natal na Coordenadoria Regional de Saúde Centro com o registro de informações em prontuário adequado ao protocolo de Pré-natal de Risco Habitual (baixo risco)
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Centro - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 30 Meta 2027: 50 Meta 2028: 70 Meta 2029: 90 Meta quadrienal (2026-2029): 90
Indicador: Percentual de prontuários adequados em uma amostra de gestantes de baixo risco em acompanhamento nas UBS da CRS Centro Forma de cálculo: (Número de prontuários de gestantes de baixo risco completos/ Número total de prontuários da amostra) x 100 Fonte: Prontuários físico/eletrônico de gestantes ativas/os e em acompanhamento. Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.1.15. Aumentar para 40%, a proporção de UBS da rede municipal (479 UBS) que realizam regularmente o Pré Natal do Parceiro
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Saúde do Homem - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 25 Meta 2027: 30 Meta 2028: 35 Meta 2029: 40 Meta quadrienal (2026-2029): 40
Indicador: Proporção de UBS com registros individuais da consulta de Pré Natal do Parceiro Forma de cálculo: (Número de UBS com registros individuais da consulta de Pré Natal do Parceiro / Número total de UBS = 479) x 100 Fonte: BI-SIGA Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.1.16. Implantar Grupo de Estimulação Oportuna (GEO) em 25% das Unidades Básicas de Saúde, como referência para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor de crianças na primeira infância de toda a Coordenadoria Regional de Saúde Norte
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Norte - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 6.25 Meta 2027: 12.5 Meta 2028: 18.75 Meta 2029: 25 Meta quadrienal (2026-2029): 25
Indicador: Porcentual de Unidades Básicas de Saúde com Grupo de Estimulação Oportuna implantado Forma de cálculo: (Número de unidades com GEO implantado / número total de UBS da CRS Norte) x 100 Fonte: Supervisão Técnica de Saúde / Interlocução de Saúde da Criança Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.1.17. Reduzir a Razão de Mortalidade Materna de 52,7 para 40 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos.
Áreas Responsáveis: CAB/Saúde da Mulher/Atenção Primária - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Aprimorar a atuação das linhas de cuidado sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis Meta 2026: 42.8 Meta 2027: 41.8 Meta 2028: 40.8 Meta 2029: 40 Meta quadrienal (2026-2029): 40
Indicador: Razão de mortalidade materna Forma de cálculo: (Número de óbitos maternos de residentes / número de nascidos vivos residentes) x 100.000 Fonte: Sistema de informação de mortalidade (SIM/DATASUS); SINASC Valor-base: 52.7 Ano-base: 2022 Unidade de medida: RAZÃO
Meta: 2.1.18. Aumentar a taxa de cura de casos novos de Tuberculose pulmonar em pessoas com HIV negativo para 79%
Áreas Responsáveis: COVISA/DVE; CAB - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.1. Organizar os serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção para boas práticas que favoreçam a integralidade e resolutividade do cuidado, com linhas de cuidado bem definidas e integradas Meta 2026: 76 Meta 2027: 77 Meta 2028: 78 Meta 2029: 79 Meta quadrienal (2026-2029): 79
Indicador: Proporção de casos novos de Tuberculose pulmonar em pessoas com HIV negativo que apresentaram cura como desfecho Forma de cálculo: (Número de casos novos de Tuberculose pulmonar, confirmados laboratorialmente, com HIV negativo que apresentaram situação de encerramento como cura no ano, no local / Número total de casos novos de Tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial com HIV Negativo no ano, no local) X 100 Fonte: TBWEB Valor-base: 0.75 Ano-base: 2024 Unidade de medida: TAXA
Meta: 2.2.1. Ampliar novos diagnósticos de pessoas com hipertensão arterial sistêmica (HAS)
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/DCNT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.2. Aprimorar a atuação das linhas de cuidado sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis Meta 2026: 99500 Meta 2027: 104500 Meta 2028: 109700 Meta 2029: 115200 Meta quadrienal (2026-2029): 429100
Indicador: Número de pessoas com diagnóstico de HAS no ano Forma de cálculo: Número de pessoas com diagnóstico de HAS no ano Fonte: Centralizador Municipal Valor-base: A definir metodologia de cálculo Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.2.2. Ampliar o diagnóstico de pessoas com Diabetes Mellitus (DM)
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/DCNT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.2. Aprimorar a atuação das linhas de cuidado sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis Meta 2026: 48300 Meta 2027: 50700 Meta 2028: 53300 Meta 2029: 55900 Meta quadrienal (2026-2029): 208200
Indicador: Número de pessoas com diagnóstico de diabetes no ano Forma de cálculo: Número de pessoas com diagnóstico de diabetes no ano Fonte: Sistema RADAR Valor-base: A definir metodologia de cálculo Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.2.3. Qualificar a assistência a pessoas insulinodependentes na Coordenadoria Regional de Saúde Centro com o registro de informações em prontuário adequado ao protocolo de Doenças Crônicas Não Transmissíveis do município
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Centro - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.2. Aprimorar a atuação das linhas de cuidado sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis Meta 2026: 10 Meta 2027: 30 Meta 2028: 50 Meta 2029: 70 Meta quadrienal (2026-2029): 70
Indicador: Percentual de prontuários adequados em uma amostra de pacientes insulinodependentes em acompanhamento nas UBS da CRS Centro Forma de cálculo: (Número de prontuários de pacientes insulinodependentes adequados / Número total de prontuários da amostra) x 100 Fonte: Prontuários físicos de usuários insulinodependentes Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.2.4. Ampliar em 75% a realização do procedimento de estratificação de risco cardiovascular na população atendida na Atenção Primária à Saúde (APS) da Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Sudeste até 2029
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.2. Aprimorar a atuação das linhas de cuidado sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis Meta 2026: 20000 Meta 2027: 25000 Meta 2028: 30000 Meta 2029: 35000 Meta quadrienal (2026-2029): 110000
Indicador: Número de pacientes com procedimento de estratificação de risco cardiovascular realizados em unidades de saúde da CRS Sudeste por ano Forma de cálculo: Número de pacientes com procedimento de estratificação de risco cardiovascular realizados em unidades de saúde da CRS Sudeste por ano Fonte: BI SIGA RELATÓRIO AT 02 Valor-base: 8427 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.2.5. Aumentar de 32% para 40% a cobertura de rastreamento de câncer de mama entre mulheres de 50 a 69 anos
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Saúde da Mulher - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.2. Realizar rastreamento organizado e diagnóstico precoce de pessoas com lesões neoplásicas em mama na população-alvo (50 a 69 anos) Meta 2026: 34 Meta 2027: 36 Meta 2028: 38 Meta 2029: 40 Meta quadrienal (2026-2029): 40
Indicador: Cobertura de rastreamento de câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos Forma de cálculo: (Número de mulheres de 50 a 69 anos que realizaram mamografia de rastreamento nos últimos 2 anos / População total feminina de 50 a 69 anos no mesmo período e local) × 100 Fonte: SISCAN/SIASUS/IBGE Valor-base: 32 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.2.6. Aumentar de 42 para 50% a cobertura de rastreamento de câncer de colo de útero entre mulheres de 25 a 64 anos
Áreas Responsáveis: Coordenadoria da Atenção Básica/Saúde da Mulher/ Atenção Primária - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.2. Aprimorar a atuação das linhas de cuidado sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis Meta 2026: 44 Meta 2027: 46 Meta 2028: 48 Meta 2029: 50 Meta quadrienal (2026-2029): 50
Indicador: Cobertura de rastreamento de câncer de colo de útero entre mulheres de 25 a 64 anos Forma de cálculo: (Número de mulheres de 25 a 64 anos que realizaram exame citopatológico nos últimos 3 anos / Número total de mulheres de 25 a 64 anos residentes no local) x 100 Fonte: SIASUS; SISCOLO Valor-base: 42 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.3.1. Revisar as diretrizes municipais para o trabalho das Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (eMulti)
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Atenção Primária/Área Técnica eMulti - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.3. Melhorar o desempenho das equipes de saúde da APS de acordo com as diretrizes nacionais e municipais de São Paulo Meta 2026: 25 Meta 2027: 50 Meta 2028: 75 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Finalização das fases do projeto, culminando na publicação do documento norteador atualizado em site da SMS Forma de cálculo: Documento Norteador das eMulti atualizado Fonte: Site SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.3.2. Ampliar em 5% o número de profissionais cadastrados nas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária da Saúde - eMulti, com olhar para a promoção da saúde e para os cuidados de saúde mental e reabilitação
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Atenção Primária/área técnica eMulti - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.3. Melhorar o desempenho das equipes de saúde da APS de acordo com as diretrizes nacionais e municipais Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 5 Meta quadrienal (2026-2029): 5
Indicador: Porcentagem de ampliação dos profissionais cadastrados nas eMulti Forma de cálculo: (Número de novos profissionais cadastrados nas eMulti no ano / Número de profissionais cadastrados nas eMulti em 2025) x 100
Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.3.3. Alcançar 55% de registro de acompanhamento das condicionalidades de saúde das pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF)
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Atenção Primária/Área Técnica Programa Bolsa Família - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.3. Melhorar o desempenho das equipes de saúde da APS de acordo com as diretrizes nacionais e municipais Meta 2026: 52 Meta 2027: 53 Meta 2028: 54 Meta 2029: 55 Meta quadrienal (2026-2029): 55
Indicador: Percentual de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família com registro de acompanhamento das condicionalidades Forma de cálculo: (Número de pessoas beneficiárias do PBF com registro de acompanhamento das condicionalidades / Número total de pessoas beneficiárias do PBF no município) x 100 Fonte: e-Gestor AB Valor-base: 51 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.4.1. Ampliar em 20% as atividades individuais de práticas integrativas e complementares à saúde realizadas nas Unidades Básicas de Saúde anualmente
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/PICS - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.4. Fortalecer a Promoção e a Prevenção da Saúde por meio de práticas individuais e coletivas Meta 2026: 5 Meta 2027: 10 Meta 2028: 15 Meta 2029: 20 Meta quadrienal (2026-2029): 20
Indicador: Percentual de aumento no número de PICS individuais realizadas no ano em relação ao ano-base Forma de cálculo: [(Número de PICS individuais realizadas no ano / Número de PICS individuais realizadas no ano ano-base) x 100) - 100] Fonte: SIGA Saúde Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.4.2. Ampliar para 75% o número de UBS com atividade coletiva para o cuidado à pessoa com Sobrepeso e Obesidade na APS
