Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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O contrato de gestão inclui diversas cláusulas específicas sobre a cessão de ingressos, camarotes e datas de uso dos espaços para escolas e demandas institucionais, mas o edital não apresenta de maneira equivalente essas obrigações no item que define o objeto do chamamento. Essa omissão compromete o princípio da publicidade e da transparência, uma vez que os concorrentes podem não ter clareza, durante o processo seletivo, sobre todas as exigências que terão de cumprir. O resultado é um descompasso entre a fase de seleção e a fase contratual.