Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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Ao tratar a transição como um ato burocrático, o texto ignora a dimensão simbólica e operacional dessa passagem. É indispensável prever um prazo mais extenso e um protocolo de transição que assegure a continuidade das atividades artísticas, técnicas e patrimoniais.
O edital estabelece que a transição entre as entidades gestoras do Complexo Theatro Municipal deve ocorrer em até 15 dias, enquanto o contrato de gestão prevê um prazo de até 30 dias para esse mesmo processo. Essa diferença de contagem de tempo pode gerar insegurança quanto ao período efetivo de transição, já que o edital, como documento de convocação pública, cria expectativas distintas daquelas previstas no contrato que será firmado. A falta de padronização compromete a clareza e a previsibilidade para as organizações participantes.