Áreas Responsáveis: CAB/Área Técnica de Saúde Nutricional - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.4. Fortalecer a Promoção e a Prevenção da Saúde por meio de práticas individuais e coletivas Meta 2026: 10 Meta 2027: 25 Meta 2028: 50 Meta 2029: 75 Meta quadrienal (2026-2029): 75
Indicador: Percentual de UBS que ofertam regularmente atividades coletivas para sobrepeso e obesidade, com registro das atividades nos sistemas de informação de SMS Forma de cálculo: (número de UBS com registro de atividade coletiva de sobrepeso e obesidade / número de UBS em 2025) x 100 Fonte: Sistema de Informação de Saúde de SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.4.3. Ampliar para 54.542 o número de atividades coletivas com o tema de Saúde Mental oferecidas na Atenção Básica da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, até 2029
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Leste - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.4. Fortalecer a Promoção e a Prevenção da Saúde por meio de práticas individuais e coletivas Meta 2026: 50.824 Meta 2027: 52.063 Meta 2028: 53.303 Meta 2029: 54.542 Meta quadrienal (2026-2029): 54.542
Indicador: Número de atividades coletivas realizadas com o tema Saúde Mental no período Forma de cálculo: Número de atividades coletivas realizadas com o tema Saúde Mental no período Fonte: ESUS - RELATÓRIO 134 - FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA - POR PROFISSIONAL Valor-base: 49.584 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.4.4. Atingir 45% de estudantes que recebem ações de prevenção, com escovação dental supervisionada e Tratamento Restaurador Atraumático, durante as ações do Programa Saúde na Escola
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Saúde Bucal - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.4. Fortalecer a Promoção da Saúde por meio de práticas coletivas Meta 2026: 42 Meta 2027: 43 Meta 2028: 44 Meta 2029: 45 Meta quadrienal (2026-2029): 45
Indicador: Proporção de estudantes acompanhados no Programa Saúde na Escola pelas equipes de Saúde Bucal recebendo escovações dentais supervisionadas e/ou Tratamento Restaurador Atraumático (ART) Forma de cálculo: ( Número de estudantes que participaram ações do PSE / Número total de crianças cadastradas no planejamento das esB) x 100 Fonte: SISAB; Relatório 134 ESUS Atividade Coletiva Valor-base: 40 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.4.5. Ampliar a oferta de ações educativas de saúde sexual e reprodutiva no município
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Área Técnica da Saúde da Criança e do Adolescente - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.4. Fortalecer a Promoção e a Prevenção da Saúde por meio de práticas individuais e coletivas Meta 2026: 5121 Meta 2027: 5354 Meta 2028: 5494 Meta 2029: 5587 Meta quadrienal (2026-2029): 5587
Indicador: Número de ações educativas sobre saúde sexual e reprodutiva realizadas Forma de cálculo: Número de ações educativas sobre saúde sexual e reprodutiva realizadas Fonte: e-SUS Valor-base: 4656 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.5.1. Até 2029, realizar 100% das etapas para proposta de Ato Normativo que definirá o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, a sua estrutura e as responsabilidades de todas as partes envolvidas
Áreas Responsáveis: DVPSIS - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de etapas concluídas para a execução da meta Forma de cálculo: Número de etapas concluídas para a execução da meta Fonte: COVISA/DVPSIS Valor-base: 1 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.5.2. Instituir o Grupo Técnico para monitoramento das ações transversais de Vigilância em Saúde na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo, com representatividade da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, IST/Aids, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar e Atenção Pré-Hospitalar
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Atenção Primária/AT Vigilância em saúde - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de etapas de instituição do Grupo Técnico concluídas Forma de cálculo: Número de etapas de instituição do Grupo Técnico concluídas Fonte: Diário Oficial do município de São Paulo Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: Unidade
Meta: 2.5.3. Atender à Portaria SMS nº 741/2022 para a qualidade do funcionamento dos Núcleos de Vigilância em Saúde (NUVIS-AB) em 100% das Unidades Básicas de Saúde
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Atenção Primária/Área Técnica Vigilância em Saúde - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 100 Meta 2027: 100 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de UBS com resultados do Plano de Ação anual do NUVIS-AB registrados Forma de cálculo: Número de UBS com resultados do Plano de Ação anual do NUVIS-AB registrados / Número total de UBS em funcionamento há pelo menos um ano Fonte: https://nuvis-ab-relatos.smsprefeiturasp.com.br/ Valor-base: 100 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.5.4. Executar 4 programas de fiscalização baseados em dados epidemiológicos, de monitoramento das demandas de licenciamento, de denúncias e rumores
Áreas Responsáveis: DVPSIS - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Quantidade de programas executados Forma de cálculo: Quantidade de programas executados Fonte: Dados gerados pelas áreas da vigilância sanitária Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.5.5. Atingir a cobertura vacinal preconizada (95%) para as quatro vacinas selecionadas para crianças menores de dois anos de idade: pentavalente (3 doses), pneumocócica 10-valente (2 doses), poliomielite (3 doses) e tríplice viral (1 dose)
Áreas Responsáveis: COVISA/DVE - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 2 Meta 2027: 3 Meta 2028: 4 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de vacinas selecionadas para crianças menores de dois anos de idade com a cobertura preconizada (95%) Forma de cálculo: Número de vacinas selecionadas para crianças menores de dois anos de idade com a cobertura preconizada (95%) Fonte: SIGA; RNDS; SINASC; Site SMS Valor-base: 1 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.5.6. Monitorar a qualidade da água proveniente de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), aumentando a quantidade de analises conforme o aumento da população abastecida e avaliar a qualidade da água dos locais denunciados e/ou que tiveram casos de surto relacionado ao consumo de água
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA/Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental - DVISAM - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 100 Meta 2027: 100 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de amostras analisadas para os parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Forma de cálculo: (Número de amostras analisadas para os parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez / Número de amostras estabelecidas na Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Água para Consumo Humano para os parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez) x 100 Fonte: SISAGUA - Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano do MS; SITE COVISA Valor-base: 100 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.5.7. Garantir 80% da coleta de amostras de fezes preconizadas para pesquisa de agentes etiológicos de vírus, bactérias e parasitas, nas unidades sentinela de MDDA Tipo II, implantadas no MSP
Áreas Responsáveis: COVISA/DVE; CAB; UPA - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 50 Meta 2027: 60 Meta 2028: 70 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Percentual de coleta de amostras de fezes em unidade sentinela de MDDA tipo II Forma de cálculo: RELATÓRIO DE COLETAS GAL - Sistema de Gerenciador de Ambiente Laboratorial Fonte: (Número de amostras coletadas, do município e por unidade sentinela / Número de amostras preconizadas, do município e por unidade sentinela) x 100 Valor-base: 50,6 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.5.8. Garantir 90% da coleta da sorologia, em até 30 dias da lesão (exantema), nos casos suspeitos de sarampo e rubéola
Áreas Responsáveis: COVISA/DVE; CAB - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 90 Meta 2027: 90 Meta 2028: 90 Meta 2029: 90 Meta quadrienal (2026-2029): 90
Indicador: Percentual de amostras coletadas em até 30 dias da lesão (exantema) Forma de cálculo: (Número de casos notificados com amostras coletadas até 30 dias / Número total de casos notificados no ano) x 100 Fonte: SINAN-NET Valor-base: 90 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.5.9. Atingir 70% de cura nos casos confirmados de esporotricose humana
Áreas Responsáveis: COVISA/DVE; CAB; DVZ - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 55 Meta 2027: 60 Meta 2028: 65 Meta 2029: 70 Meta quadrienal (2026-2029): 70
Indicador: Percentual de cura no casos confirmados para esporotricose humana Forma de cálculo: (nº casos confirmados com encerramento por cura/ nº total de casos confirmados) x 100 Fonte: SINANNET Valor-base: 57,7 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.5.10. Ampliar a avaliação de contatos de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera na Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 45 Meta 2027: 50 Meta 2028: 55 Meta 2029: 60 Meta quadrienal (2026-2029): 60
Indicador: Proporção de contatos de casos novos de Tuberculose (pulmonares bacilíferos) avaliados entre os registrados Forma de cálculo: (Número de contatos avaliados / Número de contatos identificados) X 100 Fonte: TBWEB Valor-base: 43.9 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.5.11. Ampliar o número de áreas prioritárias para vigilância, monitoramento e controle de escorpiões conforme a necessidade identificada
Áreas Responsáveis: DVZ/COVISA - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 190 Meta 2027: 194 Meta 2028: 198 Meta 2029: 202 Meta quadrienal (2026-2029): 202
Indicador: Número de áreas cadastradas para monitoramento no ano corrente Forma de cálculo: Número de áreas cadastradas para monitoramento no ano corrente Fonte: DVZ Valor-base: 186 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.5.12. Garantir ações de vigilância e controle em 100% dos casos notificados/suspeitos de raiva em morcegos
Áreas Responsáveis: Divisão de Vigilância de Zoonoses - DVZ/COVISA - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.5. Incorporar as ações de vigilância em saúde de forma transversal na Rede de Atenção à Saúde do município de São Paulo Meta 2026: 100 Meta 2027: 100 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de investigações realizadas nos casos notificados/suspeitos de raiva em morcegos Forma de cálculo: (nº de investigações realizadas / nº de notificações-suspeitas de raiva em morcego) x 100 Fonte: SIGRC/SISCOZ Valor-base: 100 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.6.1. Aumentar em 10% o número de testes rápidos de sífilis realizados nas unidades de saúde do território da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, até 2029
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Leste - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.6. Intensificar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis no município de São Paulo Meta 2026: 110462 Meta 2027: 113156 Meta 2028: 115851 Meta 2029: 118545 Meta quadrienal (2026-2029): 118545
Indicador: Número de testes rápidos realizados nas unidades de saúde do território da Coordenadoria Regional de Saúde Leste Forma de cálculo: Número de testes rápidos realizados nas unidades de saúde do território da Coordenadoria Regional de Saúde Leste Fonte: SIA Prod Gest Valor-base: 107768 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.6.2. Manter a taxa de incidência da transmissão vertical do HIV abaixo de 0,5 por 1.000 nascidos vivos.
