Processo de consulta pública
Código da proposta: 5235
Não há ações específicas para controle e redução de emissões de gases de efeito estufa durante a fase de execução de obras públicas de de infraestrutura.
"Estabelecer critérios de sustentabilidade e controle de emissões de GEE para a execução de obras públicas de infraestrutura urbana."