Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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Isto não tem fundamento trabalhista, nem artístico, nem de precedentes. Uma casa de ópera, balé e concertos não pode oferecer excelência se seus corpos estáveis não forem estáveis, sendo desmontados a cada dois anos, como se os artistas fossem estagiários. Isto oferece risco de contratações por salários menores que podem se transformar em cachês, sem garantias trabalhistas, bem como a falta da valorização da carreira artística, da estruturação de uma tradição performática de acordo com os valores estabelecidos pelos maestros e diretores de cada corpo artístico.
Os artistas dos corpos estáveis do Theatro Municipal de SP precisam confiar que terão uma carreira pela frente lá, para estruturarem sua vida profissional e não estarem sujeitos a serem descartáveis, como se apenas o prédio fosse estável, mas os artistas que dão vida às obras não. Eles precisam ser estáveis para terem identidade de grupo, memória artística, experiência de palco, convivência entre os artistas e com a direção.
Discordo completamente dessa cláusula, os artistas dos corpos estáveis passaram por rigorosos testes de seleção e são avaliados diariamente em suas performances pelos seus maestros/as, e durante os espetáculos pelo publico e críticos.
Essa cláusula só trará insegurança, oneração da prefeitura com bancas avaliadoras, além de um ambiente de trabalho insalubre. Totalmente desnecessário e em dissonância com todas as grandes casas de ópera e concertos do mundo.
O absurdo e a insegurança que essa cláusula gerará nos artistas, além da falta de clareza em relação a como se dará a avaliação, é contrária aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, economicidade, e por aí vai. Mudar contrato já acordados, e com funcionários que prestam serviço público, TODOS CONCURSADOS, é flagrante causa de crime contra a Administração Pública, sob quaisquer perspectivas. A única coisa boa neste edital será o fato de ficará fácil punir os contraventores que elaboraram este documento mal feito e ilegal.
Absurda essa cláusula. Somos avaliados diariamente por nossos maestros e diretores diretos. Tanto em nossos ensaios quanto em nossas apresentações.
Em nenhum lugar do mundo os artistas tem que ser avaliados bienalmente. Isso mais parece um desmonte.
Pois me parece que quem elaborou esse documento, não faz a mínima ideia de que nosso trabalho é específico e especializado.
O Teatro Municipal é uma casa centenária e de excelência constituída por pessoas. Nosso Municipal tem vocação para Ópera como poucos e está entre as principais casas de Ópera do mundo. Incontáveis foram e são os regentes e solistas brasileirose estrangeiros, além do grande público frequentador, que deixaram patentes as suas impressões elogiosas sobre o Teatro e seus Artistas.
O Teatro é seus corpos Artisticos clamam por ações que venham a somar e estejam focadas em trazer soluções afirmativas para o trabalho artístico e seu desenvolvimento. O Artista já e avaliado quando entra no grupo e é avaliado diariamente pelo Maestro durante toda a sua trajetória.
Exato, concordo.
Exato Walter, quem elaborou esta cláusula não tem a mínima ideia de que isso não existe em nenhuma orquestra deste porte.
A previsão de uma avaliação periódica a cada dois anos carece de critérios objetivos e fundamentação técnica clara. A ausência desses parâmetros pode gerar insegurança quanto à estabilidade dos músicos e da própria instituição. Tal situação tende a dificultar o planejamento artístico de longo prazo e a comprometer a excelência que o próprio edital busca garantir.
A previsão de avaliações periódicas a cada dois anos, sem critérios objetivos e fundamentação técnica clara, caracteriza um ambiente de pressão constante, prejudicial ao desenvolvimento artístico. Essa ausência de parâmetros gera insegurança quanto à estabilidade dos músicos e da instituição, dificulta o planejamento artístico de longo prazo e compromete a excelência que o próprio edital afirma buscar.