Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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Reitero aqui meu comentário feito no destaque no item 2.1. : O presente edital não diz respeito ao objetivo e função da FTM, mas sim a gerencia do CTMSP por uma OS, sendo necessário portanto especificar quais seus objetivos. Ainda que deseje-se alinhar a atuação da entidade com a política municipal de cultura, aqui representada pela FTM, ainda sim é necessário especificar tanto o objeto como o objetivo do mesmo. Somado a isso, soma-se aqui uma incorreta alegação de não cumprimento de tais objetivos (promoção de uma programação de excelência), uma vez que há vereadores descontentes com a programação do TMSP. É importante destacar que questões vinculadas a estilo e gosto não são e nunca foram questões exclusivas para boa arte ou boa programação, além de não representar o mérito do edital.
a Diretoria mostrando que ainda não entendeu mas reclamações dos vereadores sobre a programação. não é para reinterpretar Art 4 da Lei 15.380/2011 por meio deste edital, vcs estão desviando a finalidade da casa como descrito em LEI
Meu comentário acima destina-se a responder tal afirmação.