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de IST/Aids - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.6. Intensificar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis no município de São Paulo Meta 2026: 0.499 Meta 2027: 0.499 Meta 2028: 0.499 Meta 2029: 0.499 Meta quadrienal (2026-2029): 0.499
Indicador: Taxa de incidência de transmissão vertical do HIV por 1.000 nascidos vivos Forma de cálculo: (Número de casos novos de crianças infectadas devido á transmissão vertical, residentes no MSP por ano de nascimento no MSP) x 1.000 Fonte: SINAN; SINASC Valor-base: 0.02 Ano-base: 2024 Unidade de medida: TAXA
Meta: 2.6.3. Ampliar a razão de 15 para 23 pessoas em uso de PrEP para cada novo diagnóstico de HIV
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de IST/Aids - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.6. Intensificar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis no município de São Paulo Meta 2026: 17 Meta 2027: 19 Meta 2028: 21 Meta 2029: 23 Meta quadrienal (2026-2029): 23
Indicador: Razão entre pessoas em uso de PrEP e novos diagnósticos de HIV no MSP Forma de cálculo: Número de pessoas em uso ativo de PrEP no MSP no ano / Número de novos diagnósticos de HIV no MSP no mesmo ano Fonte: SICLOM; SINAN Valor-base: 15 Ano-base: 2025 Unidade de medida: RAZÃO
Meta: 2.6.4. Ampliar para 90% o número de pessoas vivendo com HIV que iniciaram a terapia antirretroviral (TARV) no mesmo dia do diagnóstico
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de IST/Aids - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.6. Intensificar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis no município de São Paulo Meta 2026: 84 Meta 2027: 86 Meta 2028: 88 Meta 2029: 90 Meta quadrienal (2026-2029): 90
Indicador: Percentual de pessoas que iniciaram a terapia antirretroviral (TARV) no mesmo dia do diagnóstico Forma de cálculo: (Número de pessoas diagnosticadas com HIV que iniciaram TARV no mesmo dia no ano vigente / Total de pessoas diagnosticadas com HIV no mesmo período)
100 Fonte: SI IST/AIDS e SICLOM Valor-base: 2025 Ano-base: 82.3 Unidade de medida: %
Meta: 2.6.5. Manter o número de casos de Sífilis Congênita em menores de um ano de idade abaixo de 800 no município
Áreas Responsáveis: NVIST/DVE; Coordenadoria de IST; CAB - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.6. Intensificar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis no município de São Paulo Meta 2026: 950 Meta 2027: 900 Meta 2028: 850 Meta 2029: 800 Meta quadrienal (2026-2029): 800
Indicador: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano Forma de cálculo: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano no ano de avaliação Fonte: SINAN Valor-base: 1061 Ano-base: 2020 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.6.6. Aumentar para 70% as notificações em gestante com sífilis dentro do prazo de 7 dias a partir do diagnóstico na Coordenadoria Regional Sul
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.6. Intensificar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis no município de São Paulo Meta 2026: 55 Meta 2027: 60 Meta 2028: 65 Meta 2029: 70 Meta quadrienal (2026-2029): 70
Indicador: Percentual de notificações de sífilis em gestantes em 7 dias a partir do diagnóstico Forma de cálculo: (Número de notificações realizadas em até 7 dias do diagnóstico de sífilis / Número total de gestantes com sífilis) X 100 Fonte: SINAN net Valor-base: 54 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.6.7. Realizar um evento anual de avaliação e discussão da série histórica dos casos confirmados de sifilis adquirida no município
Áreas Responsáveis: COVISA/DVE; CAB; COORDENADORIA IST - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.6. Intensificar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis no município de São Paulo Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Números de eventos realizados Forma de cálculo: Números de eventos realizados Fonte: Relatório ACES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.7.1. Publicar três protocolos de acesso a consultas em cada uma das 12 especialidades mais demandadas na Atenção Especializada Ambulatorial
Áreas Responsáveis: Departamento de Atenção Especializada Ambulatorial - DAE - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.7. Ampliar o acesso a especialistas Meta 2026: 9 Meta 2027: 18 Meta 2028: 27 Meta 2029: 36 Meta quadrienal (2026-2029): 36
Indicador: Número de protocolos publicados Forma de cálculo: Número de protocolos publicados Fonte: Site da SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.8.1. Expandir a estrutura operacional com implantação de 8 novas bases físicas do SAMU-192
Áreas Responsáveis: SAMU - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.8. Promover a qualificação da estrutura e a valorização dos profissionais para a adequada operação do SAMU Meta 2026: 2 Meta 2027: 4 Meta 2028: 6 Meta 2029: 8 Meta quadrienal (2026-2029): 8
Indicador: Número de novas bases implantadas Forma de cálculo: Número de novas bases implantadas Fonte: CNES; DATASUS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.8.2. Implantar nova sede do SAMU-SP
Áreas Responsáveis: SAMU - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.8. Promover a qualificação da estrutura e a valorização dos profissionais para a adequada operação do SAMU Meta 2026: 40 Meta 2027: 60 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de execução do projeto de implantação da nova sede do SAMU Forma de cálculo: (Número de etapas de implantação executadas / Número de etapas previstas) x 100 Fonte: Site da SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.8.3. Expandir a frota do SAMU com habilitação de 32 novas unidades habilitadas pelo Ministério da Saúde
Áreas Responsáveis: SAMU - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.8. Promover a qualificação da estrutura e a valorização dos profissionais para a adequada operação do SAMU Meta 2026: 8 Meta 2027: 16 Meta 2028: 24 Meta 2029: 32 Meta quadrienal (2026-2029): 32
Indicador: Número de novas unidades da frota habilitados pelo Ministério da Saúde Forma de cálculo: Número de novos unidades habilitados junto ao Ministério da Saúde Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.8.4. Expandir o quadro de recursos profissionais do SAMU com a contratação de 512 trabalhadores (técnicos de enfermagem e condutores de ambulâncias)
Áreas Responsáveis: SAMU - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.8. Promover a qualificação da estrutura e a valorização dos profissionais para a adequada operação do SAMU Meta 2026: 128 Meta 2027: 256 Meta 2028: 384 Meta 2029: 512 Meta quadrienal (2026-2029): 512
Indicador: Número de trabalhadores contratados Forma de cálculo: Número de trabalhadores contratados Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.8.5. Aumentar de 70 para 80% os atendimentos realizados pelo SAMU dos chamados de urgência e emergência recebidos
Áreas Responsáveis: SAMU - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.8. Promover a qualificação da estrutura e a valorização dos profissionais para a adequada operação do SAMU Meta 2026: 77 Meta 2027: 78 Meta 2028: 79 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Porcentagem de atendimentos realizados pelo SAMU em relação aos chamados recebidos Forma de cálculo: (Número de atendimentos realizados pelo SAMU no ano / Total de chamados abertos com protocolo) x 100 Fonte: Sistema de Regulação SAMU-SP Valor-base: 70 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.8.6. Ampliar de 54 para 75% o atendimento de urgência e emergência em Saúde Mental
Áreas Responsáveis: SAMU - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.8. Promover a qualificação da estrutura e a valorização dos profissionais para a adequada operação do SAMU Meta 2026: 60 Meta 2027: 65 Meta 2028: 70 Meta 2029: 75 Meta quadrienal (2026-2029): 75
Indicador: Percentual de atendimentos de urgência e emergência em saúde mental realizados Forma de cálculo: (Número de atendimentos de urgência e emergência em saúde mental realizados / Número total de atendimentos no ano) x 100 Fonte: Repositório web Tupã Valor-base: 54 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.8.7. Capacitar 80% do efetivo operacional do SAMU de acordo com os protocolos assistenciais
Áreas Responsáveis: SAMU - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.8. Promover a qualificação da estrutura e a valorização dos profissionais para a adequada operação do SAMU Meta 2026: 72 Meta 2027: 77 Meta 2028: 79 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Percentual de profissionais capacitados Forma de cálculo: (Número de profissionais capacitados / Número total de profissionais ativos) x 100 Fonte: CNES; DATA SUS; NEPP Valor-base: 70 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 2.8.8. Reduzir o tempo entre o recebimento do chamado e a chegada da equipe SAMU nas ocorrências de gravidade extrema (ECHO), de 21 para 20 minutos
Áreas Responsáveis: SAMU - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.8. Promover a qualificação da estrutura e a valorização dos profissionais para a adequada operação do SAMU Meta 2026: 20.83 (20'50'') Meta 2027: 20.67 (20'40'') Meta 2028: 20.33 (20'20'') Meta 2029: 20 Meta quadrienal (2026-2029): 20
Indicador: Tempo-resposta médio das ocorrências ECHO Forma de cálculo: Soma do tempo-resposta das ocorrências ECHO atendidas / Número de ocorrências ECHO atendidas Fonte: CAD SAMU 192-SP Valor-base: 21 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.9.1. Implantar 6 Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos (EACP), uma por Coordenadoria
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/DCNT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.9. Reorganizar estrategicamente a atenção domiciliar e os cuidados paliativos na rede municipal de saúde Meta 2026: 0 Meta 2027: 4 Meta 2028: 6 Meta 2029: 6 Meta quadrienal (2026-2029): 6
Indicador: Número de Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos implantadas Forma de cálculo: Número de Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos implantadas Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.9.2. Implantar 5 novas Equipes Multidisciplinares de Apoio (EMAP) à atenção domiciliar
