Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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Além de dispor o atual número de contratados, deve também dispor o número de vagas em aberto que deve repor nos corpos artísticos.
Acrescentar o corpo administrativo.
Para além das questões já colocadas, conforme escrita, a Cláusula não deixa claro que eventuais membros desligados deverão ser repostos. Trata-se de medida fundamental para evitar o sucateamento dos corpos artísticos.
Os grupos estáveis do Theatro Municipal de São Paulo são patrimônio imaterial da cidade, cada um deles tem uma formação específica. Esse texto dá margem para a diminuição no quadro de funcionários, alterando assim suas estruturas.