Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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As Escolas e os Corpos Artísticos devem ser priorizados quanto ao uso da Sala do Conservatório em detrimento de eventos de cunho político, reuniões com gestores, eventos corporativos etc. Assegurando a missão institucional original do Complexo, que é a difusão artística e cultural. A agenda deve ser feita em conjunto com OS e FTMSP durante o planejamento do ano letivo e divulgadas com antecedência a comunidade escolar.
É fundamental que esta cláusula seja complementada com regras rígidas e objetivas no Termo de Referência, garantindo que a prioridade das Escolas seja efetiva e não apenas nominal. O uso compartilhado do vão livre e os espaços de eventos, gera conflitos recorrentes de Poluição Sonora, Segurança e Dificuldade de Acesso.
Citar, também, o Centro de Documentação e Memória.