Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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A correção deve prevista e compulsória e não condicionada à disponibilidade financeira, pois as obrigações trabalhistas contratuais devem ser cumpridas, incluindo os dissídios coletivos.
A correção deve ser COMPULSÓRIA para promover o cumprimento das obrigações da OS, seja em relação à programação artística ou aos deveres trabalhistas de seu corpo de funcionários. Para tanto, deve-se tomar como base o INPC acumulado em nos últimos 12 meses.
Exato!