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/DCNT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.9. Reorganizar estrategicamente a atenção domiciliar e os cuidados paliativos na rede municipal de saúde Meta 2026: 0 Meta 2027: 4 Meta 2028: 5 Meta 2029: 5 Meta quadrienal (2026-2029): 5
Indicador: Número de novas EMAP implantadas Forma de cálculo: Número de novas EMAP implantadas Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.9.3. Adequar o funcionamento de 5 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar para segunda a domingo
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/DCNT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEAVBEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.9. Reorganizar estrategicamente a atenção domiciliar e os cuidados paliativos na rede municipal de saúde Meta 2026: 0 Meta 2027: 5 Meta 2028: 5 Meta 2029: 5 Meta quadrienal (2026-2029): 5
Indicador: Número de equipes EMAD adequadas ao funcionamento de segunda a domingo Forma de cálculo: Número de equipes EMAD adequadas ao funcionamento de segunda a domingo Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.9.4. Elaborar e implantar fluxos de organização da oferta de cuidados paliativos em todas as Coordenadorias Regionais de Saúde
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Atenção Hospitalar - CAH /Coordenadoria de Atenção Básica - CAB - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.9. Reorganizar estrategicamente a atenção domiciliar e os cuidados paliativos na rede municipal de saúde Meta 2026: 2 Meta 2027: 4 Meta 2028: 6 Meta 2029: 8 Meta quadrienal (2026-2029): 8
Indicador: Número de etapas de elaboração e implantação realizadas Forma de cálculo: Número de etapas de elaboração e implantação realizadas Fonte: D.O Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.9.5. Capacitar anualmente 20% dos profissionais de nível superior da rede hospitalar em cuidados paliativos
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Atenção Hospitalar - CAH - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.9. Reorganizar estrategicamente a atenção domiciliar e os cuidados paliativos na rede municipal de saúde Meta 2026: 20 Meta 2027: 20 Meta 2028: 20 Meta 2029: 20 Meta quadrienal (2026-2029): 20
Indicador: Percentual de profissionais capacitados Forma de cálculo: (Número de profissionais capacitados / Número total de profissionais da rede hospitalar) x 100 Fonte: Plataforma ACES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 2.10.1. Implantar uma nova unidade de Hospital Veterinário Público na rede de assistência médica veterinária gratuita aos cães e gatos tutelados por cidadãos de São Paulo
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP - Secretaria de Atenção Básica, Vigilância e Especialidades - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.10. Ampliar o acesso aos hospitais veterinários públicos pela população vulnerável Meta 2026: 1 Meta 2027: 1 Meta 2028: 1 Meta 2029: 1 Meta quadrienal (2026-2029): 1
Indicador: Número de novos Hospitais Veterinários Municipais implantados Forma de cálculo: Número de novos Hospitais Veterinários Municipais implantados Fonte: Diário Oficial do Município Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 2.10.2. Implantar estratégias para aprimoramento da triagem do público-alvo dos Hospitais Veterinários Públicos
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP - Secretaria de Atenção Básica, Vigilância e Especialidades - SEABEVS
Diretriz: 2. Assistência - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 2.10. Ampliar o acesso aos hospitais veterinários públicos pela população vulnerável Meta 2026: 1 Meta 2027: 3 Meta 2028: 4 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de etapas de implantação concluídas Forma de cálculo: Número de etapas de implantação concluídas Fonte: Processo SEI Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 3.1.1. Ampliar para 47% o número de pessoas atendidas na Atenção Primária à Saúde (APS) com registro de peso e estatura em prontuário eletrônico
Áreas Responsáveis: CAB/Área Técnica de Saúde Nutricional - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.1. Disponibilizar, em tempo adequado, dados qualificados para identificação de risco de Insegurança Alimentar e diagnóstico do território Meta 2026: 32 Meta 2027: 37 Meta 2028: 42 Meta 2029: 47 Meta quadrienal (2026-2029): 47
Indicador: Percentual de pessoas atendidas na APS com valores de peso e estatura registrados em prontuário eletrônico Forma de cálculo: Pessoas atendidas na APS com valores de peso e estatura registrados em prontuário eletrônico / Número de pessoas atendidas na APS no ano x 100 Fonte: SISVAN Valor-base: 27 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 3.1.2. Implantar a aplicação da Triagem de Risco de insegurança alimentar e Nutricional (TRIA) na Atenção Primária à Saúde para monitoramento de indivíduos em risco de insegurança alimentar e nutricional
Áreas Responsáveis: CAB/Área Técnica de Saúde Nutricional - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.1. Disponibilizar, em tempo adequado, dados qualificados para identificação de risco de Insegurança Alimentar e diagnóstico do território Meta 2026: 25 Meta 2027: 50 Meta 2028: 75 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de fases de implantação concluídas Forma de cálculo: Número de fases concluídas / Número total de fases de implantação x 100 Fonte: E-SUS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 3.1.3. Implementar o preenchimento da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) constante na Ficha de Cadastro Individual (FCI) nas UBS com Estratégia Saúde da Família da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Oeste - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.1. Disponibilizar, em tempo adequado, dados qualificados para identificação de risco de Insegurança Alimentar e diagnóstico do território Meta 2026: 10 Meta 2027: 20 Meta 2028: 35 Meta 2029: 50 Meta quadrienal (2026-2029): 50
Indicador: Percentual de cadastros individuais com preenchimento da TRIA em relação ao total de cadastros das UBS com ESF Forma de cálculo: (Número de FCI das UBS com ESF que tenham a TRIA preenchida / Número total de FCI das UBS com ESF) x 100 Fonte: ESUS-Relatório 135 (DTIC) para numerador e denominador Valor-base: 1 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 3.2.1. Implantar 06 novos Serviços de Equipes Especializadas em Violência
Áreas Responsáveis: SEABEVS/CAB/Área Técnica de Violência - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.2. Fortalecer a rede de atenção à violência Meta 2026: 1 Meta 2027: 3 Meta 2028: 4 Meta 2029: 6 Meta quadrienal (2026-2029): 6
Indicador: Número de novos Serviços de Equipe Especializada em Violência implantados Forma de cálculo: Número de novos Serviços de Equipe Especializada em Violência implantados Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: Número
Meta: 3.2.2. Desenvolver ações de enfrentamento para 90% dos casos notificados de violência
Áreas Responsáveis: CAB/Violência - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.2. Fortalecer a rede de atenção à violência Meta 2026: 60 Meta 2027: 70 Meta 2028: 80 Meta 2029: 90 Meta quadrienal (2026-2029): 90
Indicador: Porcentagem dos casos notificados com ações desenvolvidas pelos Núcleos de Prevenção à Violência (NPV) Forma de cálculo: (Número de ações desenvolvidas pelos profissionais dos NPV / Número de notificações de violência registradas na ficha SINAN) x 100 Fonte: SIGA-Saúde; SINAN Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 3.2.3. Reduzir de 27% para 10% o número de UBS, CAPS e UPAs com menos notificações de violência Interpessoal/Autoprovocada do que o mínimo previsto
Áreas Responsáveis: NDANT/DVE; CAB - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Garantir a assistência à saúde para a população, fortalecendo as redes de atenção à saúde e a ampliação da oferta de serviços, com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade e conforme as necessidades dos territórios
Objetivo: 3.2. Fortalecer a rede de atenção à violência Meta 2026: 25 Meta 2027: 20 Meta 2028: 15 Meta 2029: 10 Meta quadrienal (2026-2029): 10
Indicador: Percentual de unidades silenciosas para notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada Forma de cálculo: (Número de unidades de saúde silenciosas/Total de unidades) x100 Fonte: SINAN NET e MS/DATASUS-CNES; SMS/CEInfo-ESTABSUS Valor-base: 27 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 3.2.4. Oferecer treinamento para notificação dos casos de violência para 10% dos profissionais da rede hospitalar anualmente
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Atenção Hospitalar - CAH - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.2. Fortalecer a rede de atenção à violência Meta 2026: 10 Meta 2027: 10 Meta 2028: 10 Meta 2029: 10 Meta quadrienal (2026-2029): 10
Indicador: Percentual de profissionais treinados Forma de cálculo: (Número de profissionais da rede hospitalar treinados / Número total de profissionais da rede hospitalar) x 100 Fonte: Plataforma ACES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 3.3.1. Implantar protocolo único de combate ao racismo nos serviços de saúde da SMS
Áreas Responsáveis: CAB/Área Técnica de Saúde da População Negra - Secretaria Executiva da Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.3. Enfrentar o racismo na saúde, visando a reparação histórica. Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 4 Meta 2029: 5 Meta quadrienal (2026-2029): 5
Indicador: Número de fases de implantação do protocolo concluídas Forma de cálculo: Número de fases de implantação do protocolo concluídas Fonte: SEI Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: Número
Meta: 3.3.2. Avaliar critérios de equidade racial no acesso a especialidades
Áreas Responsáveis: CAB/Área Técnica de Saúde da População Negra - Secretaria Executiva da Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.3. Enfrentar o racismo na saúde, visando a reparação histórica Meta 2026: 2 Meta 2027: 5 Meta 2028: 6 Meta 2029: 7 Meta quadrienal (2026-2029): 7
Indicador: Número de etapas da avaliação concluídas Forma de cálculo: Número de etapas da avaliação concluídas Fonte: AT Saúde População Negra Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 3.3.3. Ofertar, até 2029, 100 ações formativas para profissionais da rede de saúde sobre as diretrizes de atenção à saúde da população negra e redução das desigualdades
