Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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É necessário especificar quantos integrantes a orquestra deve ter ao todo, especificado por naipe, regime de contratação. Assim como é necessária a obrigatoriedade de completar o quadro da orquestra, abrindo concurso para as vagas que estão em aberto. Caso contrário as OS's concorrentes não tem como formular suas propostas e, pior!, as vagas vão sendo extintas e a excelência da orquestra vai embora junto!
Solicito que conste, de forma clara e oficial, o número completo de integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal, discriminando músicos celetistas, estatutários e demais profissionais da equipe, sem uso de dados genéricos.
Além disso, é imprescindível que seja garantida a manutenção do quadro atual de músicos, com previsão para seu aumento, visando atender às demandas artísticas e assegurar a qualidade da programação da Orquestra.
A transparência dessas informações e o compromisso com a ampliação do quadro são fundamentais para assegurar a gestão adequada para o desenvolvimento de suas atividades.
Importantíssimo e necessário, especificar o número de integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal!
Um absurdo deixar sem especificar minimamente o número atual de integrantes dá OSM
Um dos desejos dos corpos artísticos é justamente preencher o número de vagas já disposto, para o exercício pleno da programação do Theatro. A não divulgação destes números pode impedir que as medidas cabíveis sejam tomadas neste sentido.
A Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo, quando foi criada a Fundação Theatro Municipal, tinha em seus quadros o número de 120 músicos (similar à Osesp e às duas orquestras do Teatro Colón de Buenos Aires). Esse é o número necessário para se manter uma programação completa, de óperas, concertos, balés e outros projetos. Podendo interpretar tanto obras contemporâneas assim como as vastas e grandíssimas óperas de Wagner, Strauss, Verdi, Luigi Nono, assim como Monteverdi, Bach e Häendel. A cada ano o número de músicos tem diminuído, o que tem impactado uma boa rotina da orquestra. Este número de 120 músicos da OSM precisa fazer parte dos editais de chamamento e não sujeita a decisões de administrações temporárias por quaisquer motivos.
Exato!
Nesse ponto é de fundamental importância que seja especificado o número de vagas dos instrumentistas, por cada naipe. caso contrário, se abre à possibilidade de um sucateamento pesado da orquestra e de uma sua completa extinção.
É imprescindível a quantidade dos músicos da OSM e dos demais Corpos Artísticos, tanto para organização dos custos e para o não sucateamento do bem imaterial do município de São Paulo. Como poderá uma OS concorrer sem saber a quantidade de vagas , temos perdido várias vagas pois cada OS que assume não quer repor as vagas, neste cenário em poucos anos a OSM será destruída.
A redação desta cláusula apresenta um erro factual: atualmente há apenas um músico estatutário na Orquestra Sinfônica Municipal, e não três, como consta no texto. Além disso, o dispositivo é insuficiente para garantir a qualidade da OSM, pois se limita a descrever a situação atual sem definir o número de integrantes por naipe e sem prever a realização de audições para o preenchimento das vagas em aberto. Isso fragiliza a orquestra, permite o esvaziamento progressivo de seus quadros e compromete o nível de excelência que o próprio edital exige. É imprescindível corrigir os dados e estabelecer de forma clara o quadro oficial de músicos necessário para assegurar a continuidade artística e institucional da OSM.
Exatamente!
É fundamental especificar o número de integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal. Sem um quadro oficial de vagas por naipe e sem audições para preenchê-las, músicos saem e suas posições não são substituídas, o que contribui para a precarização e enfraquece a orquestra.
apoiado.