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Meta 23: Sugestão de melhoria na redação da proposta

Código da proposta: 5241

A atual escrita da meta 23 deixa aberta a solução de implantação para a zona de emissões, acredito que cabe algum nível maior de direcionamento estratégico para garantir sucesso na implantação.

Existem diferentes modelos para zonas de baixas ou zero emissões. Os modelos francês, espanhol e suíço exigem um registro especifico, pagamento de taxa e uso de adesivo no para-brisa para garantir que um veículo possa circular. O italiano utiliza câmeras de leituras de placas, através da placa lida consulta o "detran" deles e verifica o modelo do veículo, e através do modelo julga se ele poderia estar naquela zona ou não com base nas suas emissões. O modelo italiano não exige uma ação prévia e um gasto pelos motoristas.

Paris tem zona que é permitido iniciar ou terminar viagens nela, mas, não atravessar a zona durante uma viagem, ou seja, proibido tráfego passante. Na prática é impossível fiscalizar, então, não é feito e virou uma lei artificial que não gerou resultados. Essa zona é diferente da zona de emissões clássica de Paris, que trouxe resultados.

A sugestão é que o plano, tendo em vista nossa realidade, ao invés de deixar muito livre para o estudo de viabilidade, já direcione na redação para um modelo mais italiano, buscando não gerar um sentimento na população de caráter arrecadatório, de exclusão de veículos de motoristas de outras cidades/estados ou de difícil entendimento do uso da zona. Isso pode ser feito mencionando a necessidade/etapa/ação de firmar parceria com demais órgãos relevantes (ex.: detran/senatran), no uso sinérgico dos equipamentos de cidade inteligente (ex.: câmeras com leitura de placas), na necessidade de ser criada uma solução inclusiva a todos os cidadãos, inclusive os não paulistanos e de a arquitetura da zona ser exequível e fiscalizável.

• Mitigação das Mudanças Climáticas
• Transportes e mobilidade