Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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O presente chamamento propõe valorizar o Theatro Municipal, seus artistas, seu patrimônio e honrar a importância histórica e contemporânea deste conjunto para a cidade de São Paulo, mas as cláusulas que o compõem vão na direção oposta, visando corte de pessoal (artistas), diminuição de espetáculos apresentados, desvalorização da qualidade do trabalho apresentado, precarização de vínculos trabalhistas, entre outras iniciativas propostas que desmontam toda a tradição e trabalho de décadas de artistas e gestores.
O edital falha gravemente ao não especificar o número de integrantes dos corpos artísticos do Theatro Municipal, dado esse que constava claramente no documento de 2020.
Essa omissão abre espaço para redução do quadro artístico, comprometendo a qualidade, a tradição e a estabilidade dos profissionais.
Que o edital seja imediatamente corrigido, incluindo a quantificação precisa dos integrantes, para garantir a valorização dos artistas e a manutenção da excelência do Theatro.
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