Processo de consulta pública
Minuta do Edital de Chamamento Público - EMIA
Retirar o aumento do número de alunos por turma
Código da proposta: 5199
aumentar a quantidade de vagas conforme proposto pelo Edital significa dobrar a quantidade de alunos, principalmente no quarteto, além de representar um aumento significativo em todas as turmas sendo que as unidades não tem espaços físicos que comportem o número de alunos previstos no edital para a
Atualmente as turmas têm aproximadamente 15 alunos e conforme consta no edital: “ A quantidade mínima de vagas por turma nos cursos regulares, podendo ser ampliada conforme a capacidade do polo: - 5 e 6 anos: 20 vagas; - 7 e 8 anos: 30 vagas; - 9 e 10 anos: 35 vagas; - 11 e 12 anos: 20 vagas” deixa muito vago e abre portas para um sucateamento da EMIA. Afinal, isso significa um aumento significativo em todas as turmas sem a contratação de mais professores, haja vista o item contratação de professores prever a diminuição da contratação de professores em alguns polos, alem do que as unidades nem tem espaços físicos que comporte o número de alunos previstos no edital para algumas turmas!
Se existe a necessidade do aumento de vagas é importante a criação de novas turmas e não o aumento das atuais. O aumento de alunos por turma prejudicaria a qualidade do ensino.
É inaceitável aumentar o número de alunos por turma. Essa não é a forma adequada para ampliar a oferta de vagas. É preciso abrir novas turmas. O aumento da quantidade de alunos em cada turma prejudica a qualidade dos cursos, pois os professores não poderão dar atenção adequada e necessária para o desenvolvimento das potencialidades dos alunos. A EMIA é uma escola onde as crianças têm espaço para criar e isso só pode acontecer se elas não forem amontoadas e se os professores puderem trabalhar adequadamente com elas.
Não é aceitável ampliar o número de alunos por turma sem estrutura física adequada nem contratação proporcional de professores. Isso precariza o ensino e prejudica diretamente a experiência das crianças
É fundamental a manutenção do número máximo de 15 alunos por turma, garantindo a qualidade da metodologia pedagógico, vigente hoje.
“ A quantidade mínima de vagas por turma nos cursos regulares, podendo ser ampliada conforme a capacidade do polo: - 5 e 6 anos: 20 vagas; - 7 e 8 anos: 30 vagas; - 9 e 10 anos: 35 vagas; - 11 e 12 anos: 20 vagas” Essa orientação no Edital abre margens para apenas aumentar o número de atendidos por sala, sem garantir a equiparação de profissionais/professores que garantam e mantenha a qualidade no atendimento das ações da Emia.
A Escola Municipal de Iniciação Artística-EMIA tem proposta pedagógica diferenciada de escola pública de ensino fundamental. Não se deve pensar em encher salas de aulas nem para EMIA dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura nem para as turmas das escolas de ensino fundamental dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
A essência proposta pedagógica da EMIA tem que ser preservada e a legislação em vigor sobre a EMIA.
A cultura tem que ser preservada para todos pólos da EMIA respeitando todo espaço físico, que inclusive tem que ter manutenção e reformas asseguradas para a realização das diversas atividades propostas em planejamento que envolvem a Prefeitura Municipal de São Paulo (com suas unidades de manutenção predial), bem como pela organização que atendam todos requisitos para atuar nos diversos pólos da EMIA com todos os recursos necessários como humanos (artistas educadores) e recursos materiais para a atuação dos mesmos.