Áreas Responsáveis: CAB/Área Técnica de Saúde da População Negra - Secretaria Executiva da Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.3. Enfrentar o racismo na saúde, visando a reparação histórica Meta 2026: 25 Meta 2027: 50 Meta 2028: 75 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Número de ações formativas ofertadas ao ano Forma de cálculo: Número de ações formativas ofertadas ao ano Fonte: Sistema ACES Valor-base: 56 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 3.3.4. Capacitar anualmente 20% dos trabalhadores da saúde da rede hospitalar sobre o enfrentamento ao racismo
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Atenção Hospitalar - CAH - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.3. Enfrentar o racismo na saúde, visando a reparação histórica Meta 2026: 20 Meta 2027: 20 Meta 2028: 20 Meta 2029: 20 Meta quadrienal (2026-2029): 20
Indicador: Percentual de profissionais capacitados Forma de cálculo: (Número de profissionais da rede hospitalar capacitados / Número total de profissionais da rede hospitalar) x 100 Fonte: Plataforma ACES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 3.4.1. Atingir 30% dos serviços da rede municipal de saúde certificados com o Selo Municipal de Qualificação LGBTIA+
Áreas Responsáveis: Área Técnica de Saúde Integral da População LGBTIA+ - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.4. Garantir o acessso e a qualidade do cuidado a partir das particularidades de cada população e do olhar da interculturalidade (interação pelo respeito, compreensão e diálogo entre diferentes culturas) Meta 2026: 0 Meta 2027: 10 Meta 2028: 20 Meta 2029: 30 Meta quadrienal (2026-2029): 30
Indicador: Porcentagem de serviços da rede municipal de saúde certificados com o Selo Municipal de Qualificação LGBTIA+ Forma de cálculo: Nº serviços da rede assistêncial certificadas (por CRS)/ Nº de serviços da rede assistencial x 100 Fonte: AT POP LGBTIA+ Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 3.4.2. Elaborar e divulgar um guia prático para orientar profissionais e qualificar o atendimento a pessoas trans, travestis ou com outra variabilidade de gênero para as unidades da Rede SAMPA Trans
Áreas Responsáveis: Área Técnica de Saúde Integral da População LGBTIA+ - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.4. Garantir o acesso e a qualidade do cuidado a partir das particularidades de cada população e do olhar da interculturalidade (interação pelo respeito, compreensão e diálogo entre diferentes culturas) Meta 2026: 1 Meta 2027: 3 Meta 2028: 3 Meta 2029: 3 Meta quadrienal (2026-2029): 3
Indicador: Número de fases de elaboração e divulgação do guia prático concluídas Forma de cálculo: Número de fases de elaboração e divulgação do guia prático concluídas Fonte: Site da AT POP LGBTIA+ no site de SMS/CAB e Portaria nº36 de 21/01/2023 Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 3.4.3. Traduzir 10 guias de orientação sobre o atendimento à saúde para a população indígena
Áreas Responsáveis: CAB/Atenção Primária/AT População Indígena - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.4. Garantir o acesso e a qualidade do cuidado a partir das particularidades de cada população e do olhar da interculturalidade (interação pelo respeito, compreensão e diálogo entre diferentes culturas) Meta 2026: 1 Meta 2027: 3 Meta 2028: 6 Meta 2029: 10 Meta quadrienal (2026-2029): 10
Indicador: Número de guias traduzidos Forma de cálculo: Número de guias traduzidos Fonte: Site SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 3.4.4. Elaborar e divulgar documento norteador para profissionais de saúde sobre o atendimento humanizado e inclusivo das populações migrantes, apátridas e refugiadas
Áreas Responsáveis: CAB/Atenção Primária/Área Técnica Imigrante - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.4. Garantir o acesso e a qualidade do cuidado a partir das particularidades de cada população e do olhar da interculturalidade (interação pelo respeito, compreensão e diálogo entre diferentes culturas) Meta 2026: 25 Meta 2027: 50 Meta 2028: 75 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de etapas concluídas de elaboração e divulgação do documento norteador Forma de cálculo: (Número de etapas concluídas / Número de etapas previstas) x 100 Fonte: SMS/SEABEVS/CAB/Atenção Primária Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 3.4.5. Revisar as diretrizes municipais para o cuidado à Pessoa em Situação de Rua
Áreas Responsáveis: CAB/Atenção Primária/AT População em Situação de Rua - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.4. Garantir o acesso e a qualidade do cuidado a partir das particularidades de cada população e do olhar da interculturalidade (interação pelo respeito, compreensão e diálogo entre diferentes culturas) Meta 2026: 25 Meta 2027: 50 Meta 2028: 75 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Porcentagem de etapas concluídas Forma de cálculo: (Número de etapas concluídas / Número de etapas previstas) x 100 Fonte: Página SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 3.5.1. Publicar a atualização das diretrizes técnicas da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Áreas Responsáveis: CAB/ATSPI - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.5. Garantir o cuidado integrado e interseccional no suporte à população idosa, considerando a situação de vulnerabilidade Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de documentos técnicos publicados no quadriênio Forma de cálculo: Número de documentos técnicos publicados no quadriênio Fonte: Site SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 3.5.2. Ampliar de 70 para 100, as equipes do Programa Acompanhante de Idosos (PAI)
Áreas Responsáveis: CAB/ATSPI - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.5. Garantir o cuidado integrado e interseccional no suporte à população idosa, considerando a situação de vulnerabilidade Meta 2026: 76 Meta 2027: 84 Meta 2028: 92 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Número de equipes do PAI em funcionamento Forma de cálculo: Número de equipes PAI em funcionamento Fonte: CMES Valor-base: 70 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 3.5.3. Aplicar a Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na Atenção Básica (AMPI-AB) em 35% dos idosos atendidos na Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Oeste.
Áreas Responsáveis: Coordenadoria Regional de Saúde Oeste - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.5. Garantir o cuidado integrado e interseccional no suporte à população idosa, considerando a situação de vulnerabilidade Meta 2026: 20 Meta 2027: 25 Meta 2028: 30 Meta 2029: 35 Meta quadrienal (2026-2029): 35
Indicador: Percentual de idosos com AMPI-AB completa nos últimos 12 meses, em relação ao número de idosos que passaram em consulta nos últimos 12 meses. Forma de cálculo: (Número de idosos com AMPI-AB completa nos últimos 12 meses / Número total de idosos atendidos em consulta nos últimos 12 meses nas UBS) x 100 Fonte: BI-SIGA AT 37; BI-SIGA AT 38 Valor-base: 17.6 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 3.5.4. Atingir, até 2029, o número anual de 176.000 atividades de prevenção de quedas no conjunto dos principais pontos da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - Unidades Básicas de Saúde, Programa Acompanhante de Idosos e Unidade de Referência em Saúde do Idoso
Áreas Responsáveis: CAB/ATSPI - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 3. Interseccionalidade - Combater as desigualdades e iniquidades em saúde com intersetorialidade das ações, considerando aspectos interseccionais nas políticas públicas e a promoção da diversidade na gestão
Objetivo: 3.5. Garantir o cuidado integrado e interseccional no suporte à população idosa, considerando a situação de vulnerabilidade Meta 2026: 170000 Meta 2027: 172000 Meta 2028: 174000 Meta 2029: 176000 Meta quadrienal (2026-2029): 176000
Indicador: Número anual de registros do Procedimento "Atividades de Prevenção de quedas em pessoas idosas" Forma de cálculo: Número anual de registros do Procedimento "Atividades de Prevenção de quedas em pessoas idosas" Fonte: BI-SIGA - AT 53 Valor-base: 169799 Ano-base: 2024 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 4.1.1. Realizar 48 atividades de qualificação para agentes públicos envolvidos com o controle social na Secretaria Municipal da Saúde, nas Coordenadorias Regionais de Saúde e nas Supervisões Técnicas de Saúde
Áreas Responsáveis: Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa - GABINETE
Diretriz: 4. Participação - Fortalecer a participação e o controle social na gestão do SUS pela contribuição dos diferentes atores envolvidos no planejamento e na execução das políticas de saúde
Objetivo: 4.1. Ampliar o reconhecimento e valorização do controle social nas diferentes áreas da Secretaria Municipal de Saúde Meta 2026: 12 Meta 2027: 24 Meta 2028: 36 Meta 2029: 48 Meta quadrienal (2026-2029): 48
Indicador: Número de atividades formativas realizadas com pelo menos 80% de ocupação das vagas ofertadas Forma de cálculo: Número de atividades formativas realizadas com pelo menos 80% de ocupação das vagas ofertadas Fonte: Plataforma ACES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 4.2.1. Publicar quadrimestral e anualmente relatórios com dados do Programa ACESSA SUS
Áreas Responsáveis: Departamento de Apoio Técnico às Demandas Judiciais em Saúde - DJES - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP
Diretriz: 4. Participação - Fortalecer a participação e o controle social na gestão do SUS pela contribuição dos diferentes atores envolvidos no planejamento e na execução das políticas de saúde
Objetivo: 4.2. Qualificar as informações do sistema de saúde e disponibilizar para a população em linguagem simples e no tempo adequado Meta 2026: 4 Meta 2027: 4 Meta 2028: 4 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 16
Indicador: Número de relatórios publicados ao ano Forma de cálculo: Número de relatórios publicados anualmente com os dados do Programa ACESSA SUS Fonte: Site da SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 4.2.2. Tornar públicas as atas de reunião dos Conselhos Gestores de Saúde dos hospitais municipais e Coordenadorias Regionais de Saúde, padronizados conforme legislação vigente.
