Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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É triste que os artistas tenham que pagar para estacionar no local do trabalho.
O estacionamento da Praça das Artes originalmente foi concebido para os Corpos Artísticos e professores e alunos da Escolas de música e dança.
Como as vagas do estacionamento atendem diretamente às necessidades das Escolas de Música e Dança e das famílias, sugiro que seja avaliada a possibilidade de gratuidade para alunos, responsáveis, professores e funcionários. Caso não seja possível, que seja aplicado um valor simbólico, com até 80% de desconto sobre o valor referente ao tempo total de permanência.
Sugerimos a implementação de desconto substancial no estacionamento para todos os alunos (geralmente levados por seus responsáveis), professores e funcionários das Escolas Municipais de Música e Dança, cobrindo todo o período necessário de permanência para as atividades oficiais da Escola.
Na sua origem, o estacionamento da Praça das Artes foi concebido para ser utilizado pelos artistas que integram os corpos estáveis, e principalmente os professores das escolas de música e dança, que são os usuários frequentes do espaço. A terceirização do estacionamento, onera significativamente o salário dos principais usuários do espaço e foge ao seu propósito inicial. Sugerimos que essa cláusula seja modificada para atender a real demanda para que o estacionamento foi concebido.