Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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Ainda que se trate de uma minuta, a presença de “XXX” no lugar do número de contratados compromete a transparência e a consistência do texto. O contrato de gestão deve trazer referência precisa do número exato de profissionais evitando interpretações ambíguas ou cortes arbitrários que afetem a estrutura e o funcionamento dos corpos artísticos e técnicos.
Exato!
Prever o número total de celetistas.
O item deve incluir os contratos de trabalho dos celetistas do corpo administrativo também, tendo em vista que a garantia da regular transição entre as entidades gestoras e a continuidade das atividades culturais desenvolvidas dependem, em grande parte, destes trabalhadores. Portanto, a continuidade deve abranger os corpos artísticos, técnicos e administrativos.
Sim!
Sim, e deverá também reconhecer e seguir o regimento interno de cada um dos Corpos Estáveis.