Áreas Responsáveis: Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa - APGP - Gabinete
Diretriz: 4. Participação - Fortalecer a participação e o controle social na gestão do SUS pela contribuição dos diferentes atores envolvidos no planejamento e na execução das políticas de saúde
Objetivo: 4.2. Qualificar as informações do sistema de saúde e disponibilizar para a população em linguagem simples e no tempo adequado Meta 2026: 31 Meta 2027: 31 Meta 2028: 31 Meta 2029: 31 Meta quadrienal (2026-2029): 31
Indicador: Número de unidades hospitalares e Coordenadorias com publicização de pelo menos 80% das atas de reuniões de Conselhos Gestores de Saúde Forma de cálculo: Número de unidades hospitalares e Coordenadorias com publicização de pelo menos 80% das atas de reuniões de Conselhos Gestores de Saúde Fonte: Site da SMS link participação social Valor-base: 6 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 4.2.3. Implantar o Programa de Qualidade de Respostas em 75% das unidades da Rede de Ouvidoria SUS
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Controle Interno - Divisão de Ouvidoria do SUS - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parceria - SERMAP
Diretriz: 4. Participação - Fortalecer a participação e o controle social na gestão do SUS pela contribuição dos diferentes atores envolvidos no planejamento e na execução das políticas de saúde
Objetivo: 4.2. Qualificar as informações do sistema de saúde e disponibilizar para a população em linguagem simples e no tempo adequado Meta 2026: 0 Meta 2027: 25 Meta 2028: 50 Meta 2029: 75 Meta quadrienal (2026-2029): 75
Indicador: Percentual de unidades de ouvidorias com o Programa de Qualidade de Respostas implantado Forma de cálculo: (Número de unidades de ouvidorias com o Programa de Qualidade de Respostas implantado / Número de unidades de ouvidorias da Rede de Ouvidorias SUS) x 100 Fonte: Relatório Anual da Rede de Ouvidorias SUS Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 4.2.4. Garantir que 80% das solicitações/reclamações recebidas pela Rede de Ouvidorias SUS da cidade de São Paulo sejam respondidas em até 20 dias
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Controle Interno - Divisão de Ouvidoria do SUS - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parceria - SERMAP
Diretriz: 4. Participação - Fortalecer a participação e o controle social na gestão do SUS pela contribuição dos diferentes atores envolvidos no planejamento e na execução das políticas de saúde
Objetivo: 4.2. Qualificar as informações do sistema de saúde e disponibilizar para a população em linguagem simples e no tempo adequado Meta 2026: 80 Meta 2027: 80 Meta 2028: 80 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Percentual de solicitações/reclamações respondidas com status arquivado/concluído/fechado em até 20 dias Forma de cálculo: (Número de solicitações-reclamações com status fechado respondidas em até 20 dias / Número total de solicitações-reclamações registradas no ano) x 100 Fonte: Sistema Ouvidor SUS; Sistema Integrado de Relacionamento com o Cidadão (SIGRC) Valor-base: 94.3 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 5.1.1. Implementar, no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências (SIGPEC), o módulo de aposentadoria da vida funcional do servidor ativo para 15 unidades
Áreas Responsáveis: SEGA/COGEP/DGT - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.1. Dimensionar adequadamente o número de servidores na gestão, com qualificação e alocação conforme suas habilidades e competências e necessidades do serviço público Meta 2026: 2 Meta 2027: 6 Meta 2028: 11 Meta 2029: 15 Meta quadrienal (2026-2029): 15
Indicador: Número de unidades com módulo implementado Forma de cálculo: Número de unidades com módulo implementado Fonte: SIGPEC Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 5.1.2. Ampliar a capacidade técnica sobre fluxos e processos de demandas legislativas na Assessoria Parlamentar
Áreas Responsáveis: Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa - GABINETE
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.1. Dimensionar adequadamente o número de servidores na gestão, com qualificação e alocação conforme suas habilidades e competências e necessidades do serviço público Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de etapas de capacitação concluídas Forma de cálculo: Número de etapas de capacitação concluídas Fonte: APGP Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 5.1.3. Realizar capacitações sobre a articulação em rede na urgência e emergência junto a Unidades Solicitantes e hospitais de referência
Áreas Responsáveis: Complexo Regulador em Urgência e Emergência - CRUE - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.1. Dimensionar adequadamente o número de servidores na gestão, com qualificação e alocação conforme suas habilidades e competências e necessidades do serviço público Meta 2026: 40 Meta 2027: 80 Meta 2028: 120 Meta 2029: 160 Meta quadrienal (2026-2029): 160
Indicador: Número de capacitações realizadas Forma de cálculo: Número de capacitações realizadas Fonte: Sistema ACES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 5.1.4. Realizar capacitações semestrais junto a todos os trabalhadores da Central de Regulação de Urgência e Emergência
Áreas Responsáveis: Complexo Regulador em Urgência e Emergência - CRUE - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.1. Dimensionar adequadamente o número de servidores na gestão, com qualificação e alocação conforme suas habilidades e competências e necessidades do serviço público Meta 2026: 100 Meta 2027: 100 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de trabalhadores (médicos, enfermeiros e profissionais administrativos) que participaram de ao menos 2 capacitações no ano Forma de cálculo: (Número de trabalhadores (médicos, enfermeiros e profissionais administrativos) que participaram de ao menos 2 capacitações no ano / Número total de trabalhadores (médicos, enfermeiros e profissionais administrativos) na Central de Regulação de Urgência e Emergência) x 100 Fonte: Sistema ACES Valor-base: 100 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 5.2.1. Elaborar e publicar 11 relatórios como suporte à Política Municipal de Educação Permanente em Saúde
Áreas Responsáveis: SEGA/COGEP/EMS - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.2. Instituir a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde de modo territorializado, integrado e participativo, tendo como norteadoras a Escola Municipal de Saúde e suas regionais Meta 2026: 3 Meta 2027: 6 Meta 2028: 9 Meta 2029: 11 Meta quadrienal (2026-2029): 11
Indicador: Número de relatórios elaborados e publicados Forma de cálculo: Número de relatórios elaborados e publicados Fonte: Diário Oficial da Cidade Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 5.2.2. Capacitar e sensibilizar 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São Paulo por meio do EAD de hanseníase pela Escola Municipal de Saúde (EMS)
Áreas Responsáveis: COVISA/DVE; Coordenadoria de atenção básica; Escola Municipal de Saúde - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.2. Instituir a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde de modo territorializado, integrado e participativo, tendo como norteadoras a Escola Municipal de Saúde e suas regionais Meta 2026: 70 Meta 2027: 80 Meta 2028: 90 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Porcentagem de UBS capacitadas para hanseníase pelo método EAD da EMS Forma de cálculo: (Nº de UBS do MSP capacitadas para hanseníase / Nº total de UBS do MSP) x 100 Fonte: Sistema ACES; MS-CNES; PMSP/SMS/CEInfo-EstabSUS Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 5.3.1. Manter o preenchimento do campo "OCUPAÇÃO", no SINAN, de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) correspondente, em pelo menos 97% das fichas de notificação
Áreas Responsáveis: COVISA/DVISAT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.3. Implementar a Política Nacional de Saúde do trabalhador e trabalhadora na Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 97 Meta 2027: 97 Meta 2028: 97 Meta 2029: 97 Meta quadrienal (2026-2029): 97
Indicador: Percentual de notificações de agravos com o campo "OCUPAÇÃO" preenchido Forma de cálculo: (Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho notificados, em determinado ano e local, com o campo OCUPAÇÃO preenchido / Número total de casos de agravos relacionados ao trabalho notificados, em determinado ano e local de notificação) x 100 Fonte: SINAN Valor-base: 97 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 5.3.2. Intervir em 100% dos estabelecimentos com ocorrência de acidentes de trabalho com lesões graves, fatais e em menores de 18 anos, notificados no SINAN e passíveis de intervenção
Áreas Responsáveis: COVISA/DVISAT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.3. Implementar a Política Nacional de Saúde do trabalhador e trabalhadora na Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 100 Meta 2027: 100 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de intervenções em estabelecimentos com ocorrência de acidentes de trabalho graves, fatais e em menores de 18 anos, notificados no SINAN Forma de cálculo: (Número de intervenções em estabelecimentos com ocorrência de acidentes de trabalho graves, fatais e em menores de 18 anos notificados no SINAN / Número de notificações de acidentes de trabalho graves, fatais e em menores de 18 anos notificados no SINAN, passíveis de intervenção) x 100 Fonte: SINAN Valor-base: 100 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 5.3.3. Monitorar mensalmente o cumprimento dos 9 critérios de avaliação estabelecidos pelo Ministério da Saúde para atingimento da pontuação satisfatória nos 6 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRSTs) do município de São Paulo
Áreas Responsáveis: COVISA/DVISAT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.3. Implementar a Política Nacional de Saúde do trabalhador e trabalhadora na Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 100 Meta 2027: 100 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Proporção de CRSTs com atuação satisfatória segundo critérios estabelecidos no Plano Nacional de Saúde 2024/2027 (Saúde do Trabalhador) Forma de cálculo: (Nº de CRSTs com atuação satisfatória segundo critérios do PNS 2024/2027 - Saúde do Trabalhador / Nº total de CRSTs) x 100 Fonte: DIVISAT Valor-base: 100 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 5.3.4. Realizar 24 ações de educação permanente em saúde do trabalhador
Áreas Responsáveis: COVISA/DVISAT - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 5. Trabalho - Fomentar o trabalho em saúde, o vínculo e a permanência profissional por meio da educação permanente, de condições de trabalho adequadas, da acessibilidade e da inclusão de pessoas trabalhadoras
Objetivo: 5.3. Implementar a Política Nacional de Saúde do trabalhador e trabalhadora na Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 6 Meta 2027: 12 Meta 2028: 18 Meta 2029: 24 Meta quadrienal (2026-2029): 24
Indicador: Número de atividades de educação permanente realizadas no quadriênio Forma de cálculo: Número de atividades de educação permanente realizadas no quadriênio Fonte: Sistema ACES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 6.1.1. Atingir a implementação dos 15 controles do processo de adequação da Secretaria Municipal da Saúde à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme metodologia da Controladoria Geral do Município
Áreas Responsáveis: Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC; Assessoria de Planejamento - ASPLAN - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA; Gabinete
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.1. Promover a cultura de gestão por processos com foco na definição de estruturas de dados Meta 2026: 9 Meta 2027: 10 Meta 2028: 11 Meta 2029: 15 Meta quadrienal (2026-2029): 15
Indicador: Número de controles da Fase 1 - Preparatória implementados. Forma de cálculo: Número de controles da Fase 1-Preparatória implementados Fonte: SEI Valor-base: 7 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 6.1.2. Implantar o novo repositório de dados da saúde, com 100% de cobertura dos estabelecimentos de saúde no envio do Conjunto Mínimo de Dados expandido
Áreas Responsáveis: Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.1. Promover a cultura de gestão por processos com foco na definição de estruturas de dados Meta 2026: 10 Meta 2027: 30 Meta 2028: 70 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de estabelecimentos de saúde que enviam dados para o novo repositório Forma de cálculo: (Número de estabelecimentos de saúde que enviaram dados ao repositório no ano / Número total de estabelecimentos de saúde ativos no CNES) x 100 Fonte: CNES; ESTABSUS; REPOSITÓRIO Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 6.1.3. Atualizar o sistema de gestão hospitalar (SGH) com a versão SGHX
Áreas Responsáveis: HSPM - GABINETE
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.1. Promover a cultura de gestão por processos com foco na definição de estruturas de dados Meta 2026: 25 Meta 2027: 50 Meta 2028: 75 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Porcentagem das etapas de atualização concluídas Forma de cálculo: (Número de etapas de atualização concluídas / Número de etapas de atualização previstas) × 100 Fonte: HSPM Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 6.1.4. Atingir uma cobertura mínima de 85% dos profissionais de saúde elegíveis com certificados digitais (ICP-Brasil) ativos e válidos até 2029
Áreas Responsáveis: Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.1. Fortalecer a governança da Saúde Digital e da Informação na rede municipal de saúde, com planejamento e eficiência para a coleta, o tratamento, o consumo e a disponibilização de dados Meta 2026: 60 Meta 2027: 70 Meta 2028: 80 Meta 2029: 85 Meta quadrienal (2026-2029): 85
Indicador: Percentual de profissionais da rede com certificado digital emitido Forma de cálculo: (Número de profissionais com certificado digital emitido e ativo / Número total de profissionais da rede elegíveis) x 100 Fonte: SAFEID; SGPS Valor-base: 47 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 6.2.1. Ampliar o acesso à telessaúde pela Estratégia de Saúde Digital para todas as regiões da cidade
Áreas Responsáveis: SEGA/DTIC; SEABEVS/DAE - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA; Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.2. Fortalecer a governança da Saúde Digital e da Informação na rede municipal de saúde, com planejamento e eficiência para a coleta, o tratamento, o consumo e a disponibilização de dados Meta 2026: 20 Meta 2027: 25 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de Supervisões Técnicas de Saúde com acesso à telessaúde no modelo definido Forma de cálculo: (Número de STS com acesso à telessaúde / 27) x 100 Fonte: SIGA - Saúde Valor-base: 14.8 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 6.2.2. Implantar prontuário eletrônico integrado em 100% dos Hospitais-Dia, AMA Especialidades, Ambulatórios de Especialidades e Centros de Atenção Psicossocial
Áreas Responsáveis: Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.2. Fortalecer a governança da Saúde Digital e da Informação na rede municipal de saúde, com planejamento e eficiência para a coleta, o tratamento, o consumo e a disponibilização de dados Meta 2026: 30 Meta 2027: 70 Meta 2028: 85 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de estabelecimentos da rede especializada selecionados com prontuário eletrônico implantado Forma de cálculo: (Nº de unidades de Atenção Especializada com Termo de Implantação do Prontuário Eletrônico assinado / Nº total de unidades de Atenção Especializada selecionados) x 100 Fonte: CNES; ESTABSUS; Processo SEI Valor-base: 24 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 6.2.3. Ampliar a elaboração do Projeto Terapêutico Singular (PTS) Digital para 80% dos pacientes elegíveis nos Hospitais Municipais de Administração Direta, com foco nas linhas de cuidado da Rede de Urgência e Emergência (AVC, IAM, Saúde Mental) e em internações de longa permanência, até 2029.
