Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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20 datas no palco do Municipal? Com toda a programação e montagem da temporada que deve ocorrer? Com 10 datas já dá pra fazer 2 apresentações por semestre de cada escola e ainda sobra!
Seria muito importante que metade destas das apresentações fosse destinada à Escola de Música, com datas e horários definidos já com bastante antecedência, de forma clara e sem alterações. Para que a apresentação possa ser prestigiada pelos familiares é importante que as datas contempladas sejam ao menos de um final de semana por semestre e que a escolha da data faça sentido pedagogicamente, para que professores tenham tempo para preparar os estudantes.
A CONTRATADA cederá anualmente 40 (quarenta) datas no palco do Theatro Municipal, a serem divididas entre as Escolas Municipais de Música e Dança da CONTRATANTE, para a realização de apresentações. Fica assegurado que o acesso a essas apresentações será totalmente gratuito para os alunos e seus familiares, respeitando a natureza pedagógica e formativa das apresentações escolares.
Ceder 40 datas para as escolas é incompatível com a realização das metas previstas, além de prejudicar a geração de receitas com locação dos espaços, o que também é previsto como meta na minuta !
A prioridade desta parceria é o pleno funcionamento das escolas e dos equipamentos artísticos, pois é essa a sua verdadeira missão. A geração de receita pode ocorrer, mas deve acontecer de forma complementar, depois de asseguradas as necessidades pedagógicas e culturais.