Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
Para comentar este documento, você deve acessar sua conta ou registrar nova conta. Em seguida, selecione o texto que deseja comentar e pressione o botão com o lápis. Se você é uma pessoa com deficiência, clique no link/botão "Acessibilidade/ Contribuir na consulta pública".
Não há clareza sobre a natureza e o procedimento de "alinhamento" da programação com a FTMSP, tampouco no que consistiria a "política municipal de cultura". O dispositivo abre margem preocupante para ingerência política no desenvolvimento dos trabalhos artísticos do Theatro.
A forma como está redigida é vaga e potencialmente perigosa, pois dilui a responsabilidade e cria dependência da OS em relação à Fundação Theatro Municipal para a programação. O principal valor agregado de uma OS de Cultura é a sua excelência e agilidade curatorial e de produção. Condicionar a programação principal à aprovação e alinhamento da FTMSP burocratiza o processo, anula a capacidade de "vanguarda e experimentação" e permite a interferência política na escolha das obras e artistas.
Concordo!
Sem dúvida, já que a formulação reforça uma lógica de subordinação à Fundação, em desacordo com o modelo de gestão por OS. O termo “alinhamento”, recorrente em toda a minuta, revela uma tentativa de controle político sobre decisões de natureza técnica e artística.