Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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A agenda da OS e FTM devem ser pensadas em conjunto e divulgadas com antecedência à comunidade escolar. Só este movimento já resolveria diversos conflitos. Cabe à FTM zelar e valorizar suas próprias escolas de formação. Sala do Conservatório e Vão Livre da Praça das Artes devem ser prioridade das Escolas. Datas acordadas no planejamento do ano letivo devem ser respeitadas e comunicadas com antecedência.
O item 7.1.4 transfere à OS a responsabilidade de resolver conflitos de agenda entre a programação do Theatro e as atividades das Escolas, quando o ideal é que o planejamento de calendário seja feito de forma conjunta e com registro formal dessas definições. Assim, evita-se que, no futuro, se repitam cancelamentos e substituições de apresentações que prejudicam alunos e professores.
Para que o Comitê de Governança possa legitimamente dirimir (resolver) os conflitos de agenda que afetam as Escolas de Formação, é obrigatória a consulta prévia e a deliberação do Conselho da Escola Municipal de Música e a criação e deliberação do Conselho Participativo da Escola de Dança de São Paulo.
Estes Conselhos devem ser compostos por representantes de famílias, professores, corpo administrativo e Grêmio Estudantil. A instalação e pleno funcionamento destes Conselhos são pré-condições para a deliberação do Comitê, garantindo que a decisão final reflita a escuta legítima da comunidade escolar e impeça que os representantes da FTMSP e da OS deliberem em nome da comunidade sem a devida consulta.