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Atenção hospitalar - CAH - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.2. Promover a cultura de gestão por processos com foco na definição de estruturas de dados Meta 2026: 20 Meta 2027: 40 Meta 2028: 60 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Percentual de pacientes elegíveis com Projeto Terapêutico Singular (PTS) Digital elaborado durante a internação. Forma de cálculo: (Número de pacientes elegíveis com PTS Digital no ano/ Nº total de pacientes elegíveis no ano)
100 Fonte: SGHX Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 6.2.4. Atualizar os dados territoriais e demográficos das áreas de abrangência de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de cobertura de Estratégia de Saúde da Família (ESF)
Áreas Responsáveis: Coordenação de Epidemiologia e Informação - CEInfo - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.2. Fortalecer a governança da Saúde Digital e da Informação na rede municipal de saúde, com planejamento e eficiência para a coleta, o tratamento, o consumo e a disponibilização de dados Meta 2026: 1 Meta 2027: 1 Meta 2028: 2 Meta 2029: 2 Meta quadrienal (2026-2029): 2
Indicador: Número de atualizações concluídas Forma de cálculo: Número de atualizações concluídas Fonte: Site CEInfo/GISA (Mapa cartográfico); Site do GEOSAMPA (Mapas dinâmicos). Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 6.2.5. Garantir a atualização e a exportação da base municipal do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para a base federal em todos os meses de competência do ano
Áreas Responsáveis: Divisão de Sistema de Produção do SUS - CIS - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento Avaliação e Parcerias - SERMAP
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.2. Fortalecer a governança da Saúde Digital e da Informação na rede municipal de saúde, com planejamento e eficiência para a coleta, o tratamento, o consumo e a disponibilização de dados Meta 2026: 100 Meta 2027: 100 Meta 2028: 100 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de meses com envio de pelo menos uma base completa municipal atualizada ao Ministério da Saúde Forma de cálculo: (Número de meses de competência com envio bem-sucedido da base CNES/12) x 100 Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 6.2.6. Implementar 4 melhorias estratégicas no sistema informatizado de gestão de estoque e consumo de medicamentos, com foco na usabilidade, na gestão e na integração com bases de dados nacionais
Áreas Responsáveis: Área Técnica de Assistência Farmacêutica; Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC - Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS; Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.2. Fortalecer a governança da Saúde Digital e da Informação na rede municipal de saúde, com planejamento e eficiência para a coleta, o tratamento, o consumo e a disponibilização de dados Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de melhorias implantadas Forma de cálculo: Número de melhorias implantadas Fonte: Mantis Valor-base: 1 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 6.2.7. Integrar Sistemas de Exames de Imagem e Laboratoriais com 4 módulos do Sistema de Gestão Hospitalar (SGH)
Áreas Responsáveis: Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM - GABINETE
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.2. Fortalecer a governança da Saúde Digital e da Informação na rede municipal de saúde, com planejamento e eficiência para a coleta, o tratamento, o consumo e a disponibilização de dados Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de módulos do Sistema de Gestão Hospitalar (SGH) integrados aos sistemas de exames Forma de cálculo: Número de módulos SGH integrados Fonte: HSPM Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 6.3.1. Publicar 10 documentos técnico-científicos a partir dos dados levantados no Inquérito Domiciliar de Saúde - ISA Capital 2023/2024
Áreas Responsáveis: Coordenação de Epidemiologia e Informação - CEInfo - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.3. Aprimorar a gestão da informação para subsidiar as ações de Vigilância em Saúde na Rede de Atenção à Saúde Meta 2026: 2 Meta 2027: 4 Meta 2028: 7 Meta 2029: 10 Meta quadrienal (2026-2029): 10
Indicador: Número de volumes temáticos publicados Forma de cálculo: Número de volumes temáticos publicados Fonte: BVS; SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 6.3.2. Desenvolver e evoluir o mapa interativo de Vigilância em Saúde Ambiental, implementando 4 novas camadas de dados ou funcionalidades estratégicas que correlacionem ações de vigilância, vulnerabilidades e desfechos de saúde
Áreas Responsáveis: COVISA/DIVISAM - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 6. Saúde Digital - Promover a inovação e a modernização do sistema de saúde por meio da saúde digital e da disseminação de informações confiáveis e acessíveis à população
Objetivo: 6.3. Aprimorar a gestão da informação para subsidiar as ações de Vigilância em Saúde na Rede de Atenção à Saúde Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de novas camadas de dados ou funcionalidades estratégicas implementadas no mapa interativo de Vigilância em Saúde Ambiental Forma de cálculo: Somatória simples do número de novas camadas ou funcionalidades entregues, validadas e publicadas Fonte: Mapa Interativo de Vigilância em Saúde Ambiental (URL) Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.1.1. Implantar 70 novas equipes de Saúde da Família
Áreas Responsáveis: CAB/Atenção Primária - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.1. Implementação e requalificação de serviços de saúde, de acordo com perfil de saúde da população, para ampliação do acesso em áreas com maior necessidade assistência Meta 2026: 10 Meta 2027: 30 Meta 2028: 50 Meta 2029: 70 Meta quadrienal (2026-2029): 70
Indicador: Número de novas Equipes de Saúde da Família implantadas Forma de cálculo: Número de novas Equipes de Saúde da Família implantadas Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: Número
Meta: 7.1.2. Implantar 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo novas instalações, com atendimento em saúde bucal
Áreas Responsáveis: Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.1. Implementação e requalificação de serviços de saúde, de acordo com perfil epidemiológico, para ampliação do acesso em áreas com maior necessidade assistencial Meta 2026: 5 Meta 2027: 10 Meta 2028: 15 Meta 2029: 20 Meta quadrienal (2026-2029): 20
Indicador: Número de novas UBS implantadas Forma de cálculo: Número de novas UBS implantadas Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.1.3. Implantar 03 Unidades de Acolhimento infantojuvenil (UAIJ).
