Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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A Fundação do Teatro Municipal de São Paulo deveria estar preocupada em ter como regra primordial apoiar, estimular, desenvolver seus Corpos Artísticos e seus Artistas. Na minuta do edital não encontra-se o número de Artistas que cada Corpo Artístico deverá ser constituído. A nova redação tem previsão somente de seis programas Sinfônicos e duas Óperas em um ano Inteiro. É isso mesmo?? O Teatro Municipal é um dos Teatros de Ópera mais importantes da América Latina. Isso significa verdadeiramente o aniquilamento de uma trajetória secular da tradição da Música de Concerto e da Ópera no Brasil . Isso significa o desmonte total dos Corpos Artísticos. Que tipo de reestruturação é essa? Isso é uma afronta aos Artistas e ao trabalho sério e de excelência desenvolvido por décadas. Que tipo de perspectiva isso gera para as futuras gerações de Artistas que desejam seguir e construir uma carreira profissional? Nenhum estímulo e pouca confiança no futuro.
Mais uma vez um edital que deixa as portas abertas para descaracterização dó theatro municipal de São Paulo. Dando espaço para se tornar um local de programações com viés político. O Theatro deve ser um local apartidário
Risco de Instrumentalização Política
O mecanismo proposto revela uma clara intenção ideológica ao se apresentar sob o pretexto de combate a práticas supostamente irregulares. Na prática, abre-se espaço para que seja utilizado como instrumento de perseguição política, permitindo demissões arbitrárias de artistas que não se alinhem à narrativa ou aos interesses momentâneos da Fundação ou da Organização Social gestora. Tal configuração não apenas agrava a insegurança jurídica, como também ameaça frontalmente a pluralidade artística e a liberdade de expressão, substituindo critérios técnicos por vieses político-ideológicos.
Esse critérios são SUBJETIVOS, e vão resultar em judicialização de novo. Os critérios tem que ser OBJETIVOS e não cabe, neste edital, redefinir o objetivo da FTM que é estabelecido no Art 4 da Lei 15.380/2011 como a difusão formação e aperefeiçoamento de Músico de Dança e de Opera. isso é suficiente. nao cabe redefinir a lei aqui, é competência exclusiva da Camara inclusive.
Concordo plenamente, Brian!
Muito bem apontado Brian, no entanto, este edital se trata de chamamento para gestão do CTMSP e não diz respeito às competências específicas da FTM, colocada aqui como representante da SMC frente ao processo de seleção da Organização Social. Tendo em vista que não é gestão direta, é necessário explicitar tanto o objeto como o objetivo do presente chamamento e ainda que deseje-se alinhar a atuação da entidade com a política municipal de cultura, aqui representada pela FTM, ainda sim é necessário especificar neste chamamento o objeto e objetivo do mesmo. Sendo assim, não se trata de "redefinir o objetivo da FTM" uma vez que o presente edital não trata tal questão. Ademais, poderíamos dizer que nem a própria Lei 15.380/2011 define aspectos OBJETIVOS ao tratar das finalidades da FTM, mas especifica somente "aperfeiçoamento da música, da dança e da ópera" e, ao não tratar o mérito da FTM, o presente edital precisa igualmente especificar os objetivos da nova OS que gestará o CTMSP.
concordo com o Brian.
Exato
Se é possível fazer programação de vanguarda, não se pode depois promover censura. Se a ideia é apenas repetir o que já existe e retornar ao limbo que a ópera brasileira ocupava no mundo, é melhor deixar isso claro. Lembrando que, segundo o Houaiss, “vanguarda” significa linha de frente, o que está à frente de um movimento, exército ou grupo, sendo pioneiro e inovador. O termo tem origem militar (do francês avant-garde), mas é usado na arte, na política e em outras áreas para designar ideias, movimentos ou indivíduos que rompem com o tradicional e propõem o novo, o avançado e o progressista.
Vanguarda não quer dizer fazer qualquer coisa. A programação do Theatro Municipal foi lotado de peças mal feitas, criadas por pessoas que não entendem.
Theatro municipal não faz peças, até onde sei.
De novo, a linguagem incita programação ideológica, isso é perigosa para a instituição
O que é programação ideologica? Poderia explicar, por favor?
Em um sentido mais geral: Implicaria que o sistema de ideias (ideologia) do indivíduo ou do grupo influencia a construção de um programa, desde a sua concepção até a sua aplicação e as suas consequências. Por exemplo, um programa pode ser desenvolvido com o objetivo de promover um determinado ponto de vista político ou social, em vez de apenas resolver uma necessidade técnica.