Áreas Responsáveis: CAB/Área Técnica de Saúde Mental - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.1. Implementação e requalificação de serviços de saúde, de acordo com perfil epidemiológico, para ampliação do acesso em áreas com maior necessidade assistencial Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 3 Meta quadrienal (2026-2029): 3
Indicador: Número de UAIJ implantadas Forma de cálculo: Número de UAIJ implantadas Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.1.4. Reclassificar 04 CAPS da modalidade de II para III
Áreas Responsáveis: CAB/Área Técnica de Saúde Mental - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.1. Implementação e requalificação de serviços de saúde, de acordo com perfil epidemiológico, para ampliação do acesso em áreas com maior necessidade assistencial Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de CAPS reclassificados Forma de cálculo: Número de CAPS reclassificados Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.1.5. Chegar a 05 Centro de Exames da Mulher (CEM) no município
Áreas Responsáveis: Departamento de Atenção Especializada - DAE - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância - SEABEVS
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.1. Implementação e requalificação de serviços de saúde, de acordo com perfil epidemiológico, para ampliação do acesso em áreas com maior necessidade assistencial Meta 2026: 3 Meta 2027: 4 Meta 2028: 5 Meta 2029: 5 Meta quadrienal (2026-2029): 5
Indicador: Número de CEM em funcionamento no ano Forma de cálculo: Número de CEM em funcionamento no ano Fonte: CNES Valor-base: 2 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.1.6. Implantar 02 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER)
Áreas Responsáveis: Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.1. Implementação e requalificação de serviços de saúde, de acordo com perfil epidemiológico, para ampliação do acesso em áreas com maior necessidade assistencial Meta 2026: 0 Meta 2027: 1 Meta 2028: 2 Meta 2029: 2 Meta quadrienal (2026-2029): 2
Indicador: Número de novos CER implantados Forma de cálculo: Número de novos CER implantados Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.1.7. Requalificar 02 Centros Especializados em Reabilitação (CER)
Áreas Responsáveis: Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.1. Implementação e requalificação de serviços de saúde, de acordo com perfil epidemiológico, para ampliação do acesso em áreas com maior necessidade assistencial Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 2 Meta 2029: 2 Meta quadrienal (2026-2029): 2
Indicador: Número de CER requalificados Forma de cálculo: Número de CER requalificados Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.1.8. Implantar 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com atendimento em saúde bucal
Áreas Responsáveis: Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde - SEABEVS
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.1. Implementação e requalificação de serviços de saúde, de acordo com perfil epidemiológico, para ampliação do acesso em áreas com maior necessidade assistencial Meta 2026: 12 Meta 2027: 12 Meta 2028: 12 Meta 2029: 12 Meta quadrienal (2026-2029): 12
Indicador: Número de novas UPA implantadas Forma de cálculo: Número de novas UPA implantadas Fonte: CNES Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.2.1. Revisar o documento norteador dos fluxos de trabalho da Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa, a cada dois anos
Áreas Responsáveis: Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa - Gabinete
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.2. Qualificar, de forma integrada, fluxos, instrumentos e estruturas de planejamento em saúde e de planejamento orçamentário nos diferentes níveis organizacionais Meta 2026: 1 Meta 2027: 1 Meta 2028: 2 Meta 2029: 2 Meta quadrienal (2026-2029): 2
Indicador: Número de revisões do documento norteador Forma de cálculo: Número de revisões do documento norteador Fonte: Site da SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.2.2. Produzir relatórios periódicos sobre as necessidades regionais de recursos financeiros complementares
Áreas Responsáveis: Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa - Gabinete
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.2. Qualificar, de forma integrada, fluxos, instrumentos e estruturas de planejamento em saúde e de planejamento orçamentário nos diferentes níveis organizacionais Meta 2026: 3 Meta 2027: 6 Meta 2028: 9 Meta 2029: 12 Meta quadrienal (2026-2029): 12
Indicador: Número de relatórios consolidados das necessidades das 6 CRS publicados Forma de cálculo: Número de relatórios consolidados das necessidades das 6 CRS publicados Fonte: APGP Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.2.3. Garantir que 80% dos recursos financeiros de emendas parlamentares estejam disponíveis para execução final
Áreas Responsáveis: Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa - Gabinete
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.2. Qualificar, de forma integrada, fluxos, instrumentos e estruturas de planejamento em saúde e de planejamento orçamentário nos diferentes níveis organizacionais Meta 2026: 80 Meta 2027: 80 Meta 2028: 80 Meta 2029: 80 Meta quadrienal (2026-2029): 80
Indicador: Percentual de recursos de emendas parlamentares disponíveis para a execução final Forma de cálculo: (Nº de emendas parlamentares com recursos disponíveis para a execução final / Nº total de emendas parlamentares liberadas) x 100 Fonte: InvestSUS; SEI Valor-base: 97.12 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 7.3.1. Assegurar que 100% das atas das Comissões Técnicas de Acompanhamento (CTA) das parcerias sejam realizadas por meio do Sistema Integrado de Controle e Avaliação de Parcerias (SICAP), até 2029
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde - CPCSS - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.3. Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da prestação de serviços contratualizados pela Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 10 Meta 2027: 30 Meta 2028: 50 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de atas de CTA finalizadas no ano por meio do SICAP Forma de cálculo: (Nº de atas das CTA finalizadas por meio do SICAP / Nº total de atas finalizadas no ano correspondente) x 100 Fonte: SICAP / Portal da Transparência Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 7.3.2. Assegurar que 100% das análises da prestação de contas financeiras das parcerias sejam realizadas por meio do Sistema Integrado de Controle e Avaliação de Parcerias (SICAP), até 2029
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde - CPCSS - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.3. Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da prestação de serviços contratualizados pela Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 20 Meta 2027: 40 Meta 2028: 60 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de relatórios técnicos financeiros elaborados no ano através do SICAP Forma de cálculo: Nº de relatórios elaborados no ano por meio do SICAP / Nº total de relatórios elaborados no ano correspondente Fonte: SICAP; SEI; Portal da Transparência; WebSAASS Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 7.3.3. Assegurar que 100% dos acompanhamentos financeiros das parcerias sejam realizados por meio do Sistema Integrado de Controle e Avaliação de Parcerias (SICAP), até 2029
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde - CPCSS - Secretaria Executiva de Gestão Administrativa - SEGA
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.3. Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da prestação de serviços contratualizados pela Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 20 Meta 2027: 40 Meta 2028: 60 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual dos relatórios de acompanhamento financeiro elaborados com utilização do SICAP Forma de cálculo: (Nº Relatórios de Saldos Declarados do SICAP + Nº de Relatórios com valores de provisionamento do SICAP + Nº de Relatórios de desconto de equipe dimensionada do SICAP) / Nº total de relatórios realizados no ano Fonte: SICAP; e-mail; excel; SEI; WebSAASS; SOF Valor-base: 0 Ano-base: 2024 Unidade de medida: %
Meta: 7.3.4. Auditar as atividades do SUS com avaliação da qualidade da prestação de serviços e atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde em 25 unidades hospitalares
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Controle Interno - COCIN/Auditoria - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.3. Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da prestação de serviços contratualizados pela Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 7 Meta 2027: 14 Meta 2028: 20 Meta 2029: 25 Meta quadrienal (2026-2029): 25
Indicador: Número de unidade hospitalar auditada Forma de cálculo: Número de unidades hospitalares auditadas Fonte: SCNES; SISAUD Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.3.5. Analisar os indicadores estabelecidos por meio da Portaria 1.675/2018 em 100% dos serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) contratados
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Avaliação e Controle da Assistência Complementar - CACAC - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.3. Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da prestação de serviços contratualizados pela Secretaria Municipal da Saúde Meta 2026: 28 Meta 2027: 57 Meta 2028: 71 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Percentual de etapas de análise concluídas Forma de cálculo: (Número de etapas de análise concluídas/ Total de etapas previstas) × 100 Fonte: Sistema Eletrônico de Informação (SEI); site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 7.4.1. Atualizar e discutir anualmente a grade de referência do município de São Paulo junto a representantes da Secretaria Estadual da Saude, DRS1 e Secretaria Executiva Hospitalar
Áreas Responsáveis: Complexo Regulador em Urgência e Emergência - CRUE - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.4. Garantir a padronização de documentos e processos de regulação assistencial na rede municipal de saúde Meta 2026: 1 Meta 2027: 2 Meta 2028: 3 Meta 2029: 4 Meta quadrienal (2026-2029): 4
Indicador: Número de reuniões realizadas Forma de cálculo: Número de reuniões realizadas Fonte: SMS / DRS1 Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: Número
Meta: 7.4.2. Organizar e promover junto ao DRS1, Coordenadorias Regionais de Saude e CARS reuniões da RAU (Rede de Atenção às Urgências) para avaliar a efetividade dos processos e problemas relacionados a regulação, discutir a disponibilidade de recursos e articular estratégias locais
Áreas Responsáveis: Complexo Regulador em Urgência e Emergência - CRUE - Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar - SEAH
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.4. Garantir a padronização de documentos e processos de regulação assistencial na rede municipal de saúde Meta 2026: 5 Meta 2027: 10 Meta 2028: 15 Meta 2029: 20 Meta quadrienal (2026-2029): 20
Indicador: Número de reuniões realizadas Forma de cálculo: Número de reuniões realizadas Fonte: SMS / DRS1 Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.4.3. Elaborar e publicizar 6 protocolos de acesso nas especialidades cirúrgicas: Ginecológica Geral, Pediátrica, Geral, Urológica - Vasectomia, Ginecológica - Laqueadura, e Vascular Venosa
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Regulação - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.4. Garantir a padronização de documentos e processos de regulação assistencial na rede municipal de saúde Meta 2026: 2 Meta 2027: 3 Meta 2028: 4 Meta 2029: 6 Meta quadrienal (2026-2029): 6
Indicador: Número de Protocolos Elaborados e Publicizados Forma de cálculo: Número de Protocolos Elaborados e Publicizados Fonte: Site SMS Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO
Meta: 7.4.4. Autorizar, até o ano de 2029, 60% dos laudos de Autorização de Internação Hospitalar eletivas (AIH) em até 72 horas, conforme Manual Técnico Operacional do Sistema SIH
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Regulação - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias - SERMAP
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.4. Garantir a padronização de documentos e processos de regulação assistencial na rede municipal de saúde Meta 2026: 15 Meta 2027: 30 Meta 2028: 45 Meta 2029: 60 Meta quadrienal (2026-2029): 60
Indicador: Percentual de laudos de AIH autorizados em menos de 72 horas Forma de cálculo: (Número de laudos autorizados em até 72 horas / Número total de laudos inseridos para autorização no Sistema AIH) x 100 Fonte: SIH Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 7.5.1. Implantar 100% das etapas do Programa de Certificação da Organização Nacional de Acreditação com foco na comunicação efetiva para segurança do paciente e eficiência dos processos
Áreas Responsáveis: Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM - Gabinete
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.5. Aprimorar processos e fluxos de trabalho para a garantia da qualidade e fortalecimento da comunicação institucional Meta 2026: 20 Meta 2027: 40 Meta 2028: 60 Meta 2029: 100 Meta quadrienal (2026-2029): 100
Indicador: Porcentagem de etapas cumpridas para a certificação ONA Forma de cálculo: Número de etapas concluídas / Número total de etapas previstas × 100 Fonte: HSPM Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 7.5.2. Concluir a etapa de autoavaliação do Programa de Acreditação, Integridade e Qualidade da Rede de Ouvidorias SUS em 75% das unidades municipais
Áreas Responsáveis: Coordenadoria de Controle Interno - Divisão de Ouvidoria do SUS - Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parceria - SERMAP
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.5. Aprimorar processos e fluxos de trabalho para a garantia da qualidade e fortalecimento da comunicação institucional Meta 2026: 17 Meta 2027: 38 Meta 2028: 58 Meta 2029: 75 Meta quadrienal (2026-2029): 75
Indicador: Porcentagem de ouvidorias da rede que cumpriram a etapa de autoavaliação Forma de cálculo: (número de unidades de ouvidoria que concluíram a etapa de autoavaliação / número de ouvidorias da rede) x 100 Fonte: SARO - Sistema de Avaliação da Rede de Ouvidorias; Relatório Anual da Rede de Ouvidorias SUS - 2024. Valor-base: 5.17 Ano-base: 2025 Unidade de medida: %
Meta: 7.5.3. Elaborar e publicar 16 materiais de divulgação de ações da Vigilância Sanitária para o público externo
Áreas Responsáveis: Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - DVPSIS - Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde
Diretriz: 7. Gestão - Potencializar a integração da gestão, controle e regulação dos serviços da rede de saúde municipal
Objetivo: 7.5. Aprimorar processos e fluxos de trabalho para a garantia da qualidade e fortalecimento da comunicação institucional Meta 2026: 4 Meta 2027: 8 Meta 2028: 12 Meta 2029: 16 Meta quadrienal (2026-2029): 16
Indicador: Número de materiais publicados Forma de cálculo: Número de materiais publicados Fonte: Site da COVISA Valor-base: 0 Ano-base: 2025 Unidade de medida